O Ranking do Índice da Transparência 2014, divulgado pela Associação Contas Abertas, aponta que o Estado do Amazonas e Manaus possuem transparência ‘mediana’. Ambos aparecem com notas próximas à média nacional: 5,66 para Estados e 4,73 para capitais, sendo que Manaus aparece com 21 décimos abaixo da média geral.
Manaus aparece em 17º lugar, no ranking de transparência em relação às 26 capitais brasileiras, e está entre as dez cidades que tiveram notas ‘intermediárias’, aquelas que possuem diferença de menos de um ponto abaixo e acima da média.
Manaus ficou atrás de cidades como Palmas (4,97), Salvador (4,96), Belém (4,85), Porto Alegre (4,82), e Boa Vista (4,81). As cidades de Recife, Vitória, São Paulo e Curitiba, lideram o ranking entre as onze cidades com maior grau de transparência, com notas entre 8,70, a maior, e 5,0 obtida por Porto Velho (RO).
A Associação Contas Abertas usou como critérios a Lei da Transparência (nº 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nº 101/200, além de indicadores capazes de avaliar o conteúdo e o grau de transparência ativa das informações disponibilizadas pelas administrações públicas, segundo dados da pesquisa disponíveis no portal ‘indicedetransparencia.com’.
Entre as principais deficiências do portal da transparência da Prefeitura de Manaus, a Associação apontou a “usabilidade” e “conteúdo”, e informa em seu relatório que “portal de transparência de Manaus não possui nenhum dos critérios exigidos para interação com internauta, sendo estes: Manual de navegação, perguntas frequentes (FAQ), glossário simples, glossário interativo, canal de Fale Conosco por e-mail e telefone”. Além de não apresentar “quaisquer informações a respeito dos servidores da prefeitura. Não é possível achar informações como os nomes dos servidores, cargos e remuneração”, como determina a legislação.
O relatório aponta, ainda, que o portal da Prefeitura de Manaus não apresenta informações sobre os convênios celebrados pela Prefeitura, além de informações sobre os editais de licitação, participantes, concorrentes, e contratos.
Em março, Manaus apareceu em 4º lugar no ranking das quatro cidades-sedes da Copa do Mundo com os piores níveis de transparência no Brasil, com um índice de 25,18 (considerado baixo pelo instituto). O ranking foi realizado pelo de Instituto Ethos.
No ranking da Associação Contas Abertas, as cidades de Teresina, Goiânia, São Luís, Campo Grande e Aracaju aparecem com os piores índices de transparência, entre 2,93 e 1,36, este último é a nota que obteve Aracaju.
Este foi o primeiro ano que a Associação fez o levantamento do ranking das capitais.
Amazonas
O Amazonas aparece em 14º lugar em grau de transparência das contas públicas entre os 26 Estados do Brasil, mais o Distrito Federal, segundo ranking do Índice da Transparência 2014, divulgado pela Associação Contas Abertas.
Com nota 5,99, o Amazonas está na lista de ‘transparência intermediária’, junto com os outros sete Estados que obtiveram notas próximas, menos de um ponto abaixo, e acima, da média nacional dos Estados, que é de 5,66.
O Índice ainda possui em seu ranking a lista dos dez Estados que apresentaram melhor grau de transparência, com notas acima de 6,72, e os dez com os piores índices, com notas inferiores a 5,0 pontos.
O Amazonas ficou , atrás de Estados como o Rio Grande do Sul (6,62), Pará (3,67), e Mato Grosso do Sul (6,10), que também compõe a mesma lista.
Entre as principais deficiências do portal da transparência do Estado do Amazonas, a Associação Contas Abertas apontou o “conteúdo”, e diz em seu relatório que o portal “não apresenta informações a respeito dos servidores do Estado”, “possui lista limitada dos favorecidos do Estado”, “em relação ao processo de compra, o portal não fornece o edital das licitações, apenas alguns dados”, e “não apresenta dados sobre o patrimônio (bens móveis e imóveis) do Estado”.
A Associação ainda revela pontos fortes como a disponibilização de todas as leis orçamentárias atualizadas do Estado, assim como os relatórios da lei de responsabilidade fiscal, e a possibilidade do usuário “obter dados sobre a execução orçamentária dos outros poderes do Estado (Ministério Público, Tribunal de Contas, Legislativo e Judiciário) pelo próprio formulário de busca do portal”.
Os Estados de Espírito Santo (8,96), Pernambuco (8,14) e São Paulo (7,95) são os que lideram a lista ‘Top 10’ do Índice de Transparência, seguidos de outros sete Estados: Santa Catarina, Piauí, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Em 2012, último ranking divulgado pela Associação, o Amazonas aparecia em 18º, quatro colocações abaixo, com nota 5,02, abaixo da média nacional que era de 5,74. São Paulo era o primeiro colocado com 9,29 pontos. A Associação, no entanto, recomenda que não se faça a comparação das colocações de um ano para o outro porque os critérios de avaliação mudaram.
Fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/manaus-esta-17-lugar-ranking-transparencia-segundo-associacao/115771
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