Mesa Diretora da Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) cassar os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por excesso de faltas, e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o parlamentar por tentativa de golpe de Estado .

As cassações foram publicadas no "Diário da Câmara dos Deputados" na tarde desta quinta. As decisões foram assinadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros quatro membros do órgão.

A medida não torna Eduardo inelegível — o que poderá ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o agora ex-deputado. Ele é réu em um processo na Corte acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A perda do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.

Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.

A Câmara contabilizou 78 sessões ao longo deste ano. Segundo os registros, o filho "03" de Bolsonaro faltou a 63 — equivalente a quase 81% do total.

A análise das faltas de Eduardo Bolsonaro em 2025 foi antecipada pelo presidente da Câmara. De forma geral, o regramento da Casa prevê que as ausências de um parlamentar são avaliadas apenas em março do ano seguinte.

Ao anunciar a abertura do processo interno para avaliar o excesso de faltas, Motta disse que Eduardo já havia atingido o "número suficiente" para ser cassado.

"Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional", declarou Hugo Motta.

A decisão de cassar Ramagem atende à sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o agora ex-parlamentar à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo. Segundo a Polícia Federal, o ex-deputado foi para os Estados Unidos na segunda semana de setembro.

O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é considerado foragido, e o Ministério da Justiça deve dar início ao pedido de extradição.

Fonte: G1. 

PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro.

A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

A PF informou que foi acionada pela Presidência da República, e os cofres foram abertos no dia 25 de junho deste ano. Os agentes encontraram documentos pessoais e outros bens do ex-presidente. Diante da situação, a PF quer tomar o depoimento de Bolsonaro na prisão.

“Faz-se necessária a realização de oitiva do mesmo, para que se manifeste sobre a propriedade e origem de tais bens”, argumenta a corporação.

A oitiva deverá ser realizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

Fonte: Agência Brasil.

Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

“As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas. Eu quero dizer para vocês que, com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, afirmou Lula.

“O Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o meu direito de vetar, depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, acrescentou, em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.

O presidente argumentou ainda que é preciso “terminar esse processo” e investigar também os financiadores dos atos golpistas.

“Nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 e tem gente que quer que a gente esqueça, mas a gente não pode esquecer. Porque se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo”, afirmou.

Na quarta-feira (17), os senadores aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”. Já os opositores do projeto afirmam que ele não representa o anseio do país e foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra a democracia.

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implica no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto”.

As mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Nesta quinta-feira, quatro bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto.

Na manhã desta quinta-feira, Lula recebeu jornalistas para um café da manhã, no Palácio do Planalto, seguido de coletiva de imprensa. Ele está acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Fonte: Agência Brasil - EBC

Brasil e China anunciam a criação de hospital 100% inteligente do SUS.

A parceria Brasil-China para criar o primeiro hospital 100% inteligente do SUS propõe uma renovação ampla: não apenas obra e equipamentos, mas reorganização da gestão e do atendimento com foco em tecnologia, dados e decisões clínicas em tempo real. Planejado desde a planta como totalmente digital, o hospital funcionará como um ecossistema conectado em que todo o percurso do paciente - da chegada à alta - será registrado em uma plataforma única, reduzindo erros, retrabalhos e perdas de informação clínica.

A inteligência artificial será central: sistemas automatizados apoiarão triagem (avaliando gravidade por sintomas, sinais vitais, histórico e padrões estatísticos), priorizando casos de maior risco, reduzindo espera em emergências e otimizando uso de leitos. A IA também dará suporte à decisão clínica, cruzando dados com protocolos, pesquisas e bases históricas, sempre como auxílio ao profissional, não substituto. Telemedicina estará integrada ao fluxo e conectada à rede nacional do SUS, permitindo acompanhamento remoto por especialistas, emissão de laudos e apoio em tempo real a UTIs e emergências.

Conectividade é tratada como infraestrutura essencial: prontuários eletrônicos, imagens, resultados laboratoriais, monitoramento e logística estarão interligados, incluindo ambulâncias e unidades externas para envio de dados antes da chegada. O projeto está vinculado ao Instituto Tecnológico de Emergência, que ficará próximo ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, aproveitando a referência em alta complexidade, ensino e pesquisa e funcionando como laboratório de inovação para o SUS. A cooperação com a China envolve troca de conhecimento, tecnologia e modelos de gestão, apoiada pela experiência chinesa em hospitais digitais e uso em larga escala de IA.

Inserido no contexto BRICS, o projeto contempla negociações de financiamento com o Novo Banco de Desenvolvimento e investimentos na casa dos bilhões em obras e tecnologia. Além da unidade piloto, prevê-se uma rede nacional de hospitais e UTIs inteligentes para reduzir desigualdades regionais. Especialistas destacam que o sucesso dependerá de governança, capacitação, integração com o SUS e segurança de dados; cronograma indica início das obras nos próximos anos e funcionamento previsto para o fim da década, sujeito a liberação de recursos e licitações.

Fontes: Ministério da Saúde, Agência Brasil, Jornal da USP, Gov.br, apresentações institucionais da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes, comunicados do Novo Banco de Desenvolvimento.

Plínio foi o único senador do AM a favor de redução da pena de golpistas.

Dos três senadores do Amazonas, apenas Plínio Valério (PSDB) votou a favor da redução de penas para golpistas do 8/1 condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O PL da Dosimetria foi aprovado na noite de quarta-feira (17) por 48 votos a favor e 25 contrários.

Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PDT) estavam ausentes. Houve 1 abstenção, do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Outros três senadores também faltaram à sessão.

Os 14 senadores do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se beneficia com o projeto, votaram a favor. Outros seis do União Brasil, quatro do Republicanos, quatro do PSB, três do PSDB e um do Novo também apoiaram o projeto.

A bancada do PT, com nove senadores, votou contra. Também os parlamentares do PDT foram contra a Dosimetria. No PSD, foram 6 votos a favor e 5 contra; no MDB (3 votos a favor e 7 contra); PP (5 votos a favor e 1 contra) e Podemos (2 votos a favor e 1 contra).

Os ausentes foram: Eduardo Braga, Eliziane Gama (PSD-MA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Omar Aziz e Weverton (PDT-AM). Carlos Viana (Podemos-MG) está de licença médica.

Fonte: https://amazonasatual.com.br/plinio-foi-o-unico-senador-do-am-a-favor-de-reducao-da-pena-de-golpistas/

Uma brasileira acaba de criar uma tecnologia que pode mudar o futuro de milhares de diabéticos!

Um novo dispositivo desenvolvido no Brasil está mostrando resultados impressionantes ao acelerar a cicatrização de feridas em pessoas com diabetes e reduzir drasticamente o risco de amputações.

A tecnologia combina luz LED terapêutica com um curativo especial de látex natural, estimulando a regeneração da pele, a formação de novos vasos sanguíneos e a recuperação dos tecidos de forma mais rápida e segura.

Essa inovação é especialmente importante para quem sofre com o chamado “pé diabético”, uma das principais causas de amputações no mundo. Agora, a ciência nacional traz uma alternativa mais acessível, menos invasiva e com alto potencial de salvar membros, e vidas.

FONTE: Nogueira VF, et al. Development and application of the Rapha® device for healing diabetic foot ulcers. 2024.

Senado aprova redução da pena de condenados do 8 de janeiro.

 

O Senado aprovou quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”. “Somos da posição de que a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deveria ser analisada à luz do princípio da unidade nacional e da função integradora do direito constitucional. A manutenção de centenas de cidadãos em regime fechado por atos que, embora ilícitos, não configuraram insurgência armada ou ameaça real à soberania, pode agravar divisões e comprometer a legitimidade das instituições”, argumentou. 

O relator acatou uma emenda que determina que a redução será aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que o projeto não tenha que retornar à Casa de origem – no caso, a Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na noite do dia 9 de dezembro.

Um grupo de senadores se manifestou contra o projeto por não representar o anseio do país.

“Foi urdida uma trama, foi planejado um golpe de Estado no Brasil e foi tudo coordenado, financiado para que o golpe se concretizasse. Felizmente, não se concretizou por vários fatores”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Há uma semana, nós votamos aqui a Lei Antifacção, endurecendo as penas, dificultando a progressão. E, hoje, senhoras e senhores, nós estamos aqui, incoerentemente, fazendo exatamente o contrário”, finalizou.

Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra o Estado Democrático de Direito.

Senadores do PL defenderam a proposta. O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que a proposta serve para diminuir penas de pessoas que não estavam diretamente envolvidas na trama e que receberam duras condenações.

“Eu sou a favor da anistia, mas vamos aprovar a redução de pena para tirar os manifestantes da cadeia. Isso é o mais importante”, afirmou o senador Sergio Moro (União-PR).

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

No dia 10 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo, como relator, o senador Esperidião Amim (PP-SC) – apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No dia seguinte, ao ser perguntado sobre o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só decidirá se vai sancionar quando o texto chegar ao Poder Executivo.

Manifestantes foram às ruas de diversas cidades no último domingo (14) contra a aprovação do PL da Dosimetria.

Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliaram que o PL da Dosimetria poderá diminuir o tempo de progressão de pena para outros condenados por crimes comuns.

Fonte: Agência Brasil - EBC

Cai restrição a direitos de idosos no transporte fluvial no Amazonas.

Após investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do inquérito civil, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado (Arsepam) revogou os trechos da resolução 3/2025 que restringiam o direito à gratuidade e ao desconto de 50% nas passagens do transporte fluvial intermunicipal para idosos e pessoas com deficiência, especialmente em embarcações do tipo lancha a jato.

A medida é resultado de um esforço coletivo dos promotores de Justiça Caio Lúcio Barros, da procuradoria de Manaquiri; Vitor Fonseca, da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência; e Sheyla Santos, da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor.

O inquérito foi instaurado a partir de denúncia de cobrança indevida e constrangimento contra uma pessoa idosa no município de Manaquiri, situação que evidenciou possível conflito da norma administrativa com a lei estadual 5.604/2021 e com a Constituição do Amazonas.

Conforme previsto na legislação estadual, é assegurada a reserva de vagas gratuitas e o desconto no valor das passagens para esse público, sem distinção do tipo de embarcação.

A Arsepam reconheceu o equívoco na interpretação normativa e se comprometeu a revisar e revogar as restrições anteriormente criadas, adequando a resolução ao que determina a legislação vigente.

“O reconhecimento do equívoco pela Arsepam, com a revogação das restrições anteriormente criadas, constitui uma vitória de todos os idosos e pessoas com deficiência, que agora terão seus direitos plenamente garantidos pelas empresas prestadoras de serviço de transporte fluvial no estado”, disse o promotor.

Fonte: BNC Amazonas.

Trump ordena bloqueio 'total' de petroleiros que entrem e saiam da Venezuela.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse terça-feira (16/12) que está ordenando um bloqueio "total e completo" de todos os petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela.

Em uma publicação em sua rede social, a Truth Social, ele afirmou que o governo venezuelano de Nicolás Maduro foi classificado como uma organização terrorista estrangeira.

"Portanto, hoje, estou ordenando um bloqueio total e completo de todos os petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela", acrescentou.

O republicano disse que a Venezuela está "completamente cercada pela maior Armada [força naval ou militar] já reunida na história da América do Sul", e acrescentou que isso "só vai aumentar" e "será algo nunca visto antes".

A postagem do americano foi publicada uma semana depois de os EUA apreenderem um petroleiro na costa da Venezuela, acusando o país sul-americano de violar sanções impostas por Washington.

O preço do petróleo bruto dos EUA subiu após as novas declarações: na noite de terça, era negociado a cerca de US$ 56 o barril, um aumento de cerca de 1,3% no dia.

Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c36zrpp9dppo

Conheça os pontos extremos do território brasileiro.

O Brasil possui dimensões continentais, com mais de 8,5 milhões de km², abrangendo 26 estados e o Distrito Federal, cerca de 48% do território da América do Sul. Seu ponto mais ao norte é o Monte Caburaí, em Roraima, oficialmente reconhecido desde 1931. No extremo oeste localiza-se a Serra do Contamana ou serra do Divisor, no Acre, área de grande biodiversidade e fronteira com o Peru. O ponto mais oriental do país é a Ponta do Seixas, em João Pessoa (PB), definida oficialmente em 1941. Já o extremo sul corresponde ao Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul, que marca a divisa com o Uruguai.

Os pontos extremos do Brasil são:

• Norte: Nascente do Rio Ailã, no Monte Caburaí, em Uiramutã (RR).
• Sul: Arroio Chuí, no município de Chuí (RS).
• Leste: Ponta do Seixas, em João Pessoa (PB). É o ponto mais oriental do continente americano.
• Oeste: Nascente do Rio Moa, na Serra da Contamana, em Mâncio Lima (AC).

Detalhes Importantes:

Extensão: O país mede cerca de 4.394 km de norte a sul e 4.319 km de leste a oeste.

Extremo Leste Oceânico: O Arquipélago de Trindade e Martim Vaz é o ponto mais oriental se consideradas as ilhas oceânicas, cerca de 1.200 km distante de Vitória/ES.

Fonte: IBGE.