Economia Solidária divulga o Manifesto do Rio Guamá – Belém/PA

As educadoras e educadores em Economia Solidária, provenientes dos 07 Estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), coletivo constituído por trabalhadoras e trabalhadores oriundas/os de diversos segmentos, entre eles: artesanato, confecções, educadoras/es populares, quilombolas, indigenistas, impactadas/os por barragens, pescadoras/es, da alimentação, da agricultura familiar de base agroecológica, assessores/as técnicos/as, professores/as, reunidas/os em processo de Formação em fluxos e informação na economia solidária, em Belém, nas datas de 14 e 15 de abril de 2011, viemos nos manifestar contrárias/os à inclusão da Economia Solidária no PL 865.

Considerando:

·         Que Defendemos outra proposta de desenvolvimento para a Amazônia que se baseia nas práticas de comunidades e povos tradicionais que vivem na e da Floresta Amazônica, práticas essas que naturalmente se identificam nos princípios da Economia Solidária e que precisam ser fomentadas e difundidas;

·         Que a erradicação da pobreza extrema na Amazônia depende de um processo de regularização fundiária, que contribuirá com o fortalecimento das práticas econômicas dos povos da floresta;

·         Que a Economia Solidária é um segmento que garante milhões de postos de trabalho e gera renda nas cidades, na floresta e no campo, além do que contribui efetivamente com as Economias Locais e Nacional;

·         Que a Economia Solidária atende ao mercado e estimula o consumo de forma diferenciada e constrói a sua luta pautada nos princípios da autogestão, cooperação, democracia, preservação ambiental e cultural, agroecologia, soberania e segurança alimentar e nutricional, energia limpa, respeito à diversidade geracional, de gênero, raça e etnia;

·         As deliberações das Conferências de Economia Solidária realizadas em todos os Estados e Distrito Federal bem como da II Conferência Nacional de Economia Solidária;

·         Que não foram respeitadas as deliberações da IV Plenária Nacional do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, pois não houve nenhuma consulta ao movimento de Economia Solidária, através de seu interlocutor legítimo, que é o Fórum Brasileiro de Economia Solidária;

·         Que apoiamos e defendemos a continuidade de um governo popular nas eleições de 2010, afirmando a candidatura Dilma Roussef à Presidência da República;

·         Os 13 compromissos de Dilma para a Economia Solidária.

Reafirmamos:

·         Que temos o direito de escolher outra forma de trabalho, através da organização autogestionária e solidária, sem patrão e sem empregado;

·         Nossa disposição na luta pelo direito de trabalhar de forma cooperada e solidária;

·         Que não aceitamos que a Economia Solidária seja mais um braço do sistema capitalista da forma como está sendo concebida pela comissão que apresentou o Projeto de Lei, pois a coloca no mesmo patamar das políticas neoliberais, o que representa o total distanciamento do ideal de um novo modelo sistêmico de desenvolvimento que se contrapõe à exploração do trabalho escravo, à exploração ambiental, à dizimação de povos e culturas da floresta, às guerras, entre outros aspectos.

·         O compromisso na defesa incessante pela implantação do Ministério da Economia Solidária ou de uma Secretaria Especial de Economia Solidária, tal como deliberado democraticamente na II Conferência Nacional de Economia Solidária;

·         Queremos nossa identidade respeitada e que as políticas públicas venham a atender esta outra Economia que já acontece;

·         Queremos um desenvolvimento para o Brasil e para o mundo de forma verdadeiramente sustentável e solidária.

Nesse sentido, entendemos que devam ser retiradas as atribuições da Economia Solidária desta proposta (PL 865/2011) de criação da Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa e

Conclamamos

·         Que os movimentos sociais que reúnem povos da floresta, trabalhadoras e trabalhadores urbanas/os e rurais, mulheres, homens, jovens e especialmente o movimento da economia solidária realizem manifestações públicas contrárias à inclusão das atribuições da Economia Solidária no PL 865/2011;

·         Que mobilizem audiências públicas envolvendo parlamentares, especialmente aquelas e aqueles envolvidas/os com a análise do PL;

·         Que reafirmem conosco as deliberações das conferências de economia solidária, encontros e plenárias que apontam que a política de economia solidária deve atingir um outro patamar que venha a contribuir com o fortalecimento da nossa proposta.

O movimento de Economia Solidária tem um acúmulo de décadas e sabe para onde aponta. Cabe ao governo estabelecer o diálogo a partir dos ideais e práticas que acontecem em todo o país e em todos os ramos econômicos que contribuem na construção de um modelo de desenvolvimento territorial, sustentável, solidário e culturalmente diverso.

Diante do exposto, afirmamos que não recuaremos nem abriremos mão de nossos princípios e conquistas.

Coletivo de Formadores/as da Região Norte

Representantes de Fóruns e Redes de Economia Solidária