Uma mensagem do governador Omar Aziz (PSD) encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado no dia 3 deste mês, um dia antes de ele deixar o cargo, retira dinheiro da Educação para custear despesas administrativas de água, luz, esgoto e telefone da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A Mensagem 037/2014 autoriza o Poder Executivo a remanejar R$ 9,4 milhões de recursos destinados a programas educacionais no orçamento da secretaria pra destinar às despesas de serviços de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e telefone de escolas estaduais.
O Projeto de Lei nº 106/2014 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 9.480.000,00 e indica de onde sairão os recursos: do Programa de Educação Básica. São R$ 4.139.765,72 da Ação de Valorização e Formação do Profissional da Educação e R$ 5.286.504,28 da Ação de Fortalecimento da Gestão Escolar.
O deputado José Ricardo (PT), que disse ter tomado conhecimento hoje do projeto, o classificou como absurdo, e prometeu pedir informações do governo a respeito da medida. “Vamos encaminha por escrito um pedido de informação, porque estamos falando de um valor muito alto, são quase R$ 10 milhões. Queremos saber se há despesas em atraso e também por que a Seduc decidiu tirar dinheiro dos professores”.
Ricardo teme que o projeto de lei seja aprovado sem discussão, como é comum a Assembleia Legislativa fazer com as matérias de autoria do governo do Estado. “Em princípio, eu vou votar contra, mas vou pedir informações para esclarecer melhor os motivos de um projeto desses”, disse o parlamentar.
Fonte: http://amazonasatual.com.br/destaques/governo-retira-verba-da-educacao-basica-para-pagar-agua-luz-e-telefone/
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