Uma maratona de inspeções promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) nas contas de municípios do interior do Amazonas iniciou nesta segunda (5) pela cidade de Coari, a 363 quilômetros de Manaus. Até o dia 28 de maio serão alvos de auditoria 29 municípios no Estado. O objetivo é conferir se as informações contidas nas prestações de contas de 2013, enviadas ao Tribunal no último dia 31 de março, correspondem à realidade.
Essa é a primeira etapa de fiscalizações, com 29 equipes técnicas de auditores da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-AM (Secex) trabalhando - ou seja, um grupo de três a quatro funcionários para cada município inspecionado. As equipes irão verificar a veracidade de prestações de contas das câmaras municipais, órgãos das administrações direta e indireta do interior, e das 29 prefeituras.
No município de Coari, a auditoria inicia nesta segunda-feira e vai até o dia 23 de maio. A prefeitura da cidade; a Câmara Municipal; a Companhia de Água, Esgoto e Saneamento Básico do município; contratos e convênios estaduais; e o CoariPrev passarão pelos “olhos” dos auditores do Tribunal de Contas. Após o estudo técnico, será produzido um relatório de inspeção, que deverá ser concluído e entregue à direção da Secex num prazo de 19 dias.
De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, em 2013 houve recorde de adimplência dos municípios do Estado, isto é, um grande número de administrações se manteve em dia com prestações de conta. Pelo resultado positivo, que seria fruto de trabalho de sensibilização do Tribunal diretamente com os municípios, o calendário de auditorias será cumprido dentro do prazo estabelecido.
Até o dia 28 de maio serão auditadas as contas dos municípios de Coari, Barreirinha, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Parintins, Ipixuna, Guajará, Tefé, Alvarães, Uarini, Barcelos, Maués, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Nova Olinda do Norte, Borba, Apuí, Careiro, Careiro da Várzea, Manicoré, Tabatinga, Santo Antônio do Iça, Tonantins, Amaturá, São Paulo de Olivença, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri.
Depois da Copa
A primeira etapa de inspeções do TCE sobre as contas municipais de 2013 encerra no dia 28 de maio. A segunda etapa, com mais contas auditadas, será no mês de julho, após a realização da Copa do Mundo. Ao todo, o Amazonas possui 62 municípios e apenas cinco administrações não prestaram contas do ano passado e estão irregulares: Atalaia do Norte, Eirunepé, Lábrea, Pauini e Tapauá.
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