Brasil sem Miséria tem orçamento anual de R$ 20 bilhões até 2014

Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta a filha da Ministra Teresa Campello.

O Plano Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2/6) pela presidenta Dilma Rousseff, terá investimentos federais de cerca de R$ 20 bilhões por ano até 2014, informou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em entrevista coletiva após o lançamento do plano. Esses recursos incluem o orçamento do programa Bolsa Família. Segundo a ministra, o valor poderá variar de acordo com o desenvolvimento das ações, mas o governo acredita que esse número seja superado com a participação dos estados e da iniciativa privada.

Para dar início à primeira parte do programa, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que prevê R$ 1,2 bilhão de crédito adicional para o Orçamento de 2011. Segundo a ministra, esse valor contempla um conjunto de ações, como a construção de cisternas, mas em especial a ampliação do Bolsa Família e a contratação de equipes de assistência técnica responsáveis por buscar a população-alvo do plano, por meio da busca ativa.

“Temos certeza que esses recursos serão ampliados. Além desses recursos do governo federal teremos recursos dos governos estaduais e da iniciativa privada.”

Outra informação apresentada pela ministra é a inclusão de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Bolsa Família. Medida provisória assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff altera de três para cinco o limite máximo de filhos (com até 15 anos) por família beneficiária. Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com os estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.

“Isso terá grande impacto na redução da pobreza”, disse a ministra.

Discurso - Com o Brasil sem Miséria, os brasileiros que vivem abaixo da linha da extrema pobreza deixam de ser apenas estatísticas, afirmou a ministra Tereza Campello durante a cerimônia. Esses 16,2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 por mês serão cadastrados em um sistema nacional para serem incluídos em programas federais de transferência de renda, cidadania, acesso a infraestrutura, profissionalização e inclusão no mercado de trabalho, continuou a ministra, em discurso que detalhou as principais ações do plano.

Tereza Campello definiu o Brasil sem Miséria como um conjunto de metas ousadas e que reafirma o compromisso “ético” assumido pela presidenta Dilma em campanha. Ela lembrou, ainda, que o plano vem em continuidade ao esforço lançado no governo do ex-presidente Lula de promover o desenvolvimento com inclusão social. Para Campello, o desenvolvimento econômico é pré-condição para o sucesso das ações, mas insuficiente para promover a inclusão dessa parcela da população que vive à margem “do Brasil que cresce”.

O governo compreendeu – continuou a ministra – que o Estado tem que ir até essas pessoas que não têm condição de acessar os serviços públicos. Com esse pressuposto, o Brasil sem Miséria traz uma nova estratégia do Estado brasileiro: a busca ativa, por meio da qual as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação para localizar, cadastrar e incluir as famílias em situação de pobreza extrema nos programas sociais. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.

“Construiremos uma grande força tarefa, articulando a União, estados e municípios. Promover o fim da miséria é dever do Estado, mas também tarefa de todo o Brasil”, disse.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br

SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA RESPONDE ÀS CRÍTICAS ATRIBUÍDAS AO DEPUTADO ALDO REBELO

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com o apoio solidário da Academia Brasileira de Ciências (ABC), rebate as acusações veiculadas pela imprensa e atribuídas ao deputado federal Aldo Rebelo de que parte dos pesquisadores da SBPC foi financiada pelo que chamou de "lobby ambientalista formado por organizações como Greenpeace e WWF” para elaborar sua colaboração técnica-científica ao debate sobre a revisão do Código Florestal. 

Fundada em 1948, a SBPC é uma entidade civil que congrega cientistas de todo país e não possui vínculos com quaisquer instituições governamentais ou não governamentais, pois a independência na tomada de decisões sempre foi cumprida com rigor pelas Diretorias da entidade. 

Quando a SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) organizaram o grupo de trabalho (GT) para estudar o Código Florestal de 1965 e o substitutivo proposto, ficou decidido que ONGs, principalmente internacionais, não participariam da composição do GT, pois se tratava de trabalho técnico-científico e que, portanto, só deveria ser realizado por pesquisadores de competência indiscutível e vinculados a instituições nacionais de ensino e ou pesquisa, bem como, para evitar declarações improcedentes como essas atribuídas ao deputado. O deputado falta com a verdade perante a opinião pública brasileira e os seus eleitores nas suas recentes declarações à imprensa. 

Em nenhuma reunião houve participação do WWF, do Greenpeace ou de outras ONGs. Enfatizamos que todos os membros do GT trabalharam de forma voluntária. As despesas para participação nas reuniões foram custeadas pela SBPC e pelas instituições às quais eles estão vinculados profissionalmente. 

Ressalte-se, por outro lado, que o deputado Aldo Rebelo foi o primeiro convidado a comparecer à reunião do GT na sede da SBPC em São Paulo, onde fez uma apresentação de seu projeto substitutivo do Código Florestal, do qual era o relator, no dia 27 de agosto de 2010. 

Apesar de não haver participado nas discussões ensejadas por sua apresentação, alegando estar em campanha eleitoral, o site “Vermelho”, do PCdoB noticiou, surpreendentemente, que a “SBPC e ABC iriam brigar para aprovação do substitutivo”. Foi preciso a intervenção da SBPC para que a notícia inverídica fosse retirada do site. 

O deputado faltou com a verdade ao afirmar que a SBPC se negou a participar de um encontro da bancada ruralista e só se manifestar quando foi convidada pela bancada ambientalista. 

Em 17 novembro de 2010, a SBPC recebeu convite da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para uma audiência pública no dia 23/11/2010 realizada por requerimento nº 591/2010, do Deputado Paulo Piau – PMDB/MG. Como o documento ainda estava em fase de construção no GT, a SBPC e ABC agradeceram ao convite, explicaram que, não tendo concluído o estudo, não poderiam antecipar os resultados, e se prontificaram a comparecer em oportunidades futuras tão logo tivessem chegado a conclusões. Em duas ocasiões, 25/6/2010 e 26/10/2010, a SBPC e ABC já haviam se pronunciado, enviando cartas a todos os congressistas e candidatos à presidência da República comunicando que estavam estudando o assunto e que oportunamente se pronunciariam. 

O primeiro convite recebido pelo GT após a conclusão interna do estudo foi por parte de deputados ambientalistas para um seminário sobre o Código Florestal na Câmara dos Deputados no dia 23 de fevereiro deste ano. A SBPC e a ABC responderam que participariam do evento desde que Deputados conhecidos como ruralistas também fossem convidados, o que aconteceu. Na ocasião, foi apresentado apenas o sumário executivo do livro, estando de fato presentes na plateia deputados da bancada ruralista. 

Como prova da isenção política da SBPC e da ABC, no dia 25 de abril, quando ocorreu em Brasília o lançamento do livro “O código florestal e a ciência: contribuições para o diálogo” a presidente da SBPC, professora Helena Nader, acompanhada de membros do GT, entregou exemplares do livro ao deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Em seguida, foram ao gabinete do deputado Aldo Rebelo lhe entregar o livro e expor as conclusões do GT, em ambiente de total cordialidade. No dia 26 de abril, o GT apresentou seus resultados para a Comissão Especial de Conciliação do Código Florestal com as presenças de deputados ruralistas e ambientalistas, todos muito receptivos à mensagem da ciência. 

Outras audiências também ocorreram com os Ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Wagner Rossi (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Ana de Holanda (Cultura), Fernando Haddad (Educação), Sérgio Penna (Chefe de Gabinete do Senador José Sarney), Branislav Kontic (Casa Civil). Em todos os encontros houve entrega do livro e se reafirmou a necessidade de mais tempo para se elaborar um Código Florestal moderno e inteligente, que atendesse às necessidades das atividades agrícolas produtivas e a preservação e conservação de recursos florestais. Todos os congressistas receberam exemplares do livro. 

Nessas audiências, reforçou-se o senso comum de que o aporte científico e tecnológico constitui o melhor fundamento para garantir a sustentabilidade econômica, social e ambiental do país. As contribuições propostas pela ciência brasileira ao diálogo sobre o Código Florestal acompanham a racionalidade da tendência mundial baseada na sinergia entre produção agropecuária sustentável e serviços ambientais dos ecossistemas, valorizados economicamente. 

Diferente do sistema político atual, que permite campanhas eleitorais serem financiadas pelo interesse de poderosos grupos econômicos, a ciência não tem assento no poder. O método científico tem mais de 500 anos de desenvolvimento e provou seu valor ao determinar a busca da verdade pela verificação na exposição ao contraditório público. 

Portanto, melhor faria o deputado Aldo Rebelo em ater-se objetivamente aos argumentos substanciais colocados pela ciência no debate em pauta, porque é isto que interessa à Nação e é o que se espera de um legislador independente, consciente e responsável, que represente os legítimos interesses da sociedade. 

Helena B. Nader Jacob Palis Júnior José Antônio Aleixo da Silva 
Presidente da SBPC Presidente da ABC Coordenador do GT 

Julgamento de recurso de José Batista Afonso, advogado da CPT de Marabá

Está marcado para o próximo dia 20 de junho, o julgamento do recurso de apelação protocolado pela defesa de José Batista Afonso, advogado da CPT de Marabá, contra a decisão do juiz federal de Marabá, que o condenou a uma pena de 2 anos e 5 meses de prisão. O recurso será decidido pela terceira turma do Tribunal Regional Federal da primeira região com sede em Brasília.

O fato que originou o processo aconteceu em 04 de abril de 1999. Inconformados com a lentidão do INCRA no assentamento de milhares de famílias sem terra acampadas e com a precariedade dos Assentamentos existentes, mais de 10 mil trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos do MST e da FETAGRI do sul e sudeste do Estado montaram acampamento em frente ao INCRA de Marabá. Somente após 20 dias acampados é que o governo decidiu se reunir com os trabalhadores e negociar a pauta de reivindicação. A negociação acontecia no auditório do INCRA com 120 lideranças de associações e sindicatos, representantes do MST, da FETAGRI, da CONTAG e da CPT. A multidão de trabalhadores ficou do lado de fora da sede do INCRA aguardando o resultado das negociações. Por volta das 22 horas, sem resposta, o povo já cansado e com fome, perdeu a paciência e entrou nas dependências do INCRA, ficando em volta do auditório e impedindo a saída da equipe de negociação do prédio durante o resto da noite e início da manhã do dia seguinte. O advogado José Batista, à época estudante de direito, que fazia apenas seu papel de assessor do MST e da FETAGRI nas negociações, mesmo assim foi processado junto com outras lideranças, acusado de ter impedido a equipe do INCRA de sair do prédio.

José Ricardo propõe Audiência Pública para debater LDO com a sociedade

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo chegou esta semana na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e o deputado José Ricardo Wendling (PT) já apresentou nesta quinta (2) Indicação para que a Casa realize Audiência Pública com a sociedade, a fim de propor sugestões e prioridades sobre os rumos a serem tomados pelos investimentos do Estado em 2012, principalmente, para os municípios do interior.

A proposta também prevê que a Assembleia disponibilize espaço em seu site para o recebimento dessas propostas sociais e que sejam encaminhadas às Comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças Públicas para análise e elaboração de emenda à LDO.

De acordo com o parlamentar, essa é uma boa oportunidade de discutirmos a prioridade do Estado com toda a sociedade. “Não podemos priorizar os investimentos apenas para a capital. O interior clama por ações prioritárias e emergenciais”, disse, ressaltando que continuará fazendo a sua parte, apresentando emendas à LDO, assim como sempre fez quando era vereador, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Ele também lembrou que está em tramitação na Casa Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) para que o Governo disponibilize esses orçamentos à sociedade, bem como realize audiências públicas antes do envio das leis orçamentárias à Assembleia Legislativa. E ainda apresentou Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno da ALE, estabelecendo que a Comissão de Finanças Públicas também promova audiências públicas para discutir as leis orçamentárias estaduais - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). “Estamos propondo alteração na Constituição para que sejam obrigatórias essas discussões. Mas enquanto não for aprovada, estamos apresentando Indicação para que já façamos esses debates na LDO”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

CONAB entrega 2 mil cestas para Defesa Civil do Amazonas

No mês de maio, contando com autorização do Ministério de Integração Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil, a CONAB do Amazonas entregou 2 mil cestas de alimentos para a Defesa Civil do estado. Desse total, 1.100 cestas foram para os municípios de Benjamin Constant, Tabatinga e Atalaia do Norte.

A cesta era composta de: arroz, farinha de mandioca, macarrão, açúcar, óleo de soja, biscoito, sardinha e leite em pó. Além disso, o Superintendente Regional do Amazonas, Thomaz Antônio Perez da Silva, informou, ainda, que a entidade possui alimentos estocados para a confecção de 13 mil cestas.

ENTIDADES REALIZAM PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

A Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas - ADCEA e a Rádio Comunitária VOZ DAS COMUNIDADES – FM 87,9 realizam atividade conjunta para comemorar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, amanhã, dia 03/06, com a seguinte programação:

• Abraço Ecológico – Área alterada - 7:30h;
• Distribuição de mudas Frutíferas - 8:00h;
• ECO-sacolinhas p/ carro (Semáforo) -  8:00h;
• Entrevistas no Programa Momento Cidadão – 9:00h.

Local: Área externa da Rádio Voz das Comunidades

Endereço: Rua 32 c/ Rua 36 –  Amazonino Mendes

Contatos: 9139-8790 / 8802-7272

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da ALE-AM, realiza Audiência Pública para debater os desafios da “Zona Franca de Manaus”.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, presidida pelo Deputado Estadual José Ricardo (PT-AM), realiza Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul, para tratar sobre os desafios e propostas para o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Data: 06/06/11 (segunda-feira);

Horário: 10h;

Local: Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas;

Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 (antiga Recife) – Parque 10.  

Nymuendaju realiza oficina em assentamento de Presidente Figueiredo

A Associação Nymuendaju realiza oficina de Associativismo, Cooperativismo e Mercados Institucionais no Projeto de Assentamento do Rio Pardo, no município de Presidente Figueiredo, no dias 04 e 05 de junho, com o objetivo de reativar a Agroindústria do assentamento. A Agroindústria da comunidade está sem funcionar por vários anos, devido falta de manutenção do ramal e regularização da entidade. 

José Ricardo protocola Projeto da Transparência Estadual

 

            O deputado estadual José Ricardo protocolou hoje (1) Projeto de Lei da Transparência Estadual, que busca dar transparência, por meios eletrônicos, às arrecadações, aos pagamentos e aos benefícios financeiros em todos os poderes do Estado do Amazonas: Legislativo, Judiciário e Executivo. A proposta também prevê a participação popular, por meio de audiências públicas, durante a elaboração das leis orçamentárias.

José Ricardo explica que já existe uma lei federal sobre o assunto (Lei Capiberibe), mas os Estados podem propor legislações mais específicas que façam um detalhamento dessas publicações, a exemplo de outros estados do País. Se for aprovada, essa lei estadual determinará que sejam publicados, pela internet ou outros meios, como o Portal da Transparência, todos os extratos das contas e operações financeiras realizadas, principalmente, relacionadas às obras públicas, assim como as faturas dos cartões corporativos, no mês subsequente ao pagamento.

O Amazonas é campeão em casos de corrupção, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Para José Ricardo, esse Projeto será mais um instrumento de acompanhamento e de fiscalização por parte da sociedade. “Hoje, não há transparência nos gastos públicos”, afirma, citando relatório do Ministério Público de Contas (MPC) quanto à prestação de contas do Governo em 2010 e que apresenta várias ponderações, sugestões e preocupações, dentre elas: maior transparência nas ações do Prosamim (desapropriações, indenizações e contratos), bem como nos processos de dispensa de licitação, além de ressaltar que falta mais fiscalização por parte da controladoria interna, que há escassez de receita ao setor primário e concentração de investimentos da Zona Franca na cidade, em detrimento do interior do Amazonas.

O deputado ainda enfatiza que essa falta de transparência ajuda a disseminar grandes escândalos de corrupção, destacando: em 2003, terreno superfaturado no Santa Etelvina (Governo pagou mais de R$ 12 milhões como indenização por um lote de terra de 769 mil m2); em 2003, supersalários pagos pelo Estado a pequeno grupo de ”amigos do poder” (de R$ 20 a R$ 60 mil); em 2004, a Operação Albatroz desbaratou quadrilha que teria desviado mais de R$ 500 milhões por meio de licitações superfaturadas (foi preso a então secretário de Fazenda). E mais: em 2006, por meio da Operação Saúva, a Polícia Federal indiciou funcionários da Comissão de Licitação do Governo, por conta de irregularidades na compra de merenda escolar e de cestas básicas destinadas às vítimas da seca; e em 2007, o Estado pagou R$18 milhões para obras fantasmas em municípios do Alto Solimões.

Fonte: Assessoria de Comunicação

O avião do Amazonino!

O Prefeito de Manaus, senhor Amazonino Mendes, está cada vez mais lúcido! Recentemente, procurando entender os problemas que afligem os manauenses, contratou um avião para sobrevoar Manaus e tirar fotos com o intuito de mapear as áreas mais problemáticas da cidade.

O avião é o mesmo usado pelos americanos para caçar terroristas no Afeganistão e no Iraque. O avião possui faro de cachorro e olhar de águia, por isso, é capaz de detectar uma agulha com sangue a centenas de quilômetros de distância.

Segundo a propaganda que ouvi no rádio e assisti na TV, o avião será capaz de descobrir, por exemplo, quais os bairros carentes de iluminação pública; quais as ruas que necessitam de tapa-buracos; quais as vias com maior problema de congestionamento; qual a quantidade de ônibus que trafegam em situação precária em Manaus e não terminam a viagem por problemas mecânicos e outros. Além disso, o avião poderá indicar, com precisão cirúrgica, os bairros que sofrem com a falta de água, especificando, inclusive, as casas.

A oposição na Câmara Municipal quer saber qual o custo do serviço, e se foi realizado sem licitação. Já alguns moradores, movidos pela resolução imediata de seus problemas, querem que o avião seja o próximo prefeito da cidade, pois é mais ágil que o atual ocupante do cargo!

Segundo o Prefeito, o avião é muito inteligente, sendo capaz de registrar todo tipo de problema da cidade com um simples clique de sua câmera fotográfica. Em termos econômicos, seria melhor substituir todos os secretários municipais e deixar o avião trabalhar! Ou então, seria muito mais eficiente deixar o Prefeito despachar do avião, já que os problemas lhes chegariam em tempo real.

Não gosto dessa onda tecnológica que assola o mundo. Sou extremamente conservador.  Prefiro prefeito de carne e osso. Ainda bem que o tempo de passagem do ex-jogador de dominó está encurtando a cada dia. Falta apenas 1 ano e 7 meses para ele se despedir da prefeitura...

Frederico A. Passos - E-mail: fred_passos@yahoo.com.br