Será realizada no próximo dia 24, às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Sessão Especial para tratar da Campanha Estadual de Combate à Violência contra a Mulher com 16 dias de ativismo, que começa dia 20 de novembro e vai até 10 de dezembro. A autoria da discussão é do deputado José Ricardo Wendling (PT) e da deputada Alessandra Campêlo (PMDB).
Na semana passada, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Aleam aprovou Projeto de Lei de autoria de José Ricardo que institui a Campanha Estadual de Combate à Violência contra a Mulher com 16 dias de ativismo como parte do calendário oficial de eventos do Estado. Essa propositura, que foi apresentada em outubro do ano passado, passará agora para a apreciação de outras comissões técnicas da Casa até seguir para votação em plenário.
“Esse movimento tem o objetivo de imprimir na população uma cultura de proteção à mulher e, com isso, reprimir a violência e garantir o direito ao respeito à vida, à dignidade, à cidadania delas”, explicou o parlamentar, destacando ainda que é importante envolver a população nesta campanha, porque, infelizmente, a violência contra as mulheres ainda é uma realidade e precisa ser combatida. “Lutar para assegurar os direitos das mulheres é proteger mais da metade da população brasileira. Reconhecer o papel da mulher na sociedade significa está em sintonia com os avanços da sociedade moderna. Por isso, é muito importante discutirmos mais esse assunto nesta Casa, que é do povo, e, da mesma forma, pedir o apoio dos parlamentares para que esse projeto seja aprovado nas demais comissões da Assembleia e também no plenário”.
A campanha foi criada no âmbito internacional em 1991 por 23 feministas de diferentes países. No Brasil, a campanha começa no dia 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra, e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. De acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em junho de 2013, um terço das mulheres de todo o mundo é, ou, já foram vítimas de violência física ou sexual. Em 2013, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou uma média de 157 denúncias de crimes contra mulher diariamente. E, nos últimos 30 anos, cerca de 91 mil mulheres foram assassinadas no País.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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