Investimento federal em políticas sociais saltou de 13% para 17% do PIB em 10 anos e chega a R$ 656 bilhões

Sociedade civil acompanha execução de projetos

Os investimentos anuais do governo federal em políticas sociais saltaram de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) há dez anos para quase 17% em 2012. “Com o crescimento do PIB nesse período, o valor absoluto dobrou em menos de uma década e corresponde, neste ano, a R$ 656 bilhões”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o 3º Fórum Interconselhos. Na reunião, na última sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, governo e conselheiros representantes da sociedade civil acertaram como será o acompanhamento da execução do PPA 2012-2015, o Plano Mais Brasil.

A ideia é realizar encontros semestrais do Fórum, que fará uma análise dos relatórios produzidos pelo Ministério do Planejamento. Estão previstas também a realização de debates virtuais e o fortalecimento das instâncias de monitoramento nos conselhos nacionais, como meios de propiciar mais transparência na aplicação das verbas públicas. “A maior defesa da democracia é vê-la aplicada na prática”, disse o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante o encontro que reuniu cerca de 200 representantes de entidades de movimentos sociais e membros de conselhos e conferências nacionais.

De acordo com o ministro, é necessário ampliar a participação da sociedade com a efetivação de instrumentos de consulta, como plebiscitos e referendos.

Segundo ele, está sendo construído um sistema nacional de participação social, para “dar maior organicidade ao processo de participação que, com isto passará a ser uma política de Estado”. Para ele, a democracia participativa “já saiu do discurso para a prática”.

Mais Brasil - O Plano Mais Brasil foi aprovado no Congresso Nacional com R$5,5 trilhões em recursos para as políticas sociais, de infraestrutura, produtivas e ambientais nos próximos quatro anos (veja gráfico). Entre os R$ 2,5 trilhões em investimentos sociais, 55% são para a Previdência Social, que beneficia direta e indiretamente mais de 100 milhões de brasileiros, e 12% para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Do R$ 1,1 trilhão para infraestrutura, 57,7% irão para saneamento básico e construção de moradias.

Os conselheiros participaram da elaboração do PAA 2012-2015. No II Fórum Interconselhos, em outubro do ano passado, foram apresentadas mais de 600 propostas que, depois de analisadas, resultaram na incorporação total de 77% das sugestões e parcialmente de cerca de 20% no texto do projeto de lei do PPA enviado ao Congresso Nacional.

Na opinião da ministra Miriam Belchior, o Fórum Interconselhos supre a necessidade de um espaço próprio, institucionalizado e permanente, para que a participação social colabore para a implementação e o aperfeiçoamento do PPA.

Entre as metas até 2015 está, por exemplo, a assistência técnica para 1,5 milhão de produtores rurais e oferecer 8 milhões de vagas na educação profissional e tecnológica. O PPA prevê implantar mais 3.272 unidades básicas de saúde para alcançar o total de 40.164 instaladas. Além de incluir 800 mil famílias em extrema pobreza no Programa Bolsa Família, o plano busca ampliar a cobertura previdenciária das mulheres trabalhadoras de 64,5% para 75%.