Eleições no PT: o desafio de se renovar e mobilizar a base social

Lula destaca importância do Processo de Eleições Diretas para a escolha dos novos dirigentes que vão conduzir o PT para consolidar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e a continuidade do projeto político nacional que vem transformando o Brasil.

Neste domingo, temos o primeiro turno do PED, o Processo de Eleições Diretas do PT. É importante que todos os filiados participem desse processo democrático e pluralista do PT. O ex-presidente Lula postou um vídeo na página do partido chamando atenção justamente para isso (veja o vídeo).

O PED é marcado pela eleição direta e pelo debate de propostas e programas com os filiados, pela capacidade do partido de se avaliar, renovar-se e atender as demandas do país.

Mostra também que o PT é um partido que avalia seus governos, debate os problemas do país e propõe políticas – como a reforma política e a regulação da mídia, a reforma tributária e o papel do Estado no desenvolvimento nacional.

É um partido com projeto nacional, mas que precisa se renovar, reencontrar-se com as demandas da sociedade e redefinir um programa de governo para 2014-18, para um Brasil que nós mudamos e que agora exige respostas aos problemas do século XXI.

Um partido centrado nos mandatos parlamentares e no ato de governar sem perder seus laços com os movimentos e filiados. Capaz de mobilizar sua base social para defender e apoiar seus governos e suas políticas, um desafio da próxima direção a ser eleita no dia 10.

José Ricardo requer audiência pública na Comissão de Finanças para debater a LOA 2014

O deputado José Ricardo protocolou, nesta quarta-feira, um requerimento na Comissão de Finanças Públicas (COFP) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) solicitando a realização de audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. O parlamentar solicitou o debate com a população para o próximo dia 19, às 14h.

“Nós precisamos discutir o orçamento, o dinheiro, que não pertence ao governador e nem aos deputados, pertence a população. É necessário criarmos oportunidade para sociedade participar desse debate, por isso a população tem de vim aqui na ‘Casa do povo’, para ouvirmos seus anseios, suas propostas, e possíveis sugestões de emendas ao orçamento do Estado”, ressaltou ele.

O requerimento está embasado na Lei Complementar nº 101/ 2000, artigo 48. A legislação prevê que a transparência na elaboração e aplicação da peça orçamentária deve ser assegurada por meio de: “incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos”.

Além da solicitação dessa audiência, o deputado também participará de mais outras três reuniões que serão realizadas com o vereador Professor Bibiano (PT) para dialogar com população sobre a LOA municipal e estadual. Duas das audiências já estão confirmadas. A primeira será na próxima sexta-feira (8), no bairro Lírio do Vale, zona oeste, na Igreja Católica São Vicente Pallotti, no conjunto Cofasa, Rua Julia, nº 50. E a segunda, se dará no bairro Santa Etelvina, zona norte, no Centro Cultural Padre Rogério Ruvoletto, Avenida 7 de Maio, nº 2009. Ambas serão às 19h.

O deputado tem um projeto de lei que tramita na Casa determinando que antes da LOA ser encaminhada à Aleam sejam realizadas audiências públicas nos 62 municípios do Estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação

CÂMARA DE MANAUS VAI PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Manaus - CMM aprovou, na sessão Ordinária desta quarta-feira (06), requerimento para promover audiências Públicas para debater o Projeto de Lei do Plano Pluri Anual e da Lei Orçamentário de 2014 na área de educação, de saúde e de infraestrutura que representam mais de 60% do orçamento municipal para 2014, que será de 4 bilhões de reais. A proposta foi apresentada pelo líder do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Manaus vereador Waldemir José. 

Para Waldemir, a educação, a saúde e a infraestrutura formam a espinha dorsal do desenvolvimento de uma cidade, torna-se necessário que a sociedade seja ouvida, de modo a democratizar a destinação desses cerca de 60% do orçamento municipal que serão destinados para essas áreas fundamentais a vida na cidade. Além disso, há necessidade de buscar mais controle, fiscalização e qualidade dos serviços prestado à população no que tange ao transporte público, devendo pois este setor ser contemplado na LOA.

“Este ano, a CMM já abriu um grande e importante debate com sociedade para tratar da revisão do Plano Diretor de Manaus, por isso pensamos que a Casa não se furtará em discutir com a sociedade esse importante tema que é o orçamento” disse o vereador petista.

O presidente da Câmara Municipal disse com aprovação do requerimento foi uma necessidade de debater as propostas orçamentárias, assim como as emendas de vereadores e da sociedade em audiência público. 

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

José Ricardo e Bibiano Garcia realizarão audiências públicas nos bairros Lírio do Vale e Santa Etelvina

José Ricardo e o vereador Professor Bibiano (PT) realizarão audiências públicas nos bairros Lírio do Vale, zona oeste, e Santa Etelvina, zona norte, com intuito de promover uma discussão do orçamento com a população. A audiência no bairro do Lírio do Vale será no próximo dia 8, na Igreja Católica São Vicente Pallotti, no conjunto Cofasa, Rua Julia, nº 50, e a do Santa Etelvina, no dia 9, no Centro Cultural Padre Rogério Ruvoletto, Avenida 7 de Maio, nº 2009. As duas reuniões serão às 19h. 

“Lamento que o governador do Estado não tenha discutido o orçamento com a população. A Lei Orçamentária é elabora na Secretaria de Fazenda e enviada para a Assembleia, mas, se ocorrer como nos outros anos nessa Casa não terá discussão alguma. Então, nós estaremos iniciando o debate com a população realizando várias tribunas e audiências para que gente possa ouvir da população as suas prioridades”, expôs o parlamentar. O deputado acentuou que tem um projeto de lei de sua autoria, que tramita na Casa, prevendo que antes da LOA ser encaminhada à Aleam sejam realizadas audiências públicas nos 62 municípios do Estado. 

Fonte: Assessoria de Comunicação

A Abril argentina teve negócios com a ditadura militar do país

Numa matéria que abre o noticiário internacional do Estadão hoje -”Governo sugere que arquivo perdido da ditadura compromete Grupo Clarín”-, sobre o encontro num porão do edifício-sede da Força Aérea, de 1.500 pastas com atas e documentos secretos da última ditadura militar argentina, lá do meio para o fim do texto, há um registro de que o Grupo Abril naquele país também manteve estreitas relações e negócios com o regime dos militares.

De acordo com a matéria, a empresa Papel Prensa (que anda no centro da controvérsia entre o governo Kirchner e o grupo Clarín) criada em 1969 por decreto do ditador general Juan Carlos Ongania foi repassada em 1972 por outro general ditador, Alejandro Lanusse, para Cesar Augusto Civita e para a Editora Abril.

Depois, a Papel Prensa foi vendida a David Graiver, um banqueiro que tinha negócios tanto com o novo governo, do presidente Juan Domingo Perón, quanto relações financeiras com os militares e, de forma secreta, também com o grupo guerrilheiro Montoneros, de resistência à ditadura.

Lá, como cá, negócios da Abril com a ditadura

Em outras palavras, essa matéria do Estadão registra que lá, como cá, a Editora Abril e seus proprietários, a família Civita, tiveram negócios e estreitas relações com as ditaduras militares nos dois países. Aliás, um amigo lembra que essas relações Abril-Civita-ditadura argentina aparecem há anos, reaparecem periodicamente e a única diferença agora é que hoje a referência está publicada meio escondida no Estadão.

A relação e os negócios Abril-família Civita-ditadura ocorreram, mas o fato é que a mídia as esconde e no dia a dia centra o noticiário nas tensas e polêmicas relações entre o governo Cristina Kirchner e o conglomerado de comunicação Clarín. Desde ontem a mídia anuncia que o grupo elaborou “voluntariamente” um plano para enquadrar-se à Lei dos Meios, regulação aprovada na Argentina que proíbe a continuidade do monopólio de comunicação do Grupo Clarín, detentor de concessões e de centenas de veículos de comunicação no país.

“Voluntariamente”?

Como assim “voluntariamente”? O Grupo Clarín deve, precisa e pode, simplesmente cumprir a lei. É o que está fazendo, aparentemente, pelo menos é o que anuncia.

Essa matéria do Estadão, que é mais sobre a descoberta das 1.500 pastas com atas e documentos secretos da ditadura, traz também uma declaração de Lita Boitan, dirigente da organização argentina Parentes de Desaparecidos e Detidos por Razões Políticas. “Sempre pedimos a abertura dos arquivos e a resposta que nos davam era que eles tinham sido destruídos, não existiam”, afirma Lita.

A declaração dela lembra situação, respostas e enrolação dadas em outro país diante da cobrança pela sociedade da abertura de arquivos da ditadura militar?

Seminário em Brasília reúne mulheres indígenas das cinco regiões

Na próxima terça e quarta-feira (12 e 13) acontece em Brasília o Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional , encontro que reunirá 60 mulheres indígenas - de diversas etnias e das cinco regiões do país.

O evento, que ocorre a partir das 8 horas, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no Núcleo Bandeirante (DF), é promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Além de abordar a segurança alimentar e nutricional das mulheres indígenas, o evento também vai promover a troca de experiências, práticas e saberes entre as diferentes culturas alimentares indígenas, dar visibilidade ao papel das mulheres indígenas e promover o diálogo entre os órgãos do governo federal que tratam do assunto.

Para selecionar as participantes, o Consea pediu indicações das entidades indígenas com assento no conselho e fez a escolha mediante critérios que contemplassem as cinco regiões do país e preservassem a diversidade de etnias.

Foram convidados para o evento os ministros da Justiça, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Secretaria Geral e Supremo Tribunal Federal, além de integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional.

Entre os apoiadores do evento estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e ONG Oxfam Internacional.

A programação oficial ainda depende de algumas confirmações. Assim que for concluída, será divulgada nos informativos do Consea.

Serviço

Dias: 12 e 13 de novembro (terça e quarta-feira)

Horário: a partir das 8 horas

Local: Sede da Contag, SMPW Quadra 1, Conj 2, Lote 2, Núcleo Bandeirante (DF)

Programação do Tacacá na bossa do mês de Novembro

Às quartas-feiras, defronte ao Tacacá da Gisela, no Largo de São Sebastião de Manaus.
Dia	Hora	Apresentação
13	19h	Cabocriolo
20	19h	Pedrinho Ribeiro
27	19h	Pereira

LEI ORÇAMENTÁRIA: WALDEMIR JOSÉ QUER AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na deliberação para tramitação na Câmara Municipal de Manaus do Projeto de Lei do Plano Pluri Anual e da Lei Orçamentário de 2014, o líder do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Manaus vereador Waldemir José apresentou requerimento para a realizações de Audiências Públicas para debater os investimentos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura que representam mais de 60% do orçamento municipal para 2014.

Para Waldemir, a educação, a saúde e a infraestrutura formam a espinha dorsal do desenvolvimento de uma cidade, torna-se necessário que a sociedade seja ouvida, de modo a democratizar a destinação desses cerca de 60% do orçamento municipal que serão destinados para essas áreas fundamentais a vida na cidade. Além disso, há necessidade de buscar mais controle, fiscalização e qualidade dos serviços prestado à população no que tange ao transporte público, devendo pois este setor ser contemplado na LOA.

“Este ano, a CMM já abriu um grande e importante debate com sociedade para tratar da revisão do Plano Diretor de Manaus, por isso pensamos que a Casa não se furtará em discutir com a sociedade esse importante tema que é o orçamento” disse o vereador petista.

O presidente da Câmara Municipal disse que existe uma necessidade de debater as propostas orçamentárias, assim como as emendas de vereadores e da sociedade em audiência público. 

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Mais Médicos prevê atendimento para 46 milhões até março

Nesta semana, novas levas de profissionais estrangeiros que integram o Programa Mais Médicos começaram a atender a população. Até 6ª feira, próxima, um contingente de 3.664 novos profissionais começam a atuar e a presidenta Dilma Rousseff já anunciou ontem: até o final do ano serão 6,6 mil médicos atendendo a nossa população.

E mais: para março de 2014, a meta do governo é ainda mais ousada, dobrar este número para 13 mil médicos. “Vamos continuar abrindo chamadas até atingir o nosso objetivo, que é o de levar 13 mil médicos para todo o País até o final de março do ano que vem”, afirmou a presidenta.

Com 13 mil médicos – ela frisou – será possível atender cerca de 46 milhões de pessoas. A presidenta lembrou, sempre, que esses profissionais vão ocupar só vagas recusadas pelos médicos brasileiros e suprirão a carência de atendimento nas periferias das grandes cidades, dos médios municípios e do interior do nosso país, chegando às suas regiões mais remotas.

Médicos trabalharão, também, junto aos índios e aos quilombolas

Distritos indígenas e a população quilombola também serão beneficiados com o Mais Médicos. A maior parte desses profissionais está seguindo para trabalhar regiões Norte e Nordeste, que apresentam o maior déficit de médicos no país. Como bem esclareceu a presidenta, ontem, eles representam saúde para quem, até então, “não tinha nenhum médico para prestar atendimento, para dar uma receita, para avaliar uma doença”.

O pacto pela saúde pública, ressaltado pela presidenta Dilma – uma das demandas das manifestações de junho -, está sendo cumprido e executado em duas frentes: uma destinada à preencher as vagas não ocupadas pelos médicos brasileiros; a outra com foco na formação de mais profissionais dessa área em nosso país.

Como frisou a presidenta: “Serão 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina até 2017. Quase metade dessas vagas será aberta no Norte e no Nordeste, que são hoje as regiões mais carentes em profissionais médicos”. Em relação à ampliação das vagas de residência médica, o governo federal prevê 12 mil vagas até 2017 (5 mil até 2015), em especialidades como pediatria, ginecologia, neurologia, anestesiologia, ortopedia e neurocirurgia.

José Ricardo denuncia a redução do investimento na saúde previsto no orçamento de 2014

O deputado José Ricardo (PT) questionou a redução na previsão orçamentária da saúde para 2014, que conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), semana passada, terá somente 14,22% para ano que vem, menor que em 2013. A queda nesta área vem ocorrendo, em termos proporcionais, desde 2009, ano em que teve 18,74% do orçamento do Estado, seguido de 17,96% em 2010; 16,47% em 2011; 15,72% em 2012; e, 15,68% em 2013.

Para 2014 a previsão do orçamento do estado é de R$ 14,8 bilhões, montante que representa um crescimento de 5,2%. O quadro positivo vem se repetindo anualmente, por isso não justifica a redução de investimentos proporcionais na área da saúde, um dos setores mais carentes e de maior reclamação por parte da sociedade.

O parlamentar destacou que em suas visitas ao interior do Amazonas e em hospitais da capital, é nítida a necessidade de maiores investimentos na saúde, tanto no que se refere ao aumento de profissionais quanto à infraestrutura das unidades de saúde que padecem com equipamentos sucateados e falta de itens básicos para o atendimento ao público. “O governo do Estado ao invés de aumentar os investimentos na área da saúde diminui, quando precisamos fazer é o contrário, que é priorizar a saúde”, disse ele. Devido a precariedade do serviço e dos equipamentos dos hospitais Adriano Jorge e Francisca Mendes, ele apresentará emendas à LOA, destinando recursos as essas unidades de saúde para a compra de novos equipamentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação