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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Praciano crítica absolvição de Jaqueline Roriz e pede PAC da moralidade

Discurso no dia 01.09.2011

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos brasileiros, nesta semana, infelizmente — uma posição pessoal — , assisti a um evento triste nesta Casa, companheiro Reguffe, companheiro Nazareno Fonteles, que foi a não cassação da Deputada, companheira nossa nesta Casa, Jaqueline Roriz. Juro que a minha expectativa era de cassação. Eu, como Presidente e coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção aqui do Congresso, não me posicionei ontem, por falta de espaço e outros motivos, mas o faço hoje, em nome dessa Frente. 

Posso garantir, companheiro Amauri, que os membros ativos, que estão todos os dias colaborando com a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, votaram pela cassação de forma bem consciente. Está aqui o companheiro Reguffe, que é um dos membros ativos, está aqui o companheiro Amauri, está aqui o companheiro que dirige esta Casa neste momento, Luiz Couto, está aqui o companheiro Nazareno, a companheira Erika Kokay, os companheiros Ivan Valente, Chico Alencar, Jean Wyllys. Todos os companheiros do PT com os quais eu falei me garantiram o voto pela cassação. E certamente outros 160 Deputados desta Casa cumpriram com a sua posição de cidadão. 

Agora, eu pergunto uma coisa. Fala-se muito no voto secreto, e eu aprovo a ideia do voto aberto. Mas, infelizmente, vou fazer esta pergunta: será que, mesmo com o voto aberto, esta Casa teria cumprido aquilo que a sociedade queria, que era a cassação da Deputada? Eu tenho minhas dúvidas, infelizmente, mesmo com o voto aberto, porque eu temo que a opinião pública ainda não sensibilize esses companheiros que votaram pela liberação da Deputada. 

Por quê? Vi Deputado nesta Casa dizer que se dane a opinião pública e voltar eleito, reeleito para esta Casa. Estou acostumado, como todos os brasileiros, a ver escândalos e mais escândalos. Só aqueles provocados pela Polícia Federal foram mais de mil nos últimos oito anos. Em mais de mil escândalos descobertos nas operações da Polícia Federal, todos os envolvidos não foram cassados. Muitos envolvidos em escândalos nacionais estão aqui na Câmara, estão nas Assembleias, estão nas Câmaras de Vereadores. 

Essa questão é resolvida pela sociedade. Eu sou daqueles que acredita na opinião pública, na sociedade. A sociedade precisa entender que essas mudanças, que essas atitudes cidadãs, éticas só vêm a partir da vontade popular. Esta é uma opinião que tenho. Como membro da Frente, como Presidente da Frente, digo que não mais me empolga tratar dos escândalos. A Frente este ano tomou a decisão de tratar do aperfeiçoamento de ações que evitem os escândalos. Tenho até a proposta,e fiz publicamente, à companheira Dilma para que faça um PAC da Moralidade, que não trate exatamente dos escândalos envolvendo Parlamentares, mas reuna os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para tratar de um programa que estruture os TSEs, os TCUs, as MPs, a Justiça nacional, e que esta Casa faça a sua parte, no sentido de aperfeiçoar as leis.

Então, as ações estruturantes, no sentido de evitar os escândalos, de salvaguardar o dinheiro público, de colocar ética na nossa pauta, na minha opinião só tem 2 caminhos: o primeiro, a sociedade conscientizar-se de que ela é que manda, ela é que modifica, ela que faz a revolução. O segundo, estruturar de forma rápida os órgãos que fazem parte do sistema formal oficial de fiscalização dos recursos públicos.

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