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Indígenas de nove etnias do Maranhão e do Amazonas fazem manifestação ao lado do Palácio do Planalto, em Brasília, pedindo a revogação da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União, que estende a todas as terras indígenas as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. A portaria 303 está suspensa e não tem data para entrar em vigor.
Enfeitados com colares e tocando chocalhos, os índios cantam e dançam durante a manifestação. Eles querem conversar com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para pedir a revogação da portaria.
De acordo com o integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, que acompanha os índios, além de protestar contra a portaria, eles reivindicam melhoria dos serviços de saúde e agilidade na demarcação de terras indígenas. “Pedimos urgência na solução da situação calamitosa de saúde indígena e também o controle da exploração ilegal de madeira nas áreas indígenas”, disse Egon.
Lideranças indígenas argumentam que as regras colocadas na portaria ameaçam um processo já consolidado. Na prática, a medida proíbe, por exemplo, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, quando significar a restrição do pleno usufruto, e a posse direta da área pelas comunidades indígenas.
Fonte: Agência Brasil
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