O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está em processo de fiscalização das retroescavadeiras doadas na 1ª Fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 no Amazonas.
O trabalho atende ao que foi estabelecido pela Portaria MDA 36/2010 e confere à Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Amazonas (DFDA-AM) a incumbência por supervisionar as ações governamentais do PAC no Amazonas.
As máquinas tem como objetivo o melhoramento da infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes, concedidas através de Termo de Doação às prefeituras que cumpriram os requisitos exigidos pelo programa.
A equipe de fiscalização está em Silves, Itapiranga e Urucurituba, no Território Manaus e Entorno. Durante as abordagens dos técnicos da Delegacia Federal, serão verificados quesitos como: a máquina encontrada é a mesma entregue pelo MDA; a máquina está sendo utilizada para as atividades previstas na finalidade da ação de governo; descrever as benfeitorias; o local de guarda do equipamento; estado de conservação da máquina; participação da sociedade civil no planejamento e outros. Havendo apuração de irregularidade em algum dos quesitos, as prefeituras serão notificadas para realizarem os ajustes. Caso contrário, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) será comunicado e o relatório será encaminhado ao Ministério Público, Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
Segundo Arivan Reis , Delegado Federal do MDA , no Amazonas , a fiscalização tem como finalidade supervisionar se o bem doado tem sido utilizado na recuperação de estradas vicinais. "No primeiro momento estamos apurando às denuncias, que envolvem o uso da retroescavadeiras nas sedes municipais, na abertura de tanques para criação de peixe e outros. O que chama atenção que esses tanques são abertos em fazendas, enquanto os ramais estão abandonados".
O delegado sugeriu que a sociedade acompanhe de perto os trabalhos destas máquinas tão importante para o desenvolvimento da agricultura familiar. "Se perceber que as funções foram desviadas devem denunciar a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Amazonas ou ao Ministério Publico.
Municípios fiscalizados:
- Presidente Figueiredo;
- Tabatinga;
- Iranduba;
- Benjamim Constant;
- Atalaia do Norte;
- Manaquiri;
- Silves;
- Urucurituba; e
- Itapiranga.
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