O Tribunal de Justiça do Rio tem, finalmente, uma desembargadora negra. A promoção da juíza Ivone Caetano foi confirmada nesta segunda-feira. “Tudo é mais difícil para uma pessoa negra”, discursou ela. Ivone fala com conhecimento de causa. Mesmo entre seus pares, já sofreu preconceito. A desembargadora revelou comentários racistas recebidos por ela na lista de mensagens da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em 2012. “Até agora não soube de qualquer punição ao responsável”, lamentou.
Foi às vésperas da aprovação da lei federal que instituiu cotas para negros nas universidades públicas. Em mensagem na lista da AMB, um magistrado que se identificou como Sérgio Braz reclamou: “Se querem incluir negros, porque não se incluir anõezinhos, portadores de burrice, gaguinhos, bichas, lésbicas, calhordas, Síndrome de Down, (...) abobados, bêbados viciados em crack, (…) leprosos, etc...”. O texto tem data de 25 de abril de 2012.
Braz seria um magistrado paulista. Ivone lamenta que ninguém tenha sido punido, apesar de ter enviado ofícios à AMB, Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e a Maria do Rosário (então ministra dos Direitos Humanos). Sobre o racismo no Judiciário, ela comenta: “Não existe no País lugar que não tenha preconceito racial. Quanto mais alto for o patamar, mais camuflado e mais violento.”
Presidente do TJ elogia Ivone
A juíza Ivone Ferreira Caetano, de 69 anos, tomou posse do cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na tarde de ontem, com longa salva de palmas. Na cerimônia, houve também uma apresentação da banda de metais da Polícia Militar interpretando o Hino Nacional.
Desde 2004, Ivone era juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro. A partir de agora, ela atuará na Câmara de Defesa do Consumidor. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, destacou a trajetória da juíza. “Foi uma menina pobre e conseguiu se tornar uma personalidade do Judiciário. Seu nome está ligado a superação de preconceitos e a possibilidade de se mudar o destino”, afirmou a presidente do TJ do Rio.
Defensora da função social das cotas
A desembargadora Ivone Caetano sempre se colocou a favor de cotas para negros nas universidades públicas. Ela não usou esse expediente, mas reconhece a função social das ações afirmativas. A magistrada diz que sofreu muito para conseguir avançar na carreira. “Não quero que os meus pares tenham o mesmo tipo de dificuldade que eu tive”, afirma. A Uerj analisou por cinco anos as notas de seus alunos. Os cotistas tiraram, em média, 6,41. Os estudantes não cotistas tiveram média de 6,37.
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