STJ proíbe município de gastar R$ 700 mil com shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto.

Fonte: CNN Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins (foto), proibiu a realização dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto previstos na 17ª Festa do Cacau, que acontece até o próximo sábado (18) em Urucurituba, município de 24 mil habitantes localizado a 218 km de Manaus.

O ministro acatou um pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas, que alegou desproporção entre a condição financeira do município e os valores a serem gastos com os shows: R$ 500 mil para a dupla e R$ 200 mil para a banda de pagode.

“A realização dos shows causará lesão à ordem pública administrativa local, dada a precariedade dos serviços prestados à população e o altíssimo custo dos shows. Portanto, em termos de interesse processual, a medida de suspensão tem total cabimento”, disse o ministro.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/noticias/stj-proibe-municipio-de-gastar-r-700-mil-com-shows-de-bruno-e-marrone-e-sorriso-maroto/

Caso Bruno Pereira e Dom Phillips, entenda o desfecho.

Fonte: G1

A Polícia Federal informou na quarta-feira (15) que o pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, tinha afirmado que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos no dia 5 na região amazônica do Vale do Javari, foram assassinados. O irmão dele, Oseney da Costa Oliveira, de apelido Dos Santos, também está preso por envolvimento no caso.

O superintendente da PF no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, afirmou que Pelado apontou a localização dos corpos, que teriam sido esquartejados e após tentativa de incendiá-los. As equipes de buscas fizeram escavações e, segundo Fontes, encontraram "remanescentes humanos".

O ponto é de difícil acesso e fica a cerca de 3 km do local onde itens pessoais do indigenista e do jornalista haviam sido encontrados dias antes. O material foi enviado à perícia para identificação em Brasília.

As investigações continuam. Ainda não está claro porque Bruno e Dom foram assassinados. Eles faziam uma expedição de barco pelo Vale do Javari, terra indígena ameaçada por garimpeiros, pescadores ilegais, madeireiros e traficantes de drogas.

Denúncia de lista de mensalinho no Amazonas.

Jornalista informa que a Polícia Federal encontrou lista no gabinete do governador Wilson Lima com nomes de deputados estaduais da "base aliada", indicando que pode haver um novo mensalinho baré em curso.

José Serra e filha viram alvos de operação por lavagem de dinheiro.

O senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e sua filha Verônica Allende Serra foram denunciados hoje pelo MPF (Ministério Público Federal) por suspeita de lavagem de dinheiro transnacional. Os dois também são alvos de uma operação da Lava Jato que ocorre nesta manhã. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Governador do Amazonas divulga vídeo sobre a Operação Sangria.

No vídeo o governador justifica os gastos e a compra dos equipamentos hospitalares, alegando urgência para salvar vidas.

Enem: maioria quer prova em maio.

Fonte: G1

Maio de 2021 foi o período escolhido pela maioria na enquete sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, mas a realização da prova ainda precisa ser debatida por entidades do ensino médio e superior. A expectativa é que em até três semanas a data definitiva seja divulgada pelo governo.

Dos 5,8 milhões de inscritos no ENEM, 1.113.350 participaram da enquete, cerca de 19,3% dos candidatos confirmados.

A metade dos participantes responderam que preferem a prova em maio de 2021. A data definitiva só será divulgada após ser articulada com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outros.

Presos na Operação Sangria da PF no Amazonas.

Fonte: CNN Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira, dia 30/06, 20 mandados de busca e apreensão na sede do governo do Amazonas, na residência do governador e no quarto de hotel em que ele estava hospedado em Brasília, onde foram recolhidos objetos pessoais, inclusive o celular de Wilson Lima.

A operação Sangria investiga desvio de recursos públicos repassados ao governo do Estado para o combate a Covid-19 no Estado.

A PF pediu a prisão do governador do Amazonas e também o afastamento dele do mandato. No entanto, o  Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, negou as medidas consideradas mais duras.

RELAÇÃO DOS PRESOS NA OPERAÇÃO SANGRIA 

1. Simone Araújo de Oliveira Papaiz, secretária de saúde;
2. João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário de saúde;
3. Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto de saúde;
4. Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da secretaria de saúde;
5. Fábio José Antunes Passos - empresário;
6. Cristiano da Silva Cordeiro, empresário;
7. Luciane Zuffo Vargas de Andrade, empresária;
8. Renata de Cássia Dias Mansur Silva, empresária.

Água não é mercadoria!

Fonte: Instituto Lula.

Na semana passada o Senado aprovou a nova lei do saneamento básico, que vai ao invés de proteger a vida e a saúde do povo brasileiro vai passar para a mão dos empresários essa responsabilidade. Sem investimento público, não haverá água e saneamento básico para os mais pobres.

"Água é vida. É saúde. Água tratada é responsabilidade do Estado brasileiro. Qual é o empresário que vai fazer isso sem rentabilidade? Eles vão levar água encanada pra favela sem ter lucro? Eu sou contra privatizar porque a saúde do povo depende disso", ex-presidente Lula.

Durante o governo Lula foi diferente. O acesso à água de qualidade chegou ao patamar da quase universalidade em 2015, atingindo mais que 95% da população brasileira. Mais impressionante: entre os 5% mais pobres, a oferta aumentou de 49% em 2002 para 76% em 2015.

Sinteam faz assembleia nesta sexta-feira (26) para decidir futuro de greve.

Em greve há 10 dias, trabalhadores da educação decidem nesta sexta-feira (26), às 16, na Praça do Congresso, em assembleia, sobre a proposta do governo apresentada para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (SINTEAM), de estudar as perdas residuais que a categoria afirma ter sofrido nas negociações do ano passado sobre as datas-bases de 2015 a 2018.

Primeiro dia da greve dos professores do Amazonas

O início da greve dos professores estaduais afetou, na segunda-feira (15), 175 escolas do Amazonas, de um total geral de 598 unidades de ensino em todo o Estado.

Sob intensa chuva, cerca de 600 trabalhadores da rede estadual de ensino participaram, ontem, de caminhada que marcou o início da greve dos professores. O ato começou às 9h, na Praça da Polícia, e prosseguiu em caminhada rumo à Praça da Matriz. O objetivo é pressionar o Governo do Estado a retomar a mesa de negociações com a categoria, que reivindica reajuste de 15% no valor da data-base.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), entidade representativa legal da categoria, a diretoria não teve acesso à decisão judicial que determinou a suspensão do indicativo de greve para hoje, sob risco de pagamento de multa no valor de R$ 20 mil (por dia), podendo chegar até R$ 400 mil, caso não fosse cumprida a medida.

O governo, por meio da Seduc-AM, manteve a proposta de aumento em 3,93%. “É um valor pífio. Já se passou um mês do vencimento da data-base e o que temos até agora são cartas de intenções”, afirmou Cleber Ferreira, diretor financeiro do Sinteam.

Posicionamento

Em nota, a Seduc-AM informou que a decisão da Justiça, que atende um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em relação ao indicativo de greve dos sindicatos, teve como objetivo assegurar o funcionamento da rede estadual de ensino e não prejudicar os 420 mil alunos.

Ainda de acordo com a pasta, vale ressaltar que Governo do Amazonas, que em janeiro honrou o pagamento 9,38% da data-base de 2016, tem se mantido aberto ao diálogo com os representantes das categorias para apresentar as propostas e possibilidades do Estado em relação às reivindicações dos trabalhadores da educação e já assegurou o pagamento da data-base em percentual de 3,93%, como fez com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e delegados de Polícia Civil. Todas essas categorias receberão em relação a 2019 a reposição salarial, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede a oferta de percentuais maiores na data-base.

Para os trabalhadores da educação, conforme a Seduc-AM, além do cumprimento da data-base, o Estado apresentou a proposta de pagamento das progressões horizontais por tempo de serviço, garantindo mais 2% de reajuste para 22 mil profissionais da educação. Além disso, propôs o pagamento das progressões verticais por qualificação que podem representar ganhos de 12%, 50% e 55%. As duas propostas foram apresentadas como uma alternativa para garantir ganhos reais aos servidores da educação.

Fonte: https://www.acritica.com/channels/manaus/news/primeiro-dia-de-greve-dos-professores-afeta-162-escolas-no-amazonas