Por Francisco Praciano* |
Na semana passada, a maioria dos deputados federais, ao decidir sobre o destino dos Royalties do petróleo explorado no Brasil, rejeitou a proposta apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que determinava a utilização de 100% desses recursos para a educação. Venceu a proposta do Senado, que permite a aplicação desses recursos nas mais variadas áreas sociais, tanto por parte da União quanto por parte dos Estados e Municípios.
Penso que deixamos escapar a oportunidade de contribuir para um salto histórico no que diz respeito à melhoria da qualidade e à universalização da educação brasileira. Os 100% dos Royalties do petróleo para aplicação na educação ficou apenas no sonho de alguns parlamentares e dos movimentos sociais de professores e alunos que, há décadas, lutam pela melhoria da educação no nosso país.
Fui o único deputado do amazonas que votou a favor dos 100% dos royalties para a educação e não me arrependo, mesmo sabendo que outras áreas sociais também necessitam de recursos financeiros.
Votei com a proposta defendida pela Presidente Dilma e pelo meu partido político (PT), que desejavam ver esses recursos sendo utilizados para alfabetizar os quase 13 milhões de brasileiros com mais de 15 anos que ainda não tiveram a oportunidade de sentar em um banco escolar. Votei pela aplicação dos royalties para a educação porque isto contribuiria para que as 3,5 milhões de crianças brasileiras com idade entre 4 e 17 anos que estão fora da escola pudessem ser, o mais rapidamente possível, inseridas no processo educacional. Votei pela construção de mais creches públicas para que as e filhas e os filhos das nossas mulheres trabalhadoras pudessem estudar e se desenvolver integralmente enquanto suas mães estivessem nos seus locais de trabalho.
Votei, enfim, com a mesma coerência com que já havia votado pela aprovação do Piso do Magistério e pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na educação. Embora não tenha conseguido, sei que fiz a minha parte.
* Publicado em 13 de novembro de 2012 no Jornal Dez Minutos.
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