Governo vai adiantar parcela do abono salarial dos professores.

O Governo do Estado vai pagar a primeira e adiantar a segunda parcela do abono salarial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o próximo dia 20 de setembro. O anúncio foi feito pelo governador David Almeida neste feriado de Sete de Setembro, durante o desfile Cívico-Militar, realizado no Centro de Convenções de Manaus (Sambódromo), zona centro-oeste da capital. Além do adiantamento, o governador também destacou que o Estado vai realizar o pagamento de mais 30% do 13º salário dos servidores públicos nos dias 14 e 15 deste mês.

“Os servidores da educação terão no próximo dia 20 o pagamento de duas parcelas de uma só vez, bem como o salário no final do mês garantido para todos os servidores estaduais que, também, devem receber mais 30% do 13º salário na próxima semana. O nosso Estado é o primeiro da Federação que adianta 60% do 13º (salário), e foi o que mais cresceu com relação a sua arrecadação de ICMS em agosto, com 30,66%. Eu tenho a certeza e a convicção que vamos entregar um Estado melhor do que recebemos”, destacou o governador David Almeida.

O abono foi concedido em agosto pelo governador e o valor destinado para a categoria será de R$ 236 milhões. Anteriormente, o pagamento seria realizado em quatro parcelas. O pagamento será feito de acordo com a carga horária que pode ser de 20, 40 e 60 horas. Os profissionais que atuam com carga horária de 20 horas devem receber aproximadamente R$ 6 mil, e os que trabalham com 40h e 60 horas, devem receber respectivamente, R$ 12 e R$ 18 mil.

Fonte: http://amazonasatual.com.br/governo-vai-adiantar-parcela-do-abono-salarial-dos-professores/

Começou o FECANI 2017 em Itacoatiara.

O 32º Festival da Canção de Itacoatiara (FECANI) 2017 começou ontem, dia 6,  e vai até dia 9 de setembro em Itacoatiara, antiga Velha Serpa, cidade a 263 quilômetros de Manaus, por via rodoviária. O local do evento é o Centro de Eventos Vereadora Juracema Holanda e o festival é organizado pela Associação dos Itacoatiarenses Residentes em Manaus (AIRMA), que este ano estão concorrendo 30 belas músicas de vários estados do Brasil.

MÚSICAS CLASSIFICADAS 2017

1ª ELIMINATÓRIA (07/09/2017)
ORD.	MÚSICAS	AUTOR(ES)	CIDADE
1	SÃO GONÇALO	Kleber Barbosa Gomes	Boa Vista-RR
2	CANTO	Maria Francisca e Wanderlan	Manaus/AM
3	O AMOR E O TEMPO	Kaká Silva	São Paulo/SP
4	PRENUNCIAÇÃO	Beto do Cavaco	Boa Vista/RR
5	AMOR DE BEIJA-FLOR	Cinara Abreu de Oliveira	Itacoatiara/AM
6	ANJO ATIRADOR	Ludi Sousa e Rubem Menezes	Manaus/AM
7	VIDAS	Lizioney Libório	Itacoatiara/AM
8	PANAVOEIRO TRIBAL	Oflânio Eyber Freitas da Silva	Itacoatiara/AM
9	O CANTO	Nicolas Jr.	Manaus/AM
10	RECORDAÇÕES	Ely Pereira Vieira	Itacoatiara/AM
11	DIVINAS MÃOS	Clodomir da Silva Mota	Manaus/AM
12	VIDA DE CANTADOR	Chermont Júnior	Macapá/AP
13	O MUNDO VIVE A GIRAR	Sândalo Melo	Manaus/AM
14	ARVOREDO	Cristiano Moraes e Renato Bagre	Iranbuba/AM
15	SANGUE DO MEU SANGUE	Jânio Queiroz	Manaus/AM
2ª ELIMINATÓRIA (08/09/2017)
ORD.	MÚSICAS	AUTOR(ES)	CIDADE
1	SAGRADO FRUTO	Ludi Sousa e Rubem Menezes	Manaus/AM
2	ATÉ QUE EM FIM	Peteleco da Viola e Celestina Maria	Manaus/AM
3	A ORAÇÃO E O FLAGELO	Klissy Kely Guimarães	Manaus/AM
4	MALUNGOS	Carlos Gomes	Praia Grande/SP
5	ENCANTO DAS ÁGUAS	Nathal Villar	Macapá/AP
6	VOZ DA LIBERDADE	Sândalo Melo	Manaus/AM
7	POR ONDE JÁ ANDEI	Gil de Abreu	Fortaleza/CE
8	OLHOS DA NOITE	Clodoaldo Hermes Ferreira e Davi Amorim	Belém/PA
9	AMAZONAS MINHA TERRA	Cleber Faba	Manaus/AM
10	SGC Curumim	Gil Valente e Paulo Moura	Manaus/AM
11	NOSSOS RASCUNHOS	Alana Emilly Palheta e Milena da Silva Rocha	Itacoatiara/AM
12	JÁ VOU JÁ	Begê Muniz	São Paulo/SP
13	ME DIZ ENTÃO	Kaká Silva	São Paulo/SP
14	ESPÍRITO DO RIO	Gonzaga Blantez	Manaus/AM
15	VIOLEIRO ERRANTE	Chermont Júnior	Macapá/AP

Fonte: http://www.fecani.com.br/2017/08/18/musicas-classificadas-2017/

Eleitores do Amazonas escolhem novo governador neste domingo (27)

Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27) para eleger, em segundo turno, os novos governador e vice-governador do estado. Os eleitores digitarão seus votos em 6.668 urnas eletrônicas, distribuídas em seções eleitorais em 1.508 locais de votação. Do total de eleitores, 1.533.848 cidadãos serão identificados por meio da impressão digital, uma vez que já fizeram o cadastramento biométrico.

A apuração dos resultados da eleição para governador do Amazonas no dia 6 de agosto revelou que nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos válidos, o que levou a disputa para o segundo turno entre os dois mais votados. No caso, Amazonino Mendes (PDT), que conseguiu 577.397 votos (38,77% do total), e Eduardo Braga (PMDB), que obteve 377.680 votos (25,36% do total).

Uma nova eleição para governador do Amazonas foi necessária porque o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no dia 4 de maio, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos na eleição de 2014. Na ocasião, a Corte Eleitoral determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que realizasse nova eleição direta para os cargos.

Candidatos pressionam e TRE-AM confirma eleição para Governo em 6 de agosto

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yêdo Simões, confirmou para 6 de agosto as eleições suplementares para o Governo do Estado, conforme calendário original previsto na resolução 07/2017, aprovada no pleno do órgão dia 12 de maio.

Participaram da reunião juízes e desembargadores que integram a Corte, e em determinado momento os candidatos que estavam presentes no TRE também adentraram na reunião. "Tudo volta ao estado que ficou antes. Parte do plenário deu apoio, serão feitos plantões. Determinei a propaganda eleitoral e estão todos dispostos a atender os partidos", afirmou Yêdo Simões.

De acordo com o presidente do TRE-AM, houve também um acerto junto ao Tribunal Superior Eleitoral para definir pela manutenção da data original. "Houve um entendimento com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e houve essa definição. As questões restantes serão mantidas pelo plenário", explicou Yêdo, esclarecendo que segunda-feira começa a propaganda eleitoral nas ruas e, na terça-feira, em cadeia de rádio e televisão.

Ministro do STF determina retomada das eleições suplementares no Amazonas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, decano da Corte, tornou sem efeito a liminar concedida pelo também ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu a realização das eleições suplementares no Amazonas. Com a decisão proferida pelo ministro, no final da noite desta quinta-feira, as eleições suplementares para o governo do Amazonas estão mantidas.

No entendimento de Celso de Mello, não competia ao STF “conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem”, ou seja, no TSE, que determinou a cassação de José Melo e Henrique Oliveira e a realização de novas eleições no Amazonas. Com isso, todo o acórdão do TSE foi restabelecido. Celso de Mello diz em sua decisão que levou em consideração “aspectos estritamente processuais”, isto é, o ministro afirma que cabia ao TSE avaliar, primeiramente, o pedido de “efeito suspensivo”.

A ação cautelar nº 4342, de autoria do Solidariedade, do vice-governador cassado Henrique Oliveira (SD), havia sido encaminhada ao ministro Celso de Mello na tarde de ontem, após a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, se declarar suspeita para decidir sobre a ação.

A ministra alegou motivos de foro íntimo para não julgar a questão, um dia após a entrada do ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, como advogado da coligação de Eduardo Braga (PMDB), no agravo regimental (recurso) dentro da ação cautelar. Cármem Lúcia é prima de terceiro grau de Pertence. Logo, a responsabilidade de decidir o caso foi repassada ao vice-presidente do Supremo, Dias Toffoli, que está fora do País.

“Se o vice-presidente não estiver na cidade, vai na sequência dos mais antigos. É preciso ter uma decisão. Ele pode até dizer que vai deixar para a volta do recesso, mas precisa dizer isso”, havia dito a advogada Maria Benigno, acrescentando que tudo está previsto no regimento interno do STF.

As eleições suplementares no Amazonas estavam marcadas para o dia 6 de agosto e foram suspensas por meio de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski no dia 28 de junho. Agora, o pleito será retomado e, de acordo com o TRE, a eleição vai acontecer dia 6 de agosto.

Ações que tramitam no Supremo

Até ontem, três dos nove candidatos à eleição suplementar haviam apresentado recursos ao STF com o objetivo de derrubar a decisão de Lewandowski. Além de Eduardo Braga, o candidato José Ricardo entrou com um mandado de segurança para derrubar a decisão. Também apresentou recursos pela retomada do processo eleitoral o candidato Luiz Castro.

Fonte: http://www.acritica.com/channels/eleicoes-2016/news/ministro-do-stf-determina-retomada-das-eleicoes-suplementares-no-amazonas

José Ricardo ingressa com Mandado de Segurança no STF contra liminar que suspendeu eleição direta

O deputado estadual José Ricardo, candidato a governador pelo PT, ingressou ontem (sexta-feira, 30) com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida liminar do ministro Ricardo Lewandowiski, que suspendeu o processo de eleição suplementar para o Governo do Amazonas.

“É muito estranho que essa liminar apareça às vésperas do recesso do STF, mas agimos rápido e apresentamos o Mandato de Segurança ainda nesta sexta-feira. Agora, esperamos que o STF reconheça que a eleição suplementar direta é um ato de Justiça já decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE), e determine o retorno da campanha imediatamente”, afirma José Ricardo.

O deputado questiona a legalidade da liminar: “é um absurdo os argumentos do vice-governador cassado, Henrique Oliveira, para pedir a suspensão da campanha; são insustentáveis e até a entrada da ação no STF foi ilegal, pois devia ser distribuída por sorteio e não diretamente um ministro”.

O Mandado de Segurança sustenta que a ação cautelar movida pelo vice-governador cassado Henrique Oliveira não poderia ser jamais acolhida pelo ministro, pois não cabe embargo de declaração em uma ação que ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto, a liminar é insustentável e deve ser imediatamente suspensa.

José Ricardo também lembra que a suspensão da eleição causa danos irreparáveis ao erário, pois o TRE já mobilizou muitos recursos e realizou gastos na preparação do pleito. “É o dinheiro do povo que já foi gasto para fazer uma eleição, e agora não querem mais deixar o povo votar, isso é inaceitável”, afirmou.

Dentre os questionamentos do Mandado de Segurança, destacam-se a ilegalidade na distribuição por prevenção da Ação Cautelar ao ministro Ricardo Lewandowski, pois isso devia ter se dado por sorteio; e o fato de não existir periculum in mora para interromper o processo eleitoral suplementar já iniciado, pois os embargos de declaração perante o TSE muito provavelmente serão julgados antes da diplomação do pleito suplementar.

“Alguns grupos ainda sonham com a eleição suplementar indireta e isso é um verdadeiro golpe, o povo tem o direito de votar e vamos lutar por Diretas Já no Amazonas. A eleição indireta só garante a continuação de uma velha política que manda no Amazonas há 35 anos, enquanto a eleição direta traz a chance de uma nova política para vencer a crise e construir um futuro melhor. Só pedimos que o STF deixe o povo do Amazonas escolher seu governador e seu destino”, afirma José Ricardo.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rodrigo Rocha Loures

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachin determinou que ele passe a usar tornozeleira eletrônica e que deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados.

Além disso, ficará proibido de contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes de julgamento) no dia 3 de junho, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), em razão das delações de executivos da JBS.

No pedido de prisão, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apontava a possibilidade de prejuízo às investigações e risco de que o peemedebista viesse a cometer novos crimes.

Ele foi flagrado pela PF recebendo de um executivo da empresa uma mala com R$ 500 mil que, segundo delatores da JBS, era dinheiro de propina.

Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para que a empresa fosse favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.

Após a prisão e com o decorrer das investigações, Rocha Loures foi denunciado junto com o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

Seduc convoca 101 professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) convoca 99 professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado (PSS 024/ 2017) para a Capital, nas disciplinas de Biologia, Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Metodologia, Química, Séries Iniciais (1º ao 5º ano), Sociologia e Ensino Presencial com Mediação Tecnológica. Além de dois convocados para o Sistema Penitenciário para a Escola Estadual Giovanni Figlioulo.

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO 

Os professores convocados deverão comparecer na sede da SEDUC. No dia 03 de julho, próxima segunda-feira, das 8h às 10h. O atendimento será realizado por ordem de classificação.

Os convocados deverão comparecer à sede da SEDUC, localizada na avenida Waldomiro Lustoza, nº 350, bairro Japiim 2, Zona Sul de Manaus, e deverão se dirigir à Gerência de Promoção e Valorização do Servidor (Gervs) para receber o referido atendimento lotacional.

Documentação exigida – Os candidatos convocados deverão se dirigir ao local especificado, munidos de três cópias legíveis dos seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG); CPF; PIS/PASEP (comprovante/extrato); Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência (Água ou Telefone); Extrato de Conta Corrente (somente Bradesco); Comprovante de Habilitação (Diploma e Histórico de Graduação); e duas fotos 3×4.

Os professores da Educação Especial precisam apresentar certificado com, no mínimo, 80h de curso de Educação Especial nas áreas de deficiência auditiva, visual ou intelectual, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou pela SEDUC.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ministro do STF autoriza Aécio a retomar mandato e nega pedido de prisão.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado.

Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador.

Na decisão, Marco Aurélio Mello escreveu que o PSDB é um dos maiores partidos do Brasil e que Aécio tem uma carreira política "elogiável".

"O agravante [Aécio] é brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas –, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, senador da República, encontrando-se licenciado da Presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira."

Por meio de nota, o senador disse que recebeu com "absoluta serenidade" a decisão de Marco Aurélio. " da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros", afirmou o Aécio.

A Secretaria-Geral do Senado informou que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da determinação do STF e que Aécio já pode retornar ao trabalho. Não é necessário nenhum outro trâmite, segundo a secretaria.

REFORMA TRABALHISTA: Temer perde no Senado.

O relatório do projeto de "reforma" trabalhista foi rejeitado na terça-feira (20/06) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Foram 10 votos contrários e nove favoráveis ao parecer de Ricardo Ferraço (PSDB). A oposição comemorou com gritos de "Fora Temer". O resultado contraria os planos do governo, que contava com a aprovação. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB), previa que o texto estaria pronto para ir a plenário a partir do próximo dia 28.

Logo depois da rejeição inesperada, foi aprovado simbolicamente o voto em separado de Paulo Paim (PT), contrário ao projeto do governo. Durante toda a sessão da CAS, o parlamentar gaúcho apelou para um entendimento em outras bases, criticando o "desespero" de aprovar um texto sem qualquer emenda. É o parecer de Paim, e não mais o de Ferraço, que seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, onde o próprio Jucá será o relator e deve apresentar parecer favorável ao texto original da Câmara.

Polícia Federal conclui: Michel Temer é corrupto

De acordo com uma prévia do relatório enviado pela Polícia Federal para ao Supremo Tribunal Federal, houve corrupção passiva na ação entre Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB). No diálogo gravado entre Temer e Joesley Batista, da JBS, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, Temer teria dado aval a Batista para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e também indicado seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures como intermediário dos interesses do grupo empresarial junto ao governo.