Nos últimos 12 anos, o Governo Federal tem direcionado grande parte de suas políticas públicas para a juventude, com o intuito de ampliar, especialmente, o acesso à educação, formação profissional e ao mercado de trabalho. Atualmente, 51,3 milhões de brasileiros, ou seja, um quarto da população é formada por jovens com idade entre 15 e 29 anos.
Com mais acesso à informação e qualificação, o perfil da juventude brasileira mudou e os jovens estão cada vez mais engajados e contribuem diariamente para o desenvolvimento e a construção de um Brasil mais forte e justo.
Para a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, a conquista da cidadania e a igualdade de oportunidades começa com uma educação de qualidade. Por isso, seu governo não poupou esforços para ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica em cursos totalmente gratuitos, oferecidos por Institutos Federais.
Atualmente, são 354 unidades e mais de 400 mil vagas em todo o País com cursos em diversas áreas como, técnico de equipamentos biomédicos, curso de nutrição, técnico em montagem e manutenção de computadores, entrou outros. A Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) é outra opção para os jovens. Apenas em agosto deste ano, foram oferecidas mais de 290 mil vagas para cursos de nível médio totalmente gratuitos que duram de 800 horas a 1,2 mil horas. Projetos como esses qualificam os jovens e abrem mais oportunidades para o mercado de trabalho.
Além do ensino técnico, o governo Dilma tem trabalhado para garantir que mais jovens tenham acesso ao Ensino Superior. Nos últimos anos, foi realizada uma expressiva expansão e revitalização dos campi universitários em todo o País.
A principal forma de acesso às universidades, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), registrou número recorde de inscrições na edição de 2014. Foram 8.721.946 inscritos, número 21,6% maior em relação ao ano passado. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 85% dos inscritos são jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos.
Este ano, o exame será realizado nos dias 8 e 9 de novembro. A partir dele, o jovem pode acessar outros programas federais, como o Sisu, que disponibiliza vagas em universidades públicas participantes; o Prouni, que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sisutec, para vagas gratuitas em cursos técnicos. O Enem é também pré-requisito para firmar contratos de financiamento para graduação em universidades particulares pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde 2010, foram firmados mais de 1,6 milhão de contratos de financiamento no ensino superior pelo Fies.
Agora os jovens brasileiros que cursam graduação ou pós-graduação têm acesso a bolsas para estudar em renomadas faculdades do exterior e aprimorar seus conhecimentos, por meio do programa Ciência sem Fronteiras. Pelo programa, estudantes têm a oportunidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. O programa já distribuiu 62,5 mil bolsas e o número passará para 101 mil até o fim do ano. Para o próximo governo, Dilma pretende oferecer mais 100 mil bolsas.
Mercado de Trabalho
Com mais acesso à Educação, os jovens garantem melhor qualificação para o mercado de trabalho. Além disso, o Governo Federal tem atuado para abrir portas aos jovens para a conquista de emprego.
Em conjunto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, os ministérios da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE), ampliaram a abrangência do Programa Jovem Aprendiz para as pequenas e micro empresas. O programa, voltado ao menor aprendiz, capacita os jovens com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho. A iniciativa vai utilizar as vagas já existentes no programa de acesso ao ensino técnico para a formação profissional, articuladas com a oferta de postos de estágio.
Para tanto, será realizado um cadastro de empresas interessadas em participar do programa que será organizado pelo MTE. Serão contemplados jovens de 15 a 24 anos, matriculados no ensino regular ou que tenham concluído o ensino médio. As empresas que aderirem ao programa deverão pagar um salário mínimo mensal aos jovens, que terão jornada de trabalho de quatro a seis horas diárias. Até então, somente as grandes e médias tinham obrigação de contratar aprendizes, com incentivos. Agora, os mesmos incentivos foram estendidos às empresas menores, que terão a oportunidade de aderir ao programa.
O Governo Federal mantém ainda, por meio da Política de Responsabilidade Social Empresarial, o Programa de Aprendizagem, que promove a inclusão social de adolescentes de baixa renda no mercado de trabalho, por meio de capacitação profissional em serviços bancários e administrativos. Em 2011, 203.060 aprendizes concluíram o programa e 165.123 permaneceram no mercado, em 2012. Quase o mesmo percentual foi observado em 2012, quando 256.320 aprendizes concluíram e 211.186 continuaram no mercado formal em 2013, representando 82%.
Mais formação
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) é outra ferramenta que colabora com a formação profissional de pessoas de baixa renda com o intuito de inserir esta parcela da população no mercado de trabalho. O Projovem se divide em quatro modalidades, como: Projovem Adolescente que é destinado aos jovens de 15 a 17 anos e oferece oportunidades socioeducativas para criar condições de inserção, reinserção e permanência no sistema educacional.
A outra é o Projovem Trabalhador, voltado para pessoas de 18 a 29 anos, que sejam membros de família com renda mensal per capita de até um salário mínimo. Nesta modalidade, os jovens participam de cursos com duração de 350 horas, divididas entre a qualificação social e profissional, e recebem uma bolsa auxílio de seis parcelas de R$ 100, desde que obtenham a frequência mínima no período e estejam cursando ou tenham finalizado o ensino Fundamental ou Médio. Além do Projovem Urbano e o Projovem Campo.
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