O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse à CNN que a PEC da Blindagem será “sepultada” na Casa Alta. “O destino para essa PEC será enterrá-la no Senado, sepultá-la. [A PEC] Precisa sair da pauta”, disse.
O relator do texto no Senado será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). À CNN, ele disse que irá propor a rejeição da proposta, que foi aprovada na última semana na Câmara dos Deputados.
A proposta, aprovada na última semana pela Câmara, amplia proteções para parlamentares, dificultando prisões e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.
O texto também prevê prazo de 90 dias para que o Legislativo analise pedidos de licença para prisão e abertura de processos, com votação secreta e maioria absoluta dos membros.
Fonte: CNN Brasil
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