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Vejam só quem se manifesta contra mudanças na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH): a Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), que soltou nota criticando as mudanças propostas. A mesma que apoiou o golpe contra Chavez, na Venezuela, que se calou frente às ditaduras no continente e agora vem se colocar contra reforma que visa fortalecer a própria Organização dos Estados Americanos (OEA).
A SIP atua como partido político, articulação das elites conservadoras na América Latina e no Caribe, braço do Departamento de Estado dos EUA e das oligarquias midiáticas.
As propostas de reformas foram elaboradas por um grupo de estudo formado por membros da própria CIDH e devem ser aprovadas na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que começa hoje em Cochabamba, na Bolívia. (Acompanhe a transmissão ao vivo)
O Brasil apoia firmemente e participa da elaboração das propostas, consensuais entre os países que estão tratando do tema. O porta voz do Itamaraty, Tovar da Silva Nunes, esclarece que o principal objetivo das reformas é dar maior previsibilidade à atuação da Comissão para que ela não seja usada de forma seletiva e politizada contra países e grupos de países.
Aí está o maior problema dos eternos golpistas e defensores da oligarquias. Querem usar a seu bel prazer estruturas como as da CIDH, o que só enfraquece a atuação de Comissão e da própria OEA.
Protestos
Os primeiros protestos contra a reforma vieram da Human Rights Watch, entidade de defesa dos direitos humanos com sede nos EUA. Segundo seu representante, a reforma tende a retirar autonomia da CIDH e a atrasar seus trabalhos.
Tovar questiona as reais motivações dos críticos às mudanças: "Todo país ou grupo de países e até organizações que têm interesse efetivamente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos deveria participar (da OEA e das dicussões sobre a reforma da CIDH)", diz. Acrescenta que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos foi construído em grande parte pela atuação do Brasil. "Não é o Brasil que vai querer vê-lo morrer dessa maneira", afirmou, explicando que "há uma concentração excessiva em direitos políticos" e que, com as reformas, a comissão deverá reconhecer mais os "avanços em direitos econômicos e sociais".
Vejam a situação de Cuba, sujeita há cinco décadas a um embargo econômico pelos Estados Unidos, a pretexto do regime político adotado na Ilha. Acontece que os avanços na área social conquistados pela revolução cubana nunca foram reconhecidos, o que não está certo.
Concordo com o representante do Ministério das Relações Exteriores quando diz que "quanto maior o grau de politização (leia-se instrumentalização da CIDH pelas oligarquias), menor a inclinação dos países em seguir o que foi acordado".
É hora de fortalecer a OEA. O governo brasileiro e os demais governos latino americanos estão certos em trabalhar nessa direção. É o caminho da independência e da autonomia política que todos nós temos que trilhar. Faz parte de um dos valores mais caros na convivência entre as nações que é o da livre determinação dos povos. O saudosismo dos jornalões em relação à época das intervenções diretas dos EUA é até compreensível, para quem conhece a história desses senhores. Mas eles têm que saber que os tempos são outros.
A SIP atua como partido político, articulação das elites conservadoras na América Latina e no Caribe, braço do Departamento de Estado dos EUA e das oligarquias midiáticas.
As propostas de reformas foram elaboradas por um grupo de estudo formado por membros da própria CIDH e devem ser aprovadas na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que começa hoje em Cochabamba, na Bolívia. (Acompanhe a transmissão ao vivo)
O Brasil apoia firmemente e participa da elaboração das propostas, consensuais entre os países que estão tratando do tema. O porta voz do Itamaraty, Tovar da Silva Nunes, esclarece que o principal objetivo das reformas é dar maior previsibilidade à atuação da Comissão para que ela não seja usada de forma seletiva e politizada contra países e grupos de países.
Aí está o maior problema dos eternos golpistas e defensores da oligarquias. Querem usar a seu bel prazer estruturas como as da CIDH, o que só enfraquece a atuação de Comissão e da própria OEA.
Protestos
Os primeiros protestos contra a reforma vieram da Human Rights Watch, entidade de defesa dos direitos humanos com sede nos EUA. Segundo seu representante, a reforma tende a retirar autonomia da CIDH e a atrasar seus trabalhos.
Tovar questiona as reais motivações dos críticos às mudanças: "Todo país ou grupo de países e até organizações que têm interesse efetivamente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos deveria participar (da OEA e das dicussões sobre a reforma da CIDH)", diz. Acrescenta que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos foi construído em grande parte pela atuação do Brasil. "Não é o Brasil que vai querer vê-lo morrer dessa maneira", afirmou, explicando que "há uma concentração excessiva em direitos políticos" e que, com as reformas, a comissão deverá reconhecer mais os "avanços em direitos econômicos e sociais".
Vejam a situação de Cuba, sujeita há cinco décadas a um embargo econômico pelos Estados Unidos, a pretexto do regime político adotado na Ilha. Acontece que os avanços na área social conquistados pela revolução cubana nunca foram reconhecidos, o que não está certo.
Concordo com o representante do Ministério das Relações Exteriores quando diz que "quanto maior o grau de politização (leia-se instrumentalização da CIDH pelas oligarquias), menor a inclinação dos países em seguir o que foi acordado".
É hora de fortalecer a OEA. O governo brasileiro e os demais governos latino americanos estão certos em trabalhar nessa direção. É o caminho da independência e da autonomia política que todos nós temos que trilhar. Faz parte de um dos valores mais caros na convivência entre as nações que é o da livre determinação dos povos. O saudosismo dos jornalões em relação à época das intervenções diretas dos EUA é até compreensível, para quem conhece a história desses senhores. Mas eles têm que saber que os tempos são outros.
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