José Ricardo critica posição de Manaus entre as capitais e questiona reajuste de tarifa de ônibus

José Ricardo Wendling 

O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) na manhã desta terça-feira (4) para repercutir a pesquisa divulgada de que Manaus ocupa a última posição do ranking nacional com o pior índice de desenvolvimento entre as capitais brasileiras, divulgada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que levou em conta indicadores das áreas de Saúde, Educação, Emprego e Renda. 

“Manaus é capital menos desenvolvida do Brasil. Está em último lugar. Pior posição é uma vergonha para nós, para os administradores que tivemos e temos ao longo desses anos. A situação no interior mais calamitosa ainda. Na Educação, por exemplo, o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Amazonas está na 25ª posição, quase o último lugar em termos de qualidade na Educação”, disse o deputado. 

O parlamentar avalia que estão sendo percebidas as razões: agora mesmo está se discutindo o reajuste da tarifa. “Manaus não tem sistema de qualidade, estrutura para dar mais conforto e Segurança à população. O sistema é precário, ultrapassado e antigo. E há conivência dessa administração, porque as empresas são as mesmas”, argumentou. 

José Ricardo garante que existe um “faz de conta” na questão da tarifa de ônibus. “Os empresários divulgam que querem reajuste da tarifa, de R$ 2,75 para R$ 3,25. A segunda parte nesse processo é do poder concedente, que autoriza o reajuste, que em primeiro lugar diz que não concorda, que não aceita, que é absurdo e é contra, mas depois reajusta num patamar menor para o sistema não parar”, disse ele, lembrando, ainda, que numa segunda parte entra o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, reivindicando o reajuste salarial, e o prefeito de plantão, concede o reajuste para não parar o sistema. 

Na realidade, como esclarece o parlamentar, a história do reajuste da tarifa se repete, e quem sai perdendo é o cidadão. Para ele, os empresários querem um reajuste que chegue a R$ 2,80. “Eles não cumprem a legislação, não repassam os R$ 0,50 cobrados a mais para a Prefeitura para modernização do sistema, construção de abrigo e fiscalização”, ressaltou o parlamentar ao afirmar que esses valores ultrapassam a casa dos R$ 10 milhões. 

O deputado lembrou ainda, que o Governo do Estado, com a aprovação da Casa, concedeu o incentivo fiscal às empresas (desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadoria – ICMS, sobre o óleo diesel), que até o ano passado chegava a R$ 105 milhões, para a manutenção da tarifa de ônibus, mas que ela já tinha sido reajustada três vezes. 

Sugestão

José Ricardo explicou que em abril deste ano solicitou, junto a Comissão de Finanças da ALEAM a realização de uma Audiência Pública, no sentido de verificar e reavaliar essa renúncia fiscal. “Vou encaminhar o pedido, novamente, agora para a Comissão de Transporte para a realização da audiência, ou mesmo reunião técnica, pois a renúncia do ICMS não é convertida em benefício da população”, disse. 

O parlamentar lembrou ainda, que encaminhou Requerimento ao Governo do Estado solicitando alteração na lei e que coloque, claramente, obrigatoriedades aos empresários, como a renovação da frota em 25%, transparência, apresentação de certidões negativas, efetivação da tarifa social e a manutenção da integração temporal nos terminais. 

Licitação

O deputado questionou, ainda, a reabertura do processo licitatório para o fornecimento de refeições para a Polícia Militar. Segundo José Ricardo, o processo havia sido cancelado. “Não sei o que aconteceu. Vou questionar por escrito, verificar se há direcionamento. Espero uma licitação às claras dentro das regras”, afirmou. 

Fonte: Diretoria de Comunicação