União cede 24,5 km² para projetos sociais, de proteção ambiental e desenvolvimento

Imóveis para o Minha Casa, Minha Vida atenderam a 12,5 mil famílias de baixa renda.
Área é equivalente a 2,4 mil campos de futebol
Projetos sociais, de desenvolvimento econômico e urbano e programas de proteção ambiental de 17 cidades do Brasil receberam 24,5 quilômetros quadrados (km²) do governo federal (área equivalente a 2,4 mil campos de futebol), nessa quarta-feira (4).

As cessões destinadas para a área social somam mais de 1 km² e beneficiam 500 famílias com serviços de saúde, saneamento básico, creches e regularização fundiária. Já para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) serão destinados cerca de 1,4 km² para beneficiar 5.048 famílias nos municípios de Cerro Largo (RS), Caeté (MG) e Riacho Fundo (DF).

Para a educação, cerca de nove mil famílias serão beneficiadas com as destinações para a construção e ampliação de universidades e escolas infantis nos municípios de Areia (PB), Angicos (RN) e Belo Horizonte (MG). Na esfera do desenvolvimento econômico, o governo estima a geração de 6,5 mil empregos diretos e 12 mil indiretos na área de construção civil, indústria e tecnologia. Para tanto, serão destinados 45.458 metros quadrados (m²) de áreas para o Rio de Janeiro (RJ), Mandaguaçu e Maringá (PR).

Ambiente

Com o objetivo de assegurar a preservação ambiental e a diversidade biológica, a União regulariza 18,8 km² de área em Sobradinho, no Distrito Federal.

Em benefício do desenvolvimento urbano, serão cedidos 82.124 m² para as cidades de Camaçari (BA), e Belo Horizonte (MG).

Na área de administração pública, a União destina cerca 911 mil m² para regularização de área de terreno da Policia Civil do Distrito Federal e para uso das prefeituras de Mandaguaçu e Maringá (PR).

A destinação de imóveis da União foi feita pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). “Não tem sentido nós ficarmos com essas áreas sem utilização ou subutilizadas quando elas podem gerar benefícios, seja uma casa, seja um serviço de saúde, de educação, seja para garantir a conservação do nosso patrimônio ambiental, seja de promoção do desenvolvimento econômico local”, afirma a ministra Miriam Belchior.

Outros municípios beneficiados serão: Livramento de Nossa Senhora (BA), Novo Hamburgo (RS), Santo Ângelo (RS), Florianópolis (SC), Guarapari (ES) e Carangola (MG).

Minha Casa, Minha Vida recebeu 46 terrenos entre 2009 e 2011

Entre 2009 e 2011, o MPOG destinou 46 imóveis desocupados da União, num total de 729,9 mil m² para projetos habitacionais financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que atenderam a 12,5 mil famílias de baixa renda.

A SPU destinou, em 2011, cerca de 13 km² de terrenos à habitação e regularização fundiária de interesse social, beneficiando cerca de 16 mil famílias de baixa renda. Dentro deste total, foram 4,8 km² para a Amazônia, favorecendo oito mil famílias. Foram usados neste processo 138 imóveis da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e 1,2 mil km de terrenos de marinha demarcados. O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Incra) recebeu dois imóveis, com área total de 310 hectares, que beneficiaram 300 famílias, nos municípios de Ipojuca (PE) e Seberi (RS).