REFLEXÃO: Cadê as mulheres?

Por: Eduardo Paludette - Pastoral Operária SP

Olhando a imagem de Jesus no quadro destaque, me pergunto: cadê as mulheres? Elas não estavam com Jesus? Se olharmos na bíblia veremos que mais que estar com Ele, elas foram sempre as primeiras a receber o anuncio da chegada de Jesus. Maria foi a primeira a receber o anuncio do nascimento de Jesus, profetizado por séculos. Você aceita ser a mãe do Messias? No momento da ressurreição lá estão as mulheres de novo. Quando elas foram acabar de fazer as tarefas do sepultamento, quem recebeu a notícia da sua ressurreição, Maria Madalena. Assim sinto falta nestas imagens que tentam retratar a prisão, condenação, morte e ressurreição de Jesus das mulheres. Será que vamos fazer como nas comunidades de hoje: quem carrega as comunidades são as mulheres, mas quem fez foi o padre...

Pastoral Operária divulga Moção de Repúdio as mortes de trabalhadores e trabalhadoras

MOÇÃO DE REPÚDIO AS MORTES DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS E URBANOS

“A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22) 

A Pastoral Operária do Brasil reunida na 17ª Assembleia, em São Paulo/SP, de 23 a 26 de junho de 2011, em comunhão fraterna com 80 delegados(as) de 43 Dioceses e todo o povo de Deus, apresenta ao país Moção de Repúdio aos casos de violência e mortes, atingindo povos originários da floresta, pequenos agricultores e quilombolas.

Por isso, vimos através desta, denunciar que muitas mortes no campo eram anunciadas e de conhecimento dos agentes públicos. Mortes estas fruto da ganância e da exploração do sistema capitalista que transforma tudo em mercadoria. Que pela buscas do lucro tem destruído os recursos naturais, expulsando milhares de pequenos agricultores, indígenas e povos tradicionais.

Queremos denunciar as esferas do estado e do poder judiciário pela omissão diante das graves ameaças sofridas pelos (as) trabalhadores e trabalhadoras e por seus familiares, pois muito destes agressores até recebem benefícios fiscais do próprio estado para destruir a fauna e flora da região.

Exigimos justiça pelo sangue derramado por milhares de camponeses e camponesas, quilombolas e povos originários da floresta que sofrem ameaças e mortes. Além disso, cobramos proteção aos ameaçados e suas famílias, respeito aos pequenos agricultores, assentados, atingidos por barragem e povos indígenas.

Cobramos amplo apoio dos governos estaduais, do governo federal e do Ministério Público nas investigações e punição dos envolvidos pelo poder judiciário, para que não continue reinando a impunidade, principal causa de violência no campo.

Exigimos urgência da reforma agrária, demarcação das terras indígenas, titularização das terras quilombolas e políticas agrícolas voltadas aos pequenos agricultores, que respeite a diversidade regional, ecossistemas e biomas.

Como profetas que somos, a luz do Evangelho lutamos pela vida, que é dom gratuito de Deus. Neste sentindo, manifestamos a nossa solidariedade às famílias enlutadas e aos povos da floresta.

Como cristãos que somos, em nome da Classe Operária, afirmamos: “se calarem a voz dos profetas as pedras gritarão”, pois a paz é fruto da justiça.

Pastoral Operária do Brasil: 40 anos de lutas.

São Paulo, 26 de junho de 2011

RECID-AM REALIZA ENCONTRO COM COLEGIADO

A Rede de Educação Cidadã do Amazonas - RECID-AM, realizou hoje (03/07) o Encontro Mensal do seu Colegiado, onde foi discutido a parceria com o Instituto Agostin Castejon, visando implementar formação continuada em Políticas Públicas para lideranças comunitárias e populares dentro da perspectiva de cidadania e participação que a instituição vai oferecer em Tefé e Manaus. Para isso, ocorrerá uma reunião de planejamento em 19/10/11, onde serão definidos os critérios de participação.

Outro assunto tratado no Encontro foi o levantamento sobre onde a RECID está atuando. Além disso, foi escolhido Waldemir Alfaia para representar a RECID no Fórum Estadual de Combate à Corrupção do Amazonas.

Subcomissão da Câmara vai rever contratos sobre serviço de água

  O presidente da subcomissão de serviços e obras públicas da Câmara Municipal de Manaus, que foi criada para fazer um diagnóstico dos itens contidos nos contratos de concessão, realizados entre a Empresa água do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, vereador Waldemir José (PT),  disse ontem que as metas de investimento de R$ 180 milhões no sistema em um período de 18 meses e a  implantação de 600 quilômetros de redes de distribuição, do contrato de repactuação de 2007,  ainda não foram executadas pela empresa.

  O vereador falou ainda que a subcomissão de Obras Públicas terá como missão fazer um diagnóstico sobre o serviço de água na cidade de Manaus a partir dos contratos ( Contrato de 2000 e de repactuação 2007) de concessão, bem como as metas alcançadas ou não pela empresa concessionária do serviço de água; Identificar os investimentos da empresa Água do Amazonas, durante o período da concessão (2000-2010); Identificar os investimentos do Poder Público (União, Estado e Município e da Concessionária no período (2000-2010); Identificar a relação do preço da tarifa & investimentos da empresa;  Fazer análise sobre o papel da ARSAM a partir dos seus Relatórios para que seja identificada a força ou não de sua ação  para o atendimento das metas contratuais pela concessionária; Analisar Lei(s) que regulamenta (m) os serviços de água na cidade de Manaus; Analisar o Relatório Final da CPI da Águas do Amazonas de 2005 e fazer  uma comparação com a situação atual. 

   Para o petista, a revisão periódica quinqüenal do contrato de concessão – 2011, poderá  concluir por mudanças no contrato de concessão (metas & investimentos & reajuste de tarifa& tarifa social); propor uma nova lei que estabeleça uma relação de transparente entre concessionária e a PMM, CMM e  o usuário dos serviços; trazer para o Poder Público municipal a responsabilidade pela fiscalização do contrato de concessão ou trazer de volta para o Poder Público  a  administração do serviço de água.   

   No retorno da atividade legislativa (11.07), o vereador pretende reunir com representantes da Prefeitura, da empresa água do Água do Amazonas e da Agencia de Serviço Público Concedido do Amazonas – ARSAM.

Fonte: Assessoria Vereador Waldemir José 

Dilma decreta luto oficial de sete dias por Itamar Franco

A presidente Dilma Rousseff decretou na tarde deste sábado (2) luto oficial de sete dias pela morte do ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG).

Ela também ofereceu à família dele o Palácio do Planalto para realização do velório. Segundo fontes da Presidência da República, Dilma telefonou para Henrique Hargreaves, que foi chefe da Casa Civil no governo Itamar Franco, oferecendo o palácio para que a família velasse o corpo do ex-presidente. Porém, Hargreaves informou que Itamar havia instruído a família para que seu corpo fosse velado em Juiz de Fora e cremado em Belo Horizonte.

Assim, o corpo seguirá para a Câmara Municipal de Juiz de Fora, onde será velado, e posteriormente será transladado para Belo Horizonte, onde receberá honras fúnebres como ex-governador de Minas Gerais. Em seguida, seu corpo será cremado em cerimônia reservada à família.  

Itamar Franco, 81, morreu às 10h15 em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC), informou o Hospital Albert Einstein, em boletim divulgado hoje. De madrugada, ele sofreu o AVC, entrou em coma e acabou não resistindo.

Desde o dia 21 de maio, o ex-presidente estava internado para tratamento de leucemia. O estado de saúde de Itamar piorou ontem (1º), quando ele passou passou a respirar com a ajuda de aparelhos. Nesta semana o senador foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Einstein.

Fonte: noticias.uol.com.br

SINDEGTUR PROMOVE PASSEIO

O Sindicato Estadual dos Guias de Turismo do Amazonas - SINDEGTUR-AM, está promovendo um passeio para o Encontro das Águas dia 10 de julho de 2011 (domingo). Segundo a Presidenta Rocilda Oliveira da Silva, o valor é R$ 75,00 ( incluindo almoço, no Janauary). Contato pelo e-mail: sindegtur.am@gmail.com

AGENDA DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS

As conferências nacionais promovidas pelo governo para debater de políticas setoriais serão ampliadas e renovadas” no governo Dilma. É bom lembrar que durante os dois mandatos do presidente Lula foram realizadas 73 conferências. E produziram resultados importantes. 

Em 2011 já foram realizadas as seguintes conferências: 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (abril) e a 1ª Conferência Nacional de Turismo (junho).

CONFERÊNCIAS CONFIRMADAS PARA 2011:

1- 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, no período de 8 a 11 de setembro de 2011, em Brasília, DF. Tendo por tema: I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; III – Articulação e integração das políticas públicas de juventude;

2- 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social coordenado pela CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR) no período de 13 a 15 de outubro de 2011, Brasília – DF. Tendo por tema: “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”;

3- 4º Conferência de Meio Ambiente coordenado pelo MMA em Novembro, em Brasília, DF;

4- 3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Coordenado pela SEDH / CNDI em Novembro/2011 em Brasília, DF. Tendo por tema: O Compromisso de Todos por um Envenlhecemento Digno no Brasil;

5- 4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenado pelo CONSEA ocorrendo no período de 07 a 10 de novembro de 2011, Salvador, BA. Com o tema: “construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”;

6- 14ª Conferência Nacional de Saúde. Coordenado pelo MS / CNS ocorrendo de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF. Tendo como tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”;

7- 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher. Coordenado pela SNPM / CNDM, no período de 12 a 15 de dezembro de 2011 em Brasília, DF;

8- 1ª Conferência Nacional das Águas. Coordenado pelo CONAGUAS MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano ocorrendo em Dezembro de 2011, Brasília, DF;

9- 8ª Conferência Nacional de Assistência Social. Coordenado pelo MDS / CNAS, no periodo de 07 a 10 de Dezembro, Brasília, DF. Tendo por tema: “… avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios;

10- 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Coordenado pela SEDH / CONANDA ocorrendo em 2011(etapas mucipais) e em 2012 (etapas estaduais e nacional). Tendo por tema: Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente;

11- 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Coordenado pelo Ministério do Trabalho rendo início em 2011 e a etapa nacional em 2012. A temática será: I- Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social.

Agricultura Familiar terá R$ 34 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos

Compra direta da agricultura familiar completa oito anos.

Foto: MDS

Cooperativas e associações devem encaminhar proposta de participação para Conab.

Associações e cooperativas da agricultura familiar de todo País já podem procurar uma Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Sureg/Conab) de seu estado para entregar proposta de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) colocou à disposição das organizações da agricultura familiar, em 2011, mais de R$ 34 milhões. A liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (28). 

Este recurso permite que organizações adquiram a produção dos agricultores familiares. O objetivo é que as cooperativas e associações formem seus próprios estoques para comercialização em condições mais favoráveis, seja pelo beneficiamento e agregação de valor ao produto, ou por sua oferta em momentos mais oportunos, em que o preço de mercado esteja mais atrativo para a cooperativa/associação. 

O acesso ao recurso se dará por meio da modalidade de Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR/Estoque), executada pelo MDA, em parceria com a Conab. Em 2010, o MDA disponibilizou cerca de R$ 57 milhões e foram beneficiados cerca de 11 mil agricultores familiares. A meta agora é atender mais de dez mil agricultores familiares. Esta modalidade permite que cada cooperativa e associação da agricultura familiar acesse, anualmente, recursos até o limite de R$ 1,5 milhão. O limite por agricultor familiar associado é de até R$ 8 mil por ano. 

Alimentação Escolar - O Apoio à Formação de Estoques dialoga diretamente com a lei nº 11.947/09, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As cooperativas e associações, ao formarem seus estoques, conseguem atender com segurança e regularidade a entrega dos produtos diretamente às escolas das redes públicas de ensino municipal e estadual.

Ao acessar o recurso, as organizações podem estocar e beneficiar os produtos para vendê-los para o Pnae. À medida que o produto é entregue às escolas ocorre a garantia do pagamento permitindo que a cooperativa e associação realize, após 12 meses, a quitação do recurso financiado junto ao MDA. O agricultor familiar pode acessar os dois programas, pois são direcionados para mercados distintos. 

PAA movimentou mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos

Nesta sexta-feira (1º), o PAA completou oito anos de existência. Uma das principais ações de apoio à produção e de melhoria da segurança alimentar, o programa já movimentou mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.

Criado em 2003, o programa tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos, além de promover a inclusão social no campo. É executado pelo MDA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

No município de Solonópoles (CE), a 300km de Fortaleza, os alunos da escola de ensino fundamental Antônio Benigno Bezerra, que estavam acostumados a lanchar biscoitos, sucos industrializados e leite em pó, começaram em 2010 a ter no cardápio da merenda escolar produtos da própria região - frutas, hortaliças, carnes e bolos caseiros. “Muitos alunos que nem tinham o hábito de comer carne passaram a tê-la no cardápio da merenda”, conta a diretora da escola, Maria Lima Dantas. Além do cardápio novo, eles também estão tendo aulas de educação alimentar. “Não só estão se alimentando melhor, como apresentaram progresso no desempenho escolar”, ressalta a diretora. 

Saiba mais - Informações sobre o PAA podem ser obtidas nas Delegacias Federais do MDA presentes em todos os estados. Os contatos das delegacias estão disponíveis na página do ministério na internet: www.mda.gov.br

Desmatamento na Amazônia cai em 44%

Número de alertas emitidos para orientar o Ibama nas fiscalizações na Amazônia dobrou.

Foto: MCT

Área desmatada teve redução de mais de 200 km²

O desmatamento na Amazônia caiu 44% no último mês de maio se comparado com abril deste ano. Os dados, divulgados na última quinta-feira (30) são do Sistema Deter - Detecção do Desmatamento em Tempo Real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mede o corte raso e a degradação da floresta em tempo real. A área desmatada, captada pelos satélites que monitoram o bioma, teve redução de mais de 200 km², o que aponta uma tendência de queda.

O recuo de 477,2 km², para 267,9 km², é explicado pelo Ministério do Meio Ambiente como consequência das duras medidas adotadas em março e abril pelo Gabinete de Crise. Formado em março, após o anúncio de crescimento do desmate, a força tarefa integrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança e o Exército, intensificou as ações tanto no combate ao desmatamento ilegal, quanto no patrulhamento das rodovias por onde a madeira ilegal é transportada.

Alertas

O número de alertas emitidos para orientar o Ibama nas fiscalizações dobrou, o que indica que os satélites conseguiram captar com mais precisão as imagens do desmatamento na Amazônia. O tempo mais aberto permitiu uma melhor visualização. De janeiro a junho deste ano foram embargados 500 km² na região e apreendidos mais de 30 caminhões de toras de madeira ilegal. Além disso, sete novos municípios foram incluídos na lista dos maiores desmatadores, sujeitos a medidas especiais de fiscalização, que subiu para 48.

Os dados do Deter revelam, ainda, que em maio de 2011 o desmatamento na Amazônia superou os números dos anos de 2009 e 2010 para o mesmo mês. Porém, com a ressalva de que em anos anteriores, o sistema de detecção captou áreas maiores que as atuais (2,92 km²), contra áreas de menos de um quilômetro quadrado este ano. Isso demonstra que a tendência dos desmatadores é cortar áreas cada vez menores em maior número.

Ibama desmonta madeireiras no Pará

As 12 madeireiras instaladas em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, foram desmontadas pelo Ibama, na operação Disparada. Com vasto histórico de crimes contra o meio ambiente, elas tiveram as licenças ambientais estaduais cassadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/PA), a pedido do Ibama. Todos os equipamentos e produtos das madeireiras devem ser retirados em uma semana e serão destinados à prefeitura de Vigia e ao Exército, que, após a conclusão do processo de doação, utilizarão os bens em obras sociais no estado. Segundo o Ibama, os antecedentes das madeireiras incluem 122 autos de infração, que somam R$ 5,1 milhões em multas entre 2006 e 2010. A operação Disparada permanece na região por tempo indeterminado.

Petrobras abre processo seletivo para preencher 587 vagas

Seguindo com sua política de ingresso sistemático de novos empregados, ocorrida nos últimos anos, a Petrobras divulgou hoje (1/7) edital para novo processo seletivo público. Do total de 587 vagas oferecidas, distribuídas por todo o país, 439 vagas são para cargos de nível médio (24 cargos), como técnico de contabilidade, técnico de segurança e técnico de manutenção, e 148 para cargos de nível superior (21 cargos), entre eles engenheiro de petróleo, engenheiro de produção, geólogo e químico.

As inscrições estarão abertas de 12 a 31 de julho, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), e as provas objetivas serão realizadas no dia 28 de agosto de 2011. Para os cargos de nível médio, o valor da inscrição é R$30,00, enquanto para os cargos de nível superior é R$45,00.

A remuneração mínima inicial varia entre R$ 1.801,37 e R$ 2.615,86, para cargos de nível médio, e entre R$ 5.770,31 e R$ 6.217,19, para cargos de nível superior. A Petrobras também oferece uma série de benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

O processo seletivo anterior, lançado em dezembro do ano passado pela Companhia, contou com cerca de 340 mil inscritos. Na ocasião, foram oferecidas 839 vagas. As convocações deste concurso estão em andamento.

O edital do novo concurso pode ser consultado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) ou no da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).