PRACIANO É O NOVO RELATOR DA PL QUE REDUZ JORNADA DE TRABALHO

Deputado Federal Francisco Praciano - PT-AM.

O Dep. Franscisco Praciano (PT/AM)  é o novo relator, na Comissão de Desenvolvimento Econômico Industria e Comércio, do Projeto de Lei  4653/94, de autoria do ex-deputado, e agora senador, Paulo Paim (PT/RS), que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Em agosto de 2008, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o relator dep. Vicentinho(PT/SP), apresentou Parecer, o que não foi apreciado.

O Projeto de Lei, por despacho da Presidência da Câmara, teria que ser apreciado pelas  Comissões de Desenvolvimento Econômico Industria e Comércio, Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Ao Projeto de Lei  4653 estão incluídos  29 (vinte e nove) outros PLs que também tratam de redução de jornada de trabalho para várias  categorias de trabalhadores, ou de hora-extra, ou de compensação de jornada de trabalho, entre outros.

Para emitir o Parecer,  o Dep. Praciano, pretende  reunir com a  direção do Centro das Industriais do Estado do Amazonas – CIEAM,  da Federação das Industriais do Estado do Amazonas – FIEAM, da Central Única dos Trabalhadores – CUT, da Força Sindical e de outras entidades de trabalhadores e do setor patronal. “ pretendo ouvir todos os setores que serão atingidos pelo Projeto de Lei que reduz as horas de trabalho” diz Praciano.

Fonte: Assessoria de Imprensa