BISNETO CONTINUA "GAZETANDO": De 44 sessões, o deputado faltou a 15.

O deputado e pré-candidato a deputado federal, Arthur Bisneto (PSDB), lidera o ranking dos parlamentares faltosos na ALE-AM. No período de 4 de fevereiro a 29 de maio, o deputado faltou a 15 sessões ordinárias.

Para esclarecer as faltas, Bisneto serviu-se de três justificativas: Em Compromisso Partidário na Região Metropolitana de Manaus; Em Compromissos Partidários Fora do Estado do Amazonas; e Em Compromissos Parlamentares no Interior do Estado do Amazonas.

Em 2013, o deputado Arthur Bisneto foi o segundo colocado no ranking dos mais faltosos, com um total de 35 faltas. Na época, o parlamentar justificou dizendo que “esteve comprometido com a sigla (partido)”.

Estão na lista dos deputados mais ausentes na ALE-AM os deputados Ricardo Nicolau (PSD), com 14 faltas; Wilson Lisboa do PC do B (12); Fausto Souza (PSD) e Adjuto Afonso (PP), - dez faltas, cada; Francisco Souza (PSC) e Cabo Maciel (PR) - nove, cada.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/

Avião faz pouso de emergência após quebrar trem de pouso na decolagem, quando colidiu com uma anta.

Na noite desta sexta-feira (30), um avião da Total Linhas Aéreas precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto Eduardo Gomes devido a uma falha no trem de pouso direito. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave não fazia um vôo regular, tendo sido fretada para fazer um trecho que saiu de Urucu com destino a Manaus.

Segundo com o órgão de administração de aeroportos, a aeronave teria colidido com uma anta que atravessou a pista durante a decolagem em Urucu, o que afetou o funcionamento do trem de pouso direito. Conforme informado pelo Corpo de Bombeiros, isso gerou uma pane que obrigou os tripulantes a darem voltas no espaço aéreo de Manaus de forma a reduzir o nível de combustível do tanque e diminuir os riscos de explosão no pouso de emergência.

Por volta da 22h20, o avião, que trazia 45 passageiros e 4 tripulantes, conseguiu pousar na pista do Terminal 2 do aeroporto, o Eduardinho. De acordo com a Infraero, não houve feridos, apenas danos materiais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros souberam com antecedência da situação e foram ao aeroporto para prestar assistência.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/manaus/Aviao-emergencia-Aeroporto-Eduardo-Gomes_0_1147685264.html

Os órfãos de Joaquim Barbosa - por Saul Leblon

Joaquim Barbosa deixa a cena política como um farrapo do personagem desfrutável que se ofereceu um dia ao conservadorismo brasileiro. Na verdade, não era mais funcional ter a legenda política associada a ele.

Sua permanência à frente do STF tornara-se insustentável. Vinte e quatro horas antes de comunicar a aposentadoria, já era identificado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, como um fator de insegurança jurídica para o país.

A OAB o rechaçava.

O mundo jurídico manifestava constrangimento diante da incontinência autoritária. A colérica desenvoltura com que transgredia a fronteira que separa o sentimento de vingança e ódio da ideia de justiça, inquietava os grandes nomes do Direito.

Havia um déspota sob a toga que presidia a Suprema Corte do país. E ele não hesitava em implodir o alicerce da equidistância republicana que confere à Justiça o consentimento legal, a distingui-la dos linchamentos falangistas.

O obscurantismo vira ali, originalmente, o cavalo receptivo a um enxerto capaz de atalhar o acesso a um poder que sistematicamente lhe fora negado pelas urnas. 

Barbosa retribuía a ração de holofotes e bajulações mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da propaganda conservadora.

Na indisfarçada perseguição a José Dirceu, atropelou decisão de seus pares pondo em risco um sistema prisional em que 77 mil sentenciados desfrutam o mesmo semiaberto subtraído ao ex-ministro.

Desde o início do julgamento da AP 470 deixaria nítido o propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.

Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus à revelia dos autos, como se viu depois, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.

O artificioso recurso do domínio do fato, evocado como uma autorização para condenar sem provas, sintetizou a marca nodosa de sua relatoria.

A expedição de mandados de prisão no dia da República, e no afogadilho de servir à grade da TV Globo, atestaria a natureza viciosa de todo o enredo.

A exceção inscrita no julgamento reafirmava-se na execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesitaria em colocar vidas em risco.

O que contava era servir-se da lei. E não servir à lei. A mídia isenta esponjava-se entre o incentivo e a cumplicidade.

Em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivelaria pobres e ricos no sistema prisional, inoculava na opinião pública o vírus da renúncia à civilização em nome da convergência pela barbárie.

A aposentadoria de Barbosa não apaga essa nódoa.

Ela continuará a manchar o Estado de Direito enquanto não for reparado o arbítrio a que tem sido submetidas lideranças da esquerda brasileira, punidas não pelo endosso, admitido, e reprovável, à prática do caixa 2 eleitoral.

Igual e precedente infração cometida pelo PSDB, e relegada pela toga biliosa, escancara o prioritário sentido da AP 470: gerar troféus de caça a serem execrados em trunfo no palanque conservador.

A liquefação jurídica e moral de Joaquim Barbosa nos últimos meses tornou essa estratégia anacrônica e perigosa.

A toga biliosa assumiu, crescentemente, contornos de um coronel Kurtz, o personagem de Marlon Brando, em Apocalypse Now, que se desgarrou do exército americano no Vietnã para criar a sua própria guerra dentro da guerra.

Na guerra pelo poder, Barbosa lutava a batalha do dia anterior.

Cada vez mais, a disputa eleitoral em curso no país é ditada pelas escolhas que a transição do desenvolvimento impõe à economia, à sociedade e à democracia.

A luta se dá em campo aberto. Arrocho ou democracia social desenham uma encruzilhada de nitidez crescente aos olhos da população.

A demonização do ‘petismo’ não é mais suficiente para sustentar os interesses conservadores na travessia de ciclo que se anuncia.

Professores fecham Avenida Constantino Nery durante protesto.

Professores fecharam a Avenida Constantino Nery, sentido Centro-bairro, na manhã desta sexta-feira (30), durante a chuva, em protesto contra o reajuste salarial proposto pelo Governo e pela Prefeitura.

Os profissionais da Educação seguiram em passeata até a Arena da Amazônia, onde colheram assinaturas para um abaixo-assinado a fim de pressionar a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam) a fazer uma assembleia.

“Nós estamos insatisfeitos com a forma que o Governo conduziu a nossa pauta de reivindicação. Queremos ‘puxar’ uma assembleia para um indicativo de greve uma vez que o sindicato não está atuando com a categoria”, comentou o professor Gevaldo da Silva.

“O reajuste do Governo e da Prefeitura é uma afronta à categoria porque o custo de vida é alto e o vale-transporte é um verdadeiro presente de grego uma vez que será descontado 6% do salário do professor”, disse Jonas Araújo, da comissão ‘Vem pra Rua pela Educação’.

Fonte: http://www.d24am.com/noticias/amazonas/professores-fecham-avenida-constantino-nery-durante-protesto/112996

Anvisa suspende distribuição e venda do antigripal Resfenol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do medicamento Resfenol, solução oral gotas, fabricado pela empresa Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio. A agência cancelou o registro do antigripal sob a alegação de que o produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua eficácia. A empresa fabricante fica responsável pelo recolhimento de todo o estoque existente no mercado.

Também foi suspenso pela Anvisa o Lote 09411231 do antibiótico Cefalexina 500mg comprimido, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro e com validade até janeiro de 2016. O fabricante já iniciou o recolhimento voluntário de lote, por apresentar oito comprimidos na embalagem com dez.

O Lote 46199 do antiácido Kollangel 100ml suspensão oral (hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio), produzido pela empresa Natulab Laboratório S.A, foi suspenso pela agência por apresentar resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto e de contagem do número total de microorganismos mesófilos. A empresa tem que recolher o estoque existente desse lote no mercado.

O produto CAMOMILAbaby C (suplemento de vitaminas C e D em cápsulas) também teve suspensas pela Anvisa a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização. O suplemento vitamínico estava sendo fabricado irregularmente pela D.S. Rodrigues Alimentos-ME, que não tem autorização de funcionamento para produção de medicamentos. A venda do produto era feita pela empresa Brascom Home Telemarketing Ltda. A empresa fabricante é responsável pelo recolhimento do produto.

Pobreza teve queda de 69% nos últimos dez anos.

Dados da última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) e do relatório de acompanhamento das Metas do Milênio divulgado pelo IPEA atestam as transformações promovidas pelos governo do PT. A pobreza teve queda de 69% nos últimos dez anos. Além disso, a renda dos mais pobres está crescendo 5,5 vezes mais rápido que a do ricos.

A PNAD mostra que entre 2003 e 2012, a renda dos 10% mais pobres do país cresceu 106%. O índice equivale ao dobro do aumento da renda média no país – de 51% – no mesmo período. Já a renda mediana (do segmento que se encontra bem no meio da pirâmide social) aumentou 78% em nove anos.

Segundo o ministro Marcelo Neri (Secretaria de Assuntos Estratégicos) os números são o resultado de uma equilibrada combinação entre crescimento econômico e diminuição da desigualdade de renda. Esse “caminho do meio” – explica – tem como base as transformações estruturais no país.

“Dizer que todo este movimento de queda da pobreza e da desigualdade é fruto de assistencialismo e não tem padrões estruturais é entrar em conflito com os dados”, avalia Neri. Ele também aponta que poucos países no mundo, nos últimos 60 anos, conseguiram manter durante 12 anos consecutivos uma queda contínua de suas desigualdades.

Os dados dimensionam a importância do trabalho com carteira assinada: o salário foi responsável por 3/4 do aumento da renda dos brasileiros, entre 2002 e 2012. Neri destaca, também, as transformações na Educação, sobretudo no ensino técnico, que dobrou sua cobertura entre os jovens de 15 e 29 anos, passando de 2% para mais de 4%. 

Como vocês sabem, o Brasil conseguiu atingir uma das metas do milênio – a queda da mortalidade infantil – quatro anos antes do prazo estipulado pela ONU (2015). Passamos dos 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 17,7 em 2011. Agora, aponta Neri, a meta é a superação da extrema pobreza: “O mundo debate isso em escala global. O Brasil está exportando a ideia”.

TENTANDO COMPRAR APOIO: Tucanos de Minas se metem em uma enrascada.

O PSDB de Minas Enrascou-se com essa denúncia de que tentou comprar o apoio do PMDB no Estado, feita ao presidente regional peemdebista, o deputado Antonio Andrade (PMDB-MG).

Nesta quinta-feira (ontem) o PSDB de Minas entrou com um pedido de interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente regional do PMDB, deputado Antonio Andrade que acusou os tucanos de oferecer R$ 20 milhões em troca do apoio peemedebista na disputa ao governo de Minas este ano. A notificação é assinada pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), presidente tucano no Estado e estreitamente vinculado politicamente ao candidato ao Planalto, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Pestana nega a oferta e se confessa “indignado” com o que define como “fantasia” de antônio Andrade. O pedido de interpelação judicial, explicam advogados, é uma espécie de prévia de ação penal: se o STF aceitá-la, o deputado denunciante será convidado a explicar sua denúncia de tentativa de compra de apoio; e se o PSDB não julgar suficientes suas explicações, poderá processá-lo.

CPIs da Petrobras: cada vez mais evidente manobra eleitoreira da oposição.

Fica cada vez mais claro, à medida que vão se sucedendo os depoimentos na CPI da Petrobras exclusiva do Senado, o quanto são improcedentes e sem sustentação as acusações e denúncias levantadas pela oposição contra a estatal. Mais óbvio, também, o quanto era desnecessária esta CPI e que, ao mover céus e terra para convocá-la, a oposição criava apenas factóides eleitoreiros para cavar manchetes de jornais que ela espera explorar na campanha eleitoral que se aproxima.

Se uma - esta CPI exclusiva do Senado – já se mostra desnecessária, imaginem duas… A outra, a CPI Mista, com deputados e senadores, também instalada por requerimento da oposição, começa a funcionar na próxima semana. Tão desnecessárias, que a oposição continua a boicotar esta CPI exclusiva do Senado.

Como fez em mais uma sessão dela ontem (5ª feira). Nenhum parlamentar da oposição compareceu à esta sessão de ontem para ouvir o depoimento do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Zelada, substituto de Nestor Cerveró no posto na estatal. Zelada substituiu Cerveró na chefia da área internacional da Petrobras, em 2008, e deixou o cargo em 2012, quando Graça Foster assumiu a presidência da empresa.

Cláusulas não constantes do relatório-resumo não eram essenciais

No depoimento de ontem, Zelada repetiu o que outros diretores da estatal já haviam afirmado ao colegiado: “não são centrais” os dois pontos polêmicos omitidos no relatório resumo em que os conselheiros da petroleira se fundamentaram para autorizar a compra da refinaria de Pasadena, no Estados Unidos, em 2006.

“Não são cláusulas centrais para a definição do negócio, nem são necessárias para você entendê-lo”, explicou Zelada aos senadores das bancadas do governo na CPI, já que os da oposição continuaram o boicote que sustentam desde o início dos trabalhos da Comissão. Cerveró, o autor do resumo executivo de duas páginas no qual o conselho de administração da Petrobras se baseou para aprovar a compra da refinaria norte-americana da empresa belga Astra Oil já havia dito o mesmo em seu depoimento.

As duas cláusulas não incluídas naquele relatório-resumo são a Put Option, que estabelece que em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte adquiriria o restante das ações e a Marlin, que trata do lucro da empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras no negócio.

Com Lewandowiski, STF irá restaurar sua dignidade.

Com a imagem desgastada o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, anuncia sua saída prematura da Corte até o final de junho, na sessão de quinta-feira (29). 

O mandato de Barbosa na presidência do Supremo se encerraria somente em novembro próximo. E, aos 59 anos, está ainda bem longe da idade de aposentadoria compulsória para juízes, que é de 70 anos.

Barbosa foi relator da Ação Penal 470, conhecida como ‘Mensalão’ e violentou uma jurisprudência consagrada nos tribunais superiores, no que tange ao direito que réus condenados em regime semiaberto têm ao trabalho externo. Interpretou a lei a seu bel-prazer, imaginando que, assim, em sua implacável perseguição a José Dirceu, manteria os aplausos da mídia e dos bares que frequentava. Ledo engano.

Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice. 

Com Ricardo Lewandowski na presidência do STF, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques por Joaquim Barbosa, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470.

Elite de US$ 30 trilhões discute renovação do capitalismo em Londres.

Um grupo de pessoas que juntas controlam US$ 30 trilhões (R$ 67 trilhões) em ativos globais - ou cerca de 14 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil - estão reunidas em Londres desde terça-feira para debater os rumos do sistema capitalista.

Segundo a organização do seminário Conference on Inclusive Capitalism: Building Value, Renewing Trust (A Conferência sobre o Capitalismo Inclusivo: Construindo Valores, Renovando a Confiança, em tradução livre), o objetivo é discutir ideias que ajudem a promover uma sociedade baseada no livre mercado, porém mais igualitária.

O evento inclui entre os palestrantes de peso como o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, e a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. O príncipe Charles, do Reino Unido, abriu os trabalhos.

A conferência ocorre em meio à polêmica recente lançada pelo economista francês Thomas Piketty de que ocapitalismo vem concentrando renda, em vez de distribui-la.

A BBC ouviu três participantes do evento sobre quais rumos o capitalismo deve tomar.

O capitalismo tem de provar à sociedade como um todo que é um mundo de oportunidades para a prosperidade geral e para o crescimento dinâmico. Por causa dos escândalos que tivemos nos últimos cinco anos, e por causa do crescimento da desigualdade, penso que os patrões têm a obrigação moral de provar o que é bom para a sociedade e é bom somente para os seus negócios.

O capitalismo inclusivo não é nada diferente do capitalismo consciente ou do capitalismo progressivo. Trata-se de um sistema que permite um desenvolvimento maior de toda a sociedade e não se sustenta por si mesmo. O capitalismo inclusivo é bom capitalismo.

Já o mau capitalismo é amarrar as taxas Libor (taxa preferencial de juros que remunera grandes empréstimos entre os bancos internacionais operantes no mercado londrino), é vender instrumentos financeiros que são prejudiciais ao seu investir, é tirar vantagem dos trabalhadores e não se importar com a sustentabilidade da sua cadeia de fornecedores. Há muitos coisas que formam o que entendo por ser mau capitalismo.

É por causa disso que temos tão pouca confiança do público em geral sobre o capitalismo, porque, por muito tempo, nos permitimos um mau comportamento dentro dos nossos negócios. Temos de reconhecer de uma vez por todas que fizemos coisas erradas.

Um dos meus principais objetivos como fundadora e co-apresentadora da Conferência sobre o Capitalismo Inclusivoera fazer com que investidores do mundo inteiro não se preocupassem apenas com o lucro.

Se os investidores colocarem dinheiro em companhias que têm uma visão de longo prazo sobre a sociedade, então, as corporações vão fazer o mesmo. O nosso horizonte tem de ser de 20 anos, não de 12 semanas. Esse é meu objetivo imediato.

- Madsen Pirie (fundador e presidente do Instituto Adam Smith, que defende o livre mercado):

Quando as pessoas renunciam aos prazeres do cotidiano e só pensam em investir, acreditando com isso que vão ganhar dinheiro ao proporcionar mercadorias e serviços que outras pessoas talvez queiram no futuro. Essa é a minha definição de capitalismo.

O capitalismo gerou a riqueza necessária para tirar grande parcela da humanidade da substência e da fome e nos permitiu financiar a ciência, a educação e as artes, assim como obter conforto material e oportunidades.

Tal como a democracia pode ser corrompida pelo populismo repressivo, o capitalismo também pode ser desvirtuado pela busca de renda, quando as pessoas tentam obter ganhos maiores do que os produtos e serviços que produzem para os outros.

Algumas vezes, essas mesmas pessoas tentam influenciar o cenário político de modo a pressionar pela manutenção de monópolios e evitar a entrada de novos atores no mercado que trazem consigo o potencial criativo. Algumas vezes, eles usam governos para lhes fornecer subsídios por meio dos contribuintes, ou proíbem produtos importados mais baratos.

Outras vezes, elas fazem acordos com governos que recorrem a fundos dos contribuintes para sustentar perdas decorrentes de decisões incompententes ou imprudentes. Essas formas de capitalismo de compadrio exclui os benefícios e as conquistas reais do capitalismo.

O capitalismo deve se libertar-se da urgência do lucro e beneficiar um número maior de pessoas.

Para isso, o capitalismo deve condenar fortemente o uso de práticas anti-competitivas e dar a pessoas o poder da livre escolha entre bens e serviços concorrentes. Mais pessoas também devem ter o direito sobre a propriedade do capital e de investimento ora por meio de contas poupança individuais ora pensões, por exemplo.

O capitalismo também deve reduzir as barreiras à entrada de novos competidores no mercado, de forma que todos possam aspirar a montar um negócio. E, por fim, deve adotar um sistema tributário que premie o sucesso, em vez de puni-lo.

Basicamente, estamos falando de inclusão, de tal modo que o maior número de pessoas possa deixar de consumir irrefreadamente para investir seus recursos e seu tempo no fornecimento de bens e serviços a outras pessoas. Esse é o verdadeiro capitalismo.

- Clive Menzies (economista político e fundador do projeto de pesquisa Critical Thinking na Free University):

Um estudo de 2011 da revista New Scientist revelou que 147 "super entidades" controlam 40% das 43.060 empresas transnacionais e 60% de suas receitas. A pesquisa foi baseada em acionistas e diretores, mas não revela a propriedade nem o controle por trás de empresas "laranja", fundos ou fundações. Dados sugerem que o poder estaria muito mais concentrado do que realmente o levantamento sugere.

Esse poder, que não é controlado pelo Estado, domina a política, a mídia e a educação. O capitalismo financeiro procura monetizar e controlar tudo, influenciar a legislação e a regulamentação a seu favor.

Tal sistema é, no meu ver, elaborado a partir de três falhas fundamentais no sistema econômico e evoluiu para beneficiar a classe dominante ao longo dos séculos. Essas falhas, entretanto, foram expurgadas do discurso econômico.

Falha 1. A propriedade privada sobre terra, recursos e outros bens comuns (como a água, o espectro de rádio, genes, natureza e conhecimento), recursos naturais (ou Deus), cujo valor é comunitariamente criado. Esse valor deveria ser compartilhado para o bem de todos.

Falha 2. A cobrança de juros não gera riqueza, mas sistemicamente impulsiona a desigualdade, a destruição do meio ambiente, conflito e um crescimento exponencial e insustentável da dívida. A dívida deveria ser inaplicável pela lei e a usura (empréstimo de dinheiro a juros) ilegal. A dívida deveria ser destinada mais à construção da teia social do que facilitar a extração de riqueza, a exploração e a opressão.

Falha 3. O aumento da mecanização e da tecnologia tornou o pleno emprego inatingível, desnecessário e indesejável. Os meios para a vida não podem ser condicionado ao emprego remunerado, mas é um direito de todos e deve ser prestado sob a forma de um dividendo suficiente para uma vida digna aos cidadãos incondicionalmente.

Fonte: BBC Brasil

Malhães caçou argentinos asilados - Por Juliana Dal Piva.

Não à toa, o codinome do coronel reformado Paulo Malhães durante a ditadura era ‘Dr. Pablo’, que significa Paulo em espanhol. Após o aniquilamento das organizações guerrilheiras do Brasil, o oficial ajudou militares argentinos a capturar opositores estrangeiros asilados no Rio. É o que revela a íntegra dos depoimentos do coronel tomados pela Comissão da Verdade do Rio.

Em um relato frio e irônico Malhães contou, sem nomear, que capturou um líder do grupo Montoneros que vinha num voo de Buenos Aires, mas tinha como destino a Venezuela. O preso foi entregue aos militares de seu país e o retorno à capital porteña teve até o aval de um médico que dopou e engessou a vítima. Tudo para não chamar atenção.

“Eu guardei os frasquinhos que o médico me deu junto com as finalidades. Esses frasquinhos foram até usado pelo SNI, um cara me pediu uma ampola e tal. Maravilhosos os frasquinhos (rindo). Eles serviam para várias coisas, fazer tu ter um AVC, por exemplo”, contou Malhães.

O relatório da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos mostra que ao menos três integrantes dos montoneros foram presos no Brasil. Horacio Campiglia e Monica Binstock voltavam do exílio para a Argentina em março de 1980. Os dois saíram do México, num voo da empresa aérea venezuelana Viasa, que fazia conexão em Caracas com um voo da Varig rumo ao Rio. Familiares acreditam que eles foram sequestrados no aeroporto do Galeão. Os dois nunca mais foram vistos com vida.

O capelão dos Montoneros Jorge Oscar Adur também desapareceu no Brasil em julho de 1980. A visita de Adur tinha como objetivo uma reunião com diversos grupos de ativistas políticos, particularmente cristãos da luta sindical e camponesa, além de familiares de desaparecidos e de presos políticos argentinos.

No depoimento de Malhães, que será apresentado ao público hoje, o militar também contou que o coronel Wilson Machado confessou internamente ao Exército que a bomba explodiu no estacionamento do Riocentro em 1981 porque estava sendo montada dentro do carro no colo do sargento Guilherme do Rosário. “Foi montar ali. Aí ele bateu com a corrente que segurava o relógio, que é aquela metálica. Ele bateu nos contatos e a bomba explodiu... pronto, só isso”, afirmou.

Morto há pouco mais de um mês durante um assalto em seu sítio, em circunstãncias ainda não esclarecidas, Malhães admitiu à Comissão do Rio que tinha receio de falar sobre seu trabalho no Éxército. Questionado sobre retaliações, na segunda conversa, ele disse que ficou “matutando”. “ Que eu estava correndo um grande risco”, ponderou. Pouco depois também disse que não falava sobre o assunto ao telefone e não escrevia no computador. “Nem pensar”, enfatizou.

Enterros na floresta

Ao contar que o primeiro destino do corpo do deputado federal cassado Rubens Paiva foi uma cova próxima à estrada do Alto da Boa Vista, o coronel Malhães admitiu que o DOI-Codi tinha a prática de enterrar guerrilheiros mortos na Floresta da Tijuca. “Para mim, a mania que eles tinham era enterrar”, afirmou o oficial. Questionado sobre o motivo, ele foi direto: “Porque fica mais difícil você achar."

De acordo com ele, um dos corpos pode ter sido o do dirigente do PCBR e ex-deputado federal Mário Alves. O coronel contou que soube da prisão do militante e, diferente de Paiva, o assassinato não teria sido acidental. “Posso até julgar que foi, mas acho difícil. Eu mesmo acho difícil”, confessou.

Malhães confirmou que, além dos militares, atuava no DOI-Codi, na época, o detetive da Polícia Civil Fernando Próspero Gargaglione de Pinho. Ele e o coronel reformado Armando Avólio Filho teriam trabalhado juntos e Gargaglione foi trazido para a repressão por Avólio.

O coronel confessou ainda que os militares usavam como aparelho uma delegacia no Alto da Boa Vista, onde hoje é o Corpo de Bombeiros. Para ele, tanto Avólio como Gargaglione podem estar envolvidos na primeira tentativa de ocultação de cadáver de Rubens Paiva. “Porque o Avólio gostava de movimento. Era um cara que gostava de dar porrada”, denunciou Malhães. Avólio foi a principal testemunha de acusação da denúncia do caso aceita pela Justiça.

TRECHOS DO DEPOIMENTO

RUBENS PAIVA - “Ele estava bem enterradinho. É que a umidade penetra, passa por baixo e deteriora a carne muito rápida. Mas todo mundo enterrado direitinho”, afirmou Malhães sobre a descoberta do corpo de Rubens Paiva na praia do Recreio.

SEQUESTRO - “Botou o cara (argentino) para dormir engessado. Ele como médico se apresentou ao piloto. Tudo direitinho. Todas as formalidades cumpridas...Foi na maca. O consulado argentino aqui tratou de acertar tudo.”

ESQUADRÃO DA MORTE - “Eu fui membro honorário, eu não fui membro efetivo. Eu era conselheiro porque me chamaram lá e me deram ‘Oh, vou dar o escudinho do DOI para você botar.’ Eu usava no meu carro. Não escondia isso não. Mas, não tinha qualquer ligação com negócio de morte de vagabundo. Não era comigo.

GENERAL MÉDICI - “Quando aconteciam problemas, o (presidente) Médici mandava me chamar. Eu ia no Palácio. Ele perguntava: ‘e aí?’ Eu dizia: ‘O senhor quer que eu resolva?’ ‘Então tá Malhães, resolve”.

TORTURA - “Eu tenho que aprender. Eu era um torturador. Eu tinha um aparelhinho de choque especial. Então, ainda raciocinava. Eu vim evoluir rápido. Mas levei algum tempo para evoluir.

Brasil caminha a passos largos no combate à extrema pobreza.

Erradicar a extrema pobreza no Brasil não é e nunca foi uma utopia. Pelo contrário. Para governo preocupado com o social esta é uma meta viável e exequível. E é neste caminho que estamos indo, a passos largos, como mostra o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

O estudo cobre os últimos 22 anos – entre 1990 e 2012 – e mostra claramente que a extrema pobreza, finalmente, despencou no nosso país: passou de 25,5% (1990) para 3,5% (2012). Uma vitória, sem precedentes na história do Brasil, que mostra muito mais que os índices do PIB – importantes, ninguém nega - que estamos sim sr. seguindo a direção certa e no sentido de erradicar a extrema pobreza em nosso país.

Segundo o IPEA, no ano passado, a taxa de extrema pobreza equivalia a 1/7 daquela no começo da década de 90. Evidente que muito disso se deve a programas como o Bolsa Família, Cadastro Único e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da agricultura familiar, Plano Brasil Sem Miséria e tantos outros que intensificaram a queda durante os governos Lula e Dilma.

Índice de crianças na miséria caiu de 21,3% para 6,0%

Só para vocês terem uma ideia dos números, o índice de crianças brasileiras na miséria em 1990 era de 21,3%; hoje é de 6,0%. Naquela época, existiam 8,0% de idosos sob extrema pobreza; agora, eles representam 0,7%. Vale destacar ainda que 13,4% de homens e mulheres eram miseráveis no começo da década de 90. Hoje, o índice é de 3,5% de homens e 3,6% de mulheres.

O levantamento também trata da questão das desigualdades raciais que, lamentavelmente, ainda persistem no Brasil. Em 1990, 8% dos extremamente pobres eram brancos e 20,1% eram negros. Em 2012, o número caiu para 2,1% entre os brancos e 4,8% entre os negros.

O IPEA destaca ainda a importância da formalização do trabalho e do aumento do salário mínimo no combate à extrema pobreza. Segundo o Instituto, a formalização que oscilou em torno dos 46% entre 1992 e 2005, a partir daí veio aumentando e em 2012 chegou a quase 58%.

Melhoramos no Coeficiente Gini, que mensura desigualdades

Todas essas transformações levaram à diminuição do nosso Coeficiente de Gini. Como vocês sabem, pelo índice mundialmente utilizado para mensurar a redução de desigualdades, quanto mais próximo de um, maior é a desigualdade. Em 1990, o índice equivalia a 0,612. Em 2012, 0,526.

Um dia de campanha amargo para os candidatos da oposição.

Será que foi por inspiração do Ronaldo Fenômeno naquela bola fora que ele deu ao dizer que tem vergonha do Brasil por causa das obras de infraestrutura da Copa do Mundo e em seguida anunciou apoio à candidatura Aécio Neves a Presidência da República? O fato é que os dois candidatos da oposição ao Planalto este ano, Aécio, o do tucanato, e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também andaram chutando bolas fora e hoje amargam ácidas críticas estampadas na mídia.

Eduardo Campos, depois de anunciar que é contra a revisão da Lei da anistia recíproca. Campos confessou-se muito à vontade para defender a manutenção da Anistia tal como está e com caráter de reciprocidade para criminosos na ditadura por entender que ela deve ser para os dois lados – para os que resistiram à ditadura, como seu avô, Miguel Arraes, e para os que cometeram crimes em nome dela.

Aécio também ganha seu latifúndio de críticas

Já o candidato Aécio Neves teve aprovado por uma Comissão do Senado, um de seus projetos para o Bolsa Família, o de incorporação do programa à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). É vero…o projeto é mesmo do candidato Aécio, apresentado há alguns meses, no momento em que ele intensificava sua campanha eleitoral e depois de os tucanos terem passado os últimos 12 anos criticando o Bolsa, a ponto de alguns deles até terem chamado o programa de “esmola”.

Aprovado, Plano Nacional de Educação é a maior vitória da Educação brasileira.

“Hoje, conquistamos a maior vitória da educação brasileira! Aprovado o Plano Nacional de Educação. Isso significa democratização do acesso à universidade, erradicação do analfabetismo, qualidade da educação básica e valorização do professor! O Brasil finalmente tem um projeto transformador para sua Educação, que deverá estar conectada com os desafios maiores de nossa nação! Parabéns, estudantes de todo o Brasil! Essa conquista tem, indiscutivelmente, o carimbo da União Nacional dos Estudantes!”

A declaração acima, da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, dimensiona o significado da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), 4ª feira, na Câmara dos Deputados. Uma vitória e tanto do Brasil que garante, na lei, a destinação progressiva de 10% do PIB para a área. Só para vocês terem uma ideia, hoje, 1% do PIB equivale a R$ 48 bi. Ao todo, o PNE estabelece 253 estratégias e 20 metas para a Educação nos próximos 10 anos, orientando todas as ações – federais, estaduais e municipais – relativas aos setor.

CNJ confirma o que deputados amazonenses defendiam.

O deputado José Ricardo enalteceu a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de instituir a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. O ato publicado ontem (28) por meio da Resolução nº 194/2014, visa minimizar a sobrecarga de processos na primeira instância. O parlamentar destacou que com essa resolução, o órgão do judiciário confirma que a maior necessidade da Justiça no País e no Amazonas é no primeiro grau de jurisdição.

“Destaco essa resolução do CNJ porque aqui no Amazonas estavam querendo aumentar o número de desembargadores, e não de juízes da primeira instância, que é onde realmente há a maior demanda por parte da população. A prioridade não é aumento de desembargadores”, expôs.

José Ricardo e os deputados Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em novembro de 2013, para impedir o aumento no número de desembargadores, de 19 para 26, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam) por meio do Projeto de Lei Complementar nº 14/2013. A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovaram o referido projeto.

De acordo com CNJ a carga de trabalho sobre cada juiz da primeira instância é de 8.382 processos, contra uma carga de trabalho de 1.510 processos por desembargador, no ano de 2012. Ainda segundo o Conselho, no primeiro grau de jurisdição do Tjam, o número de processos baixados por magistrado foi de 1.825, quase dez vezes mais que a segunda instância.

Fonte: Assessoria de Comunicação

A Copa das Copas - por Newton Lima*

Apaixonado por futebol, como a imensa maioria dos brasileiros, o ex-Presidente Lula, disse recentemente que trabalhou intensamente para que a Copa do Mundo de 2014 fosse realizada no Brasil e que não o fez apenas por razões econômicas ou políticas, ou pelo que significa para nós brasileiros sediar a Copa do Mundo, mas pelo que o esporte representa para a paz, para a fraternidade e a felicidade das nações.

O futebol arrebata países de todas as etnias e culturas de todos os continentes do planeta, fez do Brasil uma “Pátria de chuteiras”, assim denominada por Nelson Rodrigues, um dos nossos maiores dramaturgos, pela paixão que esse esporte desperta nos brasileiros.

Juntamente com nossa música popular, o futebol foi de fundamental importância para elevar nossa autoestima e nos projetar no cenário internacional. Mostrou-nos ao mundo como uma nação de povo alegre, sobretudo, criativo e acolhedor.

Mas essa oportunidade rara de projeção do Brasil no plano internacional vem sendo solapada pela oposição e pela parte da imprensa que serve a ela. Tentam tirar o brilho da festa, minguar a alegria de nossa gente distorcendo ou omitindo informações.

A escolha da realização da Copa do Mundo pela oposição como aposta para tentar desgastar a imagem do governo prejudica o Brasil.

E se presta a isso justamente no momento em que nos tornamos referência internacional na erradicação da pobreza extrema (37 milhões de pessoas), na redução da desigualdade em tempo recorde, como considerou a ONU, e na inclusão social.

A oposição joga contra o Brasil na Copa, exatamente no momento em que somos observados por diversos países do mundo por termos enfrentado a grande crise internacional e nos saído muito bem, com a criação de empregos e proteção às famílias.

Na obsessão pelo desgaste do governo, a oposição despreza o fato que países como o Uruguai, o Chile, o México, a Argentina, a África do Sul e o próprio Brasil já sediaram a Copa do Mundo com sucesso.

Não leva em consideração que somos o país do futebol, que, entre 1958 e 2010, o Brasil conquistou cinco campeonatos mundiais. Somos até agora a nação com maior número de títulos conquistados e a única seleção a participar das 19 edições da Copa do Mundo.

A procura de ingressos é um sucesso, foram comprados 11 milhões de bilhetes por torcedores de mais de 200 países. Um recorde, segundo os organizadores do evento. Desse total, 50 mil ingressos serão destinados a operários envolvidos na construção ou reforma dos 12 estádios da competição; mais 50 mil serão distribuídos para beneficiários do Programa Bolsa Família e para representantes dos povos indígenas.

Além da importância política e cultural, nossa economia também ganha com a Copa. Estudos de várias instituições indicam que haverá um acréscimo de cerca de R$ 30 bilhões ao PIB em 2014. Foram investidos R$ 17,6 bilhões em infraestrutura; gerados 14,4 milhões de empregos, o equivalente a 180 Maracanãs lotados; estão previstos 600 mil turistas.

A oposição tem dito, injustamente, que ao invés de investir em estádios os recursos deveriam ser aplicados em educação e saúde. Essa afirmação precisa ser corrigida. A oposição não deveria omitir que em 2013 o governo federal investiu R$ 101,9 bilhões na educação e R$ 83 bilhões na saúde. E que o governo não pagou pelos estádios. Emprestou dinheiro e vai receber de volta.

Foram investidos R$ 8 bilhões nos estádios. Desse valor, R$ 4 bilhões do governo federal em empréstimos do BNDES, que corresponde a 0,5% do total que o banco desembolsou desde 2010; o empréstimo será devolvido com juros e correção monetária em 180 meses; a cada R$ 1 aplicado pelo setor público na Copa, R$ 3,40 são investidos pela iniciativa privada.

Pesquisa realizada pela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas mostra que a Copa das Confederações acrescentou R$ 9,7 bilhões ao PIB brasileiro em 2013. Lembrando que o PIB total do país foi de R$ 4,84 trilhões no ano passado.

Segundo o estudo, o evento movimentou R$ 20,7 bilhões nas cidades-sede e gerou o equivalente a 303 mil empregos em todo o país. Desse total de investimentos, R$ 11 bilhões se referem a gastos de turistas, do Comitê Organizador Local e de investimentos privados e públicos.

Dos R$ 9,7 bilhões, 58% ficaram nas cidades-sede e 42% foram distribuídos pelo restante do país. O impacto do torneio não se restringe aos locais, mas em todo o Brasil.

Portanto, se sediar a Copa do Mundo não fosse algo de grande importância para o país e para o mundo, como tenta a oposição impingir ao povo brasileiro, não haveria disputa tão acirrada entre os países para sediar o evento.

*Newton Lima é doutor em engenharia, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), ex-prefeito de São Carlos, deputado federal pelo PT-SP e presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul.

Waldemir defende emenda ao Orçamento Municipal que destina 3% do orçamento para prevenção de danos causados pelas cheias.

Diante da situação precária que se repete todos os anos dos moradores ribeirinhos e de áreas de risco da cidade de Manaus, o vereador Waldemir José (PT), defendeu, na manhã desta quarta-feira (28), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), seu projeto de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que destina 3% dos recursos de investimento do Executivo Municipal para programas e projetos de prevenção de enchentes, remoção de pessoas em áreas de risco e construção de unidades habitacionais para essa população. 

Waldemir Justifica a emenda afirmando que em todos os anos em nossa região, no período de chuvas, a população ribeirinha e aqueles que moram em áreas de risco da cidade, sofrem um enorme prejuízo. Em Manaus, temos inúmeros casos onde comunidades inteiras são afetadas por enchentes ou por deslizamento de terra.

Além disso, de acordo com o parlamentar, as famílias que sofrem com os constantes alagamentos de suas residências, além de serem forçados a deixar suas casas, ainda são expostas a várias doenças, pondo em risco sua saúde. “Todos os anos, temos esses mesmos problemas. Não podemos aceitar que uma cidade, em pleno século 21, mantenha problemas típicos do século 19. Temos que ter uma postura de Estado e combater definitivamente esse problema”, disse Waldemir.

Desde que assumiu como vereador, lembra o parlamentar, que propõe a criação de um fundo para combater as enchentes na cidade. Ele defende que, se em todos os anos esse valor fosse destinado à construção de obras estruturantes para prevenção de enchente, esse problema já teria sido amenizado, em muito.

“Essa situação ocorre todos os anos sem que a Prefeitura estabeleça algum tipo de política pública que impeça as pessoas de ocuparem áreas de risco ou então possa servir de suporte às pessoas que foram afetadas pelas enchentes. Se esses problemas são recorrentes não se justifica a ausência de iniciativas por parte do Executivo Municipal que venham a impedir que essa situação ocorra”, pontuou o parlamentar.

Para o vereador Waldemir José, esse projeto é muito importante para cidade porque pode contribuir no sentido de evitar esse tipo de calamidade. “Qualquer governo sério não pode esperar que os problemas aconteçam para depois agir, ao contrário devem se antecipar a certos problemas”, concluiu Waldemir. 

Fonte: Assessoria de Comunicação

Organizações Sociais promove seminário Pró-Fórum Social Brasileiro 2015, em Manaus.

Nesta sexta feira dia 30 de maio das 08:00h às 17:00h o momento de consagração das forças de Norte a Sul do Brasil no Seminário Pró-Fórum Social Brasileiro 2015-Manaus-AM. Estará presente um dos principais nomes nos processos de articulação e organização do FSM em Porto Alegre, o Engenheiro Civil Sr. Lélio Luzardi Falcão nome de referencia do Comitê Porto Alegre do FSM, defensor da manutenção deste grande projeto, instancia máxima de encontros e debates das mais variadas e diversificadas correntes de pensamentos de lideranças sociais vinda dos vários estados e países distintos.

O protagonismo da Sra. Rosane Pinheiro da Silva, uma grande articuladora nos movimentos sociais principalmente das mulheres, teve sua participação em janeiro no FST2014 em Porto Alegre-RS a convite da Coordenação do FST2014 , trouxe com sigo o desafio e a incumbência de socializar esse acumulo com as lideranças de organizações e movimentos sociais do Amazonas. A idéia teve adesão de vários aliados tais como Sr. Deivid Carneiro Santarém e o Sr. Alex Ximango, e lideranças dos Fóruns locais e regionais de Economia Solidária e Agricultura Familiar. Após algumas reuniões de mobilização e debates em Manaus, foi de consenso a construção do projeto de um Fórum Social Brasileiro 2015 em Manaus-AM. A proposta teve forte receptividade e anuência do Instituto Amigos do FSM e apoio do Comitê Porto Alegre do FSM. Esta defesa também foi referendada junto as organizações civis e movimentos sociais que discutem e organizam o FSM no Brasil em encontro no dia 9 de abril de 2014 em São Paulo no Sindicato dos Engenheiros. O Seminário do dia 30 com suas pautas terá o ponto alto no desdobramento deste processo de construção com a formação de varias equipes de trabalho especificas para cada área no território do FSBrasileiro em Manaus em janeiro de 2015.

Legados da Copa do Mundo de 2014 para brasileiras e brasileiros.

A 15 dias da Copa do Mundo 2014, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Celso Amorim, destacaram que além do grande investimento do governo federal em segurança pública, a integração das forças policiais e qualificação dos profissionais ficarão como legado para o Brasil.

“Conseguimos nosso objetivo de termos um padrão de excelência na segurança da Copa e, claro, deixar para os brasileiros algo que nunca tivemos, que é a possibilidade da segurança pública ter atuações integradas entre suas linhas de comando, mas sempre com linhas de interesses traçados em comum e dentro de uma metodologia sistêmica, previamente ajustada para garantir uma maior eficiência”, afirmou Cardozo durante coletiva para correspondentes da imprensa internacional.

Além do legado na área da segurança, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a Copa 2014 no Brasil deixará para os brasileiros e brasileiras, o seguinte:

1. As cadeias produtivas do Futebol e de serviços que giram em torno de cada jogo mobilizam recursos extraordinários. Neste sentido, estima-se que para cada 1,00 real investido pelo poder público em obras estruturantes relacionadas à Copa, o poder privado investirá de 3 a 4 vezes mais, com a criação de novos empregos em todos os setores da economia nacional.

2. Da Copa 2014 resultarão melhorias urbanísticas e de infraestrutura nas doze cidades-sede da Copa e entornos.

3. Embora apenas sete dos treze aeroportos que estão sendo modernizados e ampliados serão entregues antes da Copa, após sua finalização resolverão os problemas operacionais e de segurança que vinham se agravando nos últimos anos.

4. A construção de novos viadutos, avenidas e sinalização ampliada dos sistemas de controle de veículos vão contribuir para maior segurança e melhoria do tráfego.

5. Definição de cidades próximas das cidades-sede para serem utilizadas como Centros de Treinamento e aclimatação dos atletas das diversas seleções, ficando os equipamentos construídos para uso da população após a Copa. 

6. A rede hoteleira das cidades-sede será expandida com construção de novos hotéis nas áreas centrais e próximas aos estádios, fortalecendo o turismo e os ganhos que o mesmo traz.

7. Oportunidade de diversificar pacotes turísticos envolvendo as Cidades-sede da Copa e cidades históricas com título de Patrimônio Mundial concedido pela UNESCO para serem vendidas no exterior, de forma a divulgar além do futebol, a cultura brasileira, as paisagens naturais e os planos urbanísticos das cidades.

8. Fortalecimento do esporte no país, com a criação de bases para elevar o nível dos esportes de alto rendimento, por meio do Plano Nacional de Desportos e do Plano Brasil Medalhas 2016, lançado em 2012, com as seguintes vertentes:

a) Apoio às e aos atletas, disponibilizando recursos para:

o Bolsa-Pódio – atendem às e aos atletas nas categorias: estudantil, de base, nacional, internacional, olímpica e paraolímpica – até 15 mil reais;

o Bolsa-Técnico – atendem às e aos técnicos até 10 mil reais; 

o Equipe multidisciplinar – até 5 mil reais por profissional/mês;

o Equipamento e material esportivo – atendem as modalidades individuais com até 20 mil reais por atleta;

o Apoio a treinamento no Brasil e no exterior e participação em competições – recursos para custos e diárias e aquisição de passagem.

b) Centro de Treinamento, viabilizando recursos para: 

o Construções, reformas e operações de centros de treinamento olímpico e um paraolímpico com equipamentos sofisticados de ginásio, quadra oficial, áreas para prática de boxe, judô, esgrima e minipista de atletismo;

o Seleção de centros esportivos em conjunto com as confederações nacionais dos Estados e Municípios com construção de Piscina Olímpica e pista oficial de atletismo; 

o Aquisição de equipamentos esportivos.

9. Criação da Universidade do Esporte em nível federal – projeto de parceria entre os Ministérios do Esporte e da Educação, sendo que após as Olimpíadas, o Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, será transformado em uma Universidade multidisciplinar de esporte contemplando as áreas:

o jornalismo esportivo; 

o medicina do esporte;

o marketing esportivo;

o fisioterapia das modalidades esportivas; 

o psicologia esportiva;

o e nutrição voltadas para o esporte.

PRACIANO DEBATE NA CÂMARA O FORTALECIMENTO DA CGU

O deputado Francisco Praciano (PT/AM) participou hoje (28/05), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, de uma Audiência Pública que discutiu o fortalecimento da Controladoria-Geral da União (CGU) e, de modo geral, o sistema de Controle Interno dos órgãos de todos os Poderes da República.

 

A CGU é o principal órgão responsável pelo controle interno do Poder Executivo Federal, responsável por avaliar a execução de programas de governo, comprovar a legalidade e avaliar os resultados - quanto à eficácia e eficiência - da gestão dos administradores públicos federais, exercer o controle das operações de crédito e, também, exercer atividades de apoio ao controle externo que é feito pelo Congresso Nacional.

Praciano, que coordena a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, ratificou seu apoio à nomeação imediata de todos os concursados que foram aprovados em 2012 em um concurso realizado pela CGU. Ao final da Audiência, o parlamentar do Amazonas sugeriu que seja criado um Grupo de Trabalho para tratar, com o apoio de juristas, da elaboração de uma Lei para estruturar e consolidar não somente a CGU, mas também os sistemas de controle interno dos outros Poderes da República.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Francisco Praciano)

Obras-legado da Copa são padrão Brasil e não padrão FIFA, esclarece Dilma.

Chega a ser cansativo para ela, imagina-se, porque às vezes é também para os brasileiros, mas foi bom a presidenta Dilma Rousseff voltar a esclarecer, em discurso, que as obras tocadas em todo o país, e com maior intensidade nas 12 capitais-sede de jogos da Copa do Mundo não são para a Copa, e sim para o Brasil. Ela – e nós – temos que repetir isto quase diariamente, porque nossa mídia insiste em só ver aspectos negativos da realização da Copa aqui.

Oposição e mídia cunharam esse chavão de “padrão Fifa” de obras o que lhes foi ótimo para ficar nessa cobrança insensata até 16 dias antes do início da Copa no Brasil, como se estes empreendimentos se destinassem exclusivamente ao certamente, quando a infraestrutura está sendo preparada, não só para o Mundial, mas para ficar como legado, para melhorar a a mobilidade urbana e tudo o mais relativo à logística nestas 12 que estão entre as maiores capitais brasileiras.

“Os aeroportos não têm padrão Fifa”, observou a presidenta da república. “Vocês vão me desculpar, têm padrão Brasil. Não estamos fazendo aeroporto só para a Copa, só para a Fifa. Estamos fazendo para os brasileiros. Hoje saiu uma reportagem matéria interessantíssima sobre o padrão Fifa, do Mario Magalhães (no UOL), dizendo: “livrai- nos do padrão FIFA, que cobra de maneira bastante significativa pelos ingressos, não permite que sejam democratizados”. E ele faz um elenco de críticas à FIFA. “Eu acredito que o padrão FIFA é uma forma incorreta do Brasil tratar certas questões”, assinalou a chefe do governo.

A “mania” de fazer avaliação crítica da Copa

A presidenta lamentou que haja no país, da parte de alguns, “mania” de fazer avaliação crítica da Copa e pediu que os brasileiros recebam bem os visitantes. Por isso, ela confessou ter ficado “muito feliz” ao ler reportagem, também na Folha, na semana passada, segundo a qual segundo a qual os gastos da Copa são equivalentes a apenas um mês do gasto federal com educação. “Há uma mania no Brasil de olhar para a Copa e fazer avaliação crítica”, assinalou.

Muito bom que a presidenta tenha lido essas reportagens. E ela pode ficar mais feliz, ainda, se sua assessoria levar-lhe e ela ler, também, material publicado pelo mesmo jornal 2ª feira pp, no qual está demonstrado que as três últimas Copas do Mundo, a exemplo desta que se realizará no Brasil a partir do mês que vem, foram cercadas de ceticismo nas semanas que antecederam seu início – na África do Sul, na Alemanha e na Coreia do Sul/Japão.

Mas que, ao final, deu tudo certo, em uma ou outra não foram atingidos os objetivos políticos que a Copa se propunha – ou a ela foram atribuídos, caso da Reaproximação das duas Coreias, a do Norte e a do Sul – mas a exceção disso, tudo se realizou a contento. Será assim, também, com o Brasil neste Mundial que se inicia dia 12 próximo, com o jogo Brasil-Croácia no Itaquerão, o estádio do Corínthians na Zona Leste paulistana.

José Ricardo cobra posicionamento da Susam sobre UPA de Tabatinga.

A paralisação de funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), recém- inaugurada, no município de Tabatinga por falta de pagamento da cooperativa pela qual foram contratados foi denunciada há uma semana na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) pelo deputado José Ricardo, e hoje (28) foi noticiado na imprensa local.

O parlamentar encaminhou na última sexta-feira (23) um ofício à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam) solicitando informações sobre o motivo do atraso no pagamento dos respectivos funcionários, bem como a cópia do contrato da empresa. No dia 19 deste mês, o deputado esteve no município e conversou com os funcionários que relataram não apenas a falta de pagamento, mas também a falta de medicamento e materiais hospitalares básicos.

“Lamentamos a má gestão do governo em uma área tão essencial como é a saúde, submetendo a população a privações de um serviço tão básico. Por isso cobrei informações da Susam para saber o motivo de uma obra nova já estar com todas estas deficiências”, expôs.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Waldemir indica ao Prefeito implantação da Politica Municipal de Participação Social.

Objetivando a maior participação da população manauense na política municipal, o vereador Waldemir José (PT) deu entrada, na manhã desta quarta-feira (28), em uma indicação à Prefeitura para seja implantada em Manaus a “Política Municipal de Participação Social”, inspirada na Política Nacional de Participação Social criada pelo Governo Federal e lançada nacionalmente no último dia 23.

Nacionalmente, essa Política que foi construída por meio de um amplo processo participativo, onde foi submetida à consulta popular via portal da Secretaria-Geral da Republica, tem por objetivo principal a consolidação da participação social como método de governo. Para tanto, todos os órgãos e entidades públicas federais irão elaborar um plano de ação a cada dois anos para implantação e fomento da participação social. 

Para Waldemir José, a iniciativa abre caminho para as novas formas de participação social, por meio das redes sociais e dos mecanismos digitais, como ainternet. “Dessa forma, o Brasil coloca-se à frente na agenda internacional de participação social, conferindo protagonismo aos novos movimentos sociais em rede, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza as formas tradicionais de participação e os movimentos sociais históricos”, disse o parlamentar.

Por isso, visando à participação da sociedade local, no sentido de orientar e referendar as ações da administração pública municipal para melhor utilização dos serviços, das políticas públicas e dar transparência às ações do Executivo, Waldemir encaminhou ao prefeito essa indicação para que, a exemplo do Governo Federal, possa implementar uma politica municipal de participação popular, por meios das redes sociais.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Austrália é a primeira seleção a chegar ao Brasil para Copa.

Imagem: http://globoesporte.globo.com/

Já está no Brasil a primeira das 31 seleções estrangeiras que vão disputar a Copa do Mundo. A Austrália desembarcou nesta quarta-feira, por volta das 18h, em Curitiba, para imigração em solo brasileiro antes do destino final, que é a cidade de Vitória, no Espírito Santo.

No Paraná, a delegação foi recebida por membros do Comitê Organizador Local (COL), autoridades locais e a banda da Aeronáutica. Toda a equipe australiana ficou isolada dos outros passageiros e levada para uma sala especial para o processo de imigração.

Justiça Federal suspende implantação do Polo Naval do Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos do decreto que declarou de utilidade pública áreas para implantação do Polo Naval do Amazonas. Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública, a Justiça determinou ainda a suspensão imediata de todas as medidas referentes ao projeto de implantação do Polo Naval, enquanto não for realizada consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais ribeirinhas que vivem na região.

A decisão foi contestada pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Seplan), Airton Claudino, que informou que audiências públicas foram feitas com as comunidades locais e que outras audiências estão marcadas para acontecer, ainda que não tenha sabido informar as datas. “A Secretaria de Estado de Articulação de Políticas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp) é quem está à frente da organização das audiências para ouvir as comunidades ribeirinhas que habitam nos locais”, disse Claudino.

Ele ainda disse que não havia sido informado da decisão do MPF e que não recebeu nenhum comunicado oficial. “Preciso tomar ciência disto. Não sei se o governador ou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já foram contactados pela decisão. Mas digo que o governo ainda não tomou a decisão de implantar o Polo Naval, o que está havendo é o estudo desta possibilidade”, finalizou.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que o Governo Estadual vai recorrer da decisão da Justiça Federal por entender que o projeto de implantação do Polo Naval, que é conduzido pela Seplan, não traz prejuízos às comunidades que vivem no entorno. Todas as intervenções previstas no projeto estão sendo discutidas com a população local, por meio da Secretaria de Estado deArticulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp).

Decisão

Na ação civil pública, o MPF/AM aponta que a área a que se refere o Decreto nº 32.875/2012, que desapropria os terrenos para a implantação do empreendimento, impactará famílias de, pelo menos, 19 comunidades tradicionais ribeirinhas que vivem na região do Lago do Puraquequara e à margem esquerda do rio Amazonas.

O decreto foi publicado em 10 de outubro de 2012 pelo Estado do Amazonas, sem que fossem realizadas consultas públicas às comunidades tradicionais que vivem na região quanto ao empreendimento. A ausência do procedimento de consulta prévia, livre e informada contraria a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em janeiro de 2013, representantes das comunidades tradicionais ribeirinhas Puraquequara, Bela Vista, Colônia Antônio Aleixo, São Francisco do Mainã e Jatuarana, da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e da entidade não-governamental 'SOS Encontro das Águas', se reuniram com o MPF e apresentaram relatos sobre a existência de um projeto de construção de um polo naval que estava em curso, sobre o qual não tinham sido informados ou consultados. A partir dos relatos e documentos, o MPF/AM instaurou inquérito civil público para apurar o caso.

O procurador da República Julio José Araujo Junior afirmou, na ação, que no termo de referência que embasou o processo administrativo de desapropriação não há qualquer previsão de participação das comunidades ou mesmo consideração acerca dos impactos que o empreendimento causará a elas. “Ao contrário, o que se verifica é, além da desapropriação de áreas, a previsão de construção de uma 'cidade operária', construindo-se moradias na região por meio do Programa 'Minha Casa, Minha Vida'”, declarou o procurador.

Implantação ilegal e ilegítima

Na decisão liminar, a Justiça Federal acolheu os argumentos do MPF, destacando que a ausência de consulta prévia e livre e consentimento claro das comunidades tradicionais envolvidas no Polo Naval torna a implantação do mesmo ilegal e ilegítima. De acordo com a decisão, “elaborar uma consulta depois de decidido e iniciada a implantação do empreendimento pelo Estado é mera simulação”.

Destaca ainda o surgimento de uma nova modalidade de conflito social na Amazônia Brasileira: a transformação compulsória de integrantes de populações tradicionais em operários florestais. Trecho da decisão afirma que “não pode a Justiça ficar inerte e dar o beneplácito para esse quadro incerto e sombrio, onde o principal prejuízo está relacionado ao desaparecimento da identidade social da Amazônia, da cultura de suas populações tradicionais, da harmonia desses povos com a floresta e os ciclos da natureza”.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonas-amazonia-sociodiversidade-povos_tradicionais-ribeirinhos-polo-naval-seplan-searp-ministerio_publico_federal-pge-governo-conflito_0_1146485378.html

Dilma: com biodiesel, Brasil reduzirá emissões de CO2

A mistura de biodiesel no combustível vendido na bomba passará de 5% para 6% em 1º de julho. Numa segunda fase, em 1º de novembro, a adição será de 7%. Ao anunciar a medida, na manhã de quarta-feira (28), a presidenta Dilma Rousseffressaltou os ganhos ambientais, especialmente em termos de redução do efeito estufa.

“Vejo como sendo estratégico para o País essa redução das emissões de CO2 em 23 milhões de toneladas até 2020”, discursou.

Além de ampliar o mercado dos agricultores familiares, que venderam R$ 2 bilhões em grãos para as usinas biodiesel na safra 2011-12, cada 1% de biodiesel adicionado reduz a emissão de gases nocivos em 0,7%. Dilma comentou também que, como das outras vezes, a ampliação não traz impacto significativo dos preços ao consumidor.

Programa – O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado em 2004, tem sido uma alternativa sustentável do ponto de vista ambiental, social e econômico.

O mercado de biodiesel no Brasil não é aberto, as vendas são realizadas via leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As empresas que possuem o Selo Combustível Social têm preferência nestes leilões, tendo 80% do mercado reservado e podendo concorrer em 100% das concorrências.

Além disso, elas recebem benefícios tributários, que variam de acordo com a localidade. Como contrapartida, a usina se compromete a usar um percentual mínimo de matéria prima dos agricultores familiares, e lhes oferecer capacitação e assistência técnica.

Fonte: http://www.pt.org.br/dilma-com-biodiesel-brasil-reduzira-emissoes-de-co2/

Aumenta número de mulheres com emprego formal no País.

A participação das mulheres ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no País registrou alta de 3,2% entre 2011 e 2012. Esse crescimento, de 1,5 ponto percentual, aproxima-se do aumento da participação dos homens no período, que foi de 1,7%, segundo a pesquisa Cadastro Central de Empresas (Cempre), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28).

A participação feminina também cresceu na variação de pessoal ocupado assalariado e, pela primeira vez, é superior à masculina. Enquanto os homens somaram 438,9 mil (41,5%), as mulheres representaram 619,8 mil (58,5%).

O aumento também foi constatado em termos de aumentos salariais. Embora em 2012 os homens tenham recebido, em média, R$ 2.126,67, contra R$ 1.697,30 das mulheres, a pesquisa constatou que em 2012 os salários delas subiram 2,4%, aumento superior ao dos homens, que foi de 2%.

No setor público, as mulheres ocupam 58,9% dos cargos, enquanto os homens, 41,1%.

Assalariados – A pesquisa indica ainda que apenas 17,7% do universo pesquisado tem curso superior completo, o que representa um crescimento de 6%. Já o pessoal assalariado sem nível superior cresceu apenas 1,6%. A média salarial de quem cursou faculdade chegou, a R$ 4.405,55, enquanto os sem nível superior ficou em R$ 1.398,74, o que representa uma diferença de 215%.

Fonte: http://www.pt.org.br/aumenta-numero-de-mulheres-com-emprego-formal-no-pais/

A bola chutada fora pelo Ronaldo Fenômeno.

Poxa, Ronaldo, todo esse auê, todo esse banzé, para ao final declarar seu apoio e disposição de trabalhar pelo candidato do PSDB ao Palácio do Planalto este ano, senador Aécio Neves (PSDB-MG)?

Mas, para isto você não precisa vir com complexo de culpa, nem arrumar pretextos. Apoie se você acredita nos projetos, propostas, alternativas do seu candidato Aécio Neves, se você conseguir enxergá-las porque, por enquanto, tudo isso, segundo seu próprio candidato, ainda está sendo elaborado. E principalmente você não precisa invocar o pretexto de que tem “vergonha” do Brasil na organização da Copa do Mundo que está por alguns dias só para se iniciar aqui.

Ronaldo, como vocês acompanham, em entrevista a Agência Reuters, culpou os governos pelo que considera uma demora na execução de obras, especialmente na área de infraestrutura. “De repente chega aqui é essa burocracia toda, uma confusão, um disse me disse, os atrasos. É uma pena. Eu me sinto envergonhado, porque é o meu país, o país que eu amo, e a gente não podia estar passando essa imagem para fora”, afirmou o Fenômeno.

Ronaldo está desde o começo no COL e deve ter feito cobranças

Como você integra – e desde o início – o Comitê Organizador Local, que acompanha e organiza o Mundial, nossa torcida é para que você tenha cobrado, e muito, o andamento, a aceleração e a conclusão dessas obras que agora, a 16 dias da Copa, diz que te causam “vergonha” por não estarem concluídas. Tempo para a cobrança, houve, né?

E aí, você podia ter se saído dessa história sem a resposta – boa, na nossa avaliação – da presidenta Dilma Rousseff. “A Copa do Mundo se aproxima. Tenho certeza que nosso país fará a Copa das Copas. Tenho certeza da nossa capacidade, do que fizemos. Tenho orgulho das nossas realizações. Não temos do que nos envergonhar e não temos o complexo de vira-latas, tão bem caracterizado por Nelson Rodrigues se referindo aos eternos pessimistas de sempre”, ouviu você da presidenta.

E, também, sem estas do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “Foi a Copa, com o esforço dos governos, que permitiu que muitas obras de infraestrutura, mobilidade urbana, aeroportos, fossem adiantadas. Que permitiu que milhares de empresários viessem ao Brasil para gerar negócios, tributos e empregos para o País. Que permitiu que milhares de brasileiros recebessem formação profissional”, disse o ministro.

“Chute contra o próprio gol”

“A frase dita pelo Ronaldo – completou Aldo Rebelo – tomada de forma isolada, é um chute contra o próprio gol, já que ele foi parte do grande esforço para construir a Copa do Mundo. Esse grande evento não será motivo de constrangimento para o país que construiu a 7ª economia do mundo e é o maior vencedor de todos os Mundiais. Estou seguro de que não só o Ronaldo, mas todos os brasileiros e turistas estrangeiros que vierem nos visitar terão orgulho, e não vergonha.”

Você esteve aí no COL durante todo o tempo de organização do Mundial. Ganhou um tremendo espaço na mídia – e você merece, nem precisava estar no COL – promoveu a sua empresa de negócios na intermediação de interesses de esportistas, e agora, a 16 dias do início do Mundial, dá esse “chute contra o próprio gol”, como diz o ministro Aldo Rebelo… Para no dia seguinte apoiar a candidatura Aécio. Nada disso era necessário.

Dá uma lida nos jornais de hoje. Veja que até cronistas políticos empedernidos contra o governo, estão reconhecendo que nas Copas tem sido sempre assim. Há protestos, broncas, medo de que nem tudo fique pronto, nem a contento, mas as três últimas (na África do Sul, na aleamanha e no Japão/Coreia), pelo menos provam que, ao fim e ao cabo, sai tudo bem e o Brasil e os brasileiros terão tudo para se orgulhar da Copa que promoveram.

E o teu apoio terminou recebido com medo pelo teu candidato Aécio. “Ele não fala sozinho. Os brasileiros estão mesmo cansados de tanta incompetência. Quaisquer pessoas públicas que se manifestam em relação ao nosso nome ou em qualquer nome da oposição são imediatamente patrulhadas pela base do governo”, disse o senador sobre tua adesão à candidatura dele. Que patrulha nada, vão em frente juntos.