Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte.

Na prática, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena.

O ministro está aplicando este entendimento a casos de condenados que já acionaram o STF pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria.

A suspensão da aplicação atinge diretamente quem já pediu a revisão e indiretamente os demais condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deverão obter a mesma decisão caso apresentem um pedido a partir de agora.

Na sexta-feira (9), a defesa de Bolsonaro pediu ao STF a revisão criminal no processo em que o ex-presidente foi condenado. Este pedido não está relacionado à Lei da Dosimetria. A medida não representa um novo julgamento e é considerada excepcional.

Aprovada em 2025, a Lei da Dosimetria permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, e aliados dele.

Ações questionam lei:

As ações questionando a nova lei foram apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação PSOL-Rede. A regra começou a valer na sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O projeto de lei foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional na última semana.

A ABI pede que a lei seja suspensa até seu julgamento e que o tribunal a considere inconstitucional nos seguintes pontos:

• a permissão para que crimes contra a democracia "inseridos no mesmo contexto" não tenham as penas somadas;
• a possibilidade de redução de pena de delitos praticados em contexto de multidão.
• dois incisos que alteram a progressão de Regime prevista na Lei de Execução Penal.

"A lei impugnada, da mesma forma, compromete a integridade do ordenamento jurídico, na medida em que banaliza os ataques à democracia e desorganiza o sistema penal e de execução da pena", diz a ação.

A Federação PSOL-Rede – que também pede a suspensão e eventual anulação da lei – afirma que a finalidade do texto é "incompatível com a Constituição Federal, na medida em que instrumentaliza a atividade legislativa para enfraquecer seletivamente a tutela penal do Estado Democrático de Direito e beneficiar agentes envolvidos em graves ataques às instituições republicanas."

Pedido de informações:

Moraes foi sorteado relator de ações apresentadas ao tribunal que questionam a validade da chamada Lei da Dosimetria.

Moraes já pediu informações sobre o tema à Presidência da República e ao Congresso Nacional – ambos terão 5 dias para responder.

Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) terão 3 dias para se manifestar.

Fonte: G1.

ABACAXI DE NOVO REMANSO: Mais doce do Brasil.

O Abacaxi de Novo Remanso é um dos produtos agrícolas mais famosos do Amazonas. Ele é cultivado na Vila de Novo Remanso, pertencente ao município de Itacoatiara, e ganhou reconhecimento nacional pela qualidade, sabor adocicado e baixa acidez.

Em 2020, o fruto recebeu o selo de Indicação Geográfica (IG), concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reconhecendo oficialmente a origem e a qualidade do produto.

Além disso, o cultivo do abacaxi de Novo Remanso foi declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas, por meio da Lei nº 5.306.

Características do abacaxi de Novo Remanso:

• sabor muito doce;
• baixa acidez;
• aroma forte;
• frutos grandes e suculentos;
• produção tradicional com técnicas adaptadas ao clima amazônico.

A região é considerada a maior produtora de abacaxi do Amazonas, responsável por cerca de 73% da produção estadual.

O produto também se tornou símbolo econômico e cultural da região, fortalecendo a agricultura familiar e a identidade local amazônica.

O abacaxi é originário da América do Sul, especialmente da região entre o Brasil e o Paraguai. Povos indígenas já cultivavam o abacaxi antes da chegada dos europeus às Américas.

Goleiro Bruno Fernandes é preso em São Pedro da Aldeia

O goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio da modelo e ex-namorada Eliza Samudio e considerado foragido da Justiça há 2 meses, foi preso no fim da noite de quinta-feira (7) em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do RJ.

Um mandado de prisão havia sido expedido em 5 de março, após a Vara de Execuções Penais entender que o ex-jogador do Flamengo descumpriu regras da liberdade condicional.

No dia 15 de fevereiro, Bruno viajou para o Acre sem autorização judicial, para jogar pelo Vasco-AC, e não retornou ao regime semiaberto quando determinado pela Justiça.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) argumentou ainda que Bruno deixou de atualizar o endereço por 3 anos, não respeitou horários de recolhimento, frequentou locais proibidos, como um jogo no Maracanã em fevereiro, e fez outras viagens sem autorização judicial, com direito à presença em um estádio em Minas Gerais.

Fonte: G1

UFAM reune para definir estratégias de enfrentamento da extrema-direita.

A ADUA participou na manhã desta quinta-feira (07 de maio) de reunião de docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na cantina do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), no Setor Norte do campus da universidade em Manaus. O encontro teve como pauta central os episódios de invasão da extrema direita na Ufam.

Durante a reunião, as(os) docentes debateram pontos como: a necessidade da elaboração de estratégias para o enfretamento a esse tipo de situação dentro da instituição de ensino e a organização e participação em atos políticos.

“Nós temos que nos organizar porque nesse ano eleitoral a tendência é a situação piorar. O professor Luiz Antonio [Nascimento de Souza] estava sozinho naquele dia, fazendo o enfretamento. Se acontecerem novos casos, podemos acionar a todos, por exemplo. Essa reunião é justamente para trocar ideias, pensar estratégias”, disse o professor do IFCHS e 1º vice-presidente da Regional Norte 1 do ANDES-SN, Marcelo Vallina.

Em relação aos atos políticos, o grupo de docentes concordou com a adesão a uma manifestação chamada para a próxima segunda-feira (11 de maio), às 13h, no IFCHS. A mobilização “Reunião Aberta em Defesa da UFAM e Construção de Estratégias Coletivas” está sendo convocada pela Campo Popular do Movimento Social do Amazonas.

Como encaminhamento da reunião docente desta quinta-feira, também foi definida a realização de uma Reunião Ampliada, também na segunda (11), após o ato, com as(os) docentes da Ufam, movimento socias, populares e estudantis, partidos políticos, sindicatos e outras organizações. Foi acordado o chamamento do Fórum Unidade na Luta do Amazonas, que é composto por diversas entidades, inclusive a ADUA. 

Fonte: www.adua.org.br

Estudantes ganham medalha de ouro na Olimpíada Internacional da França.

Os quatro estudantes rio-pretenses da Escola Municipal Alegria de Saber, acabaram de ganhar a medalha de ouro, na Olimpíada Internacional de Matemática, em Salon-de-Provence, na França.

Apenas duas escolas do Brasil ganharam ouro, e uma delas é a Alegria de Saber, do Rio Preto da Eva. Os estudantes realizaram a prova em grupo hoje, e saíram com a medalha no pescoço.

Parabéns a todos os estudantes, professores, gestão escolar, famílias e a Prefeitura de Rio Preto pelo apoio.

Prova cabal de que dá sim pra vencer na vida pela educação. Que sirva de inspiração para outros estudantes do país.

Vereador de Manaus se envolve em confusão na UFAM.

Um grupo de jovens, identificado por estudantes como ligado à extrema-direita, voltou à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) terça-feira (5), pouco mais de uma semana após ser acusado de vandalismo dentro da instituição. Desta vez, os jovens foram acompanhados do vereador do PL, e a presença do parlamentar terminou em confusão com professores e alunos.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o vereador discute com um dos professores. Em uma das gravações, questiona se os professores sabem quem ele é e afirma ter o direito de circular livremente pelo espaço.

Zé Ricardo aponta contradições do vereador da extrema-direita.

Do partido do presidente Jair Messias Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, o vereador Coronel Rosses (PL) acusa o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de impor uma ditadura no país. A declaração foi contestada por Zé Ricardo (PT), que afirmou não compreender como o parlamentar pode, simultaneamente, defender a ditadura militar, apoiar a dosimetria que reduz penas de condenados e, ainda assim, posicionar-se contra uma suposta “ditadura”.

Zé Ricardo (PT) questionou Rosses se matar uma autoridade era correto e que, biblicamente, as autoridade são instituídas por Deus, mas que no golpe defendido pela direita, incluía o assassinato de Lula e outras autoridades.

“O Lula nem estaria vivo se o golpe de estado tivesse dado certo. Interessante como essa turma da direita adora um golpe de estado, porque o plano deles, demonstrado pela Polícia Federal, era assassinar o presidente, assassinar o vice Alckmin, ministro do Supremo. Era isso que queriam fazer e talvez eu nem estivesse vivo aqui, podendo falar. Talvez tivesse uma perseguição total no Brasil, talvez até maior do que a ditadura que eles defendem, a ditadura militar, que durou 21 anos”, afirmou o vereador ao apontar incoerência no discurso de acusação de que o país vive uma ditadura, mas que essa era uma das bandeiras defendidas pela direita.

Fonte: A Crítica

Conheça a história de Fernando Haddad.

Fernando Haddad é um político, professor universitário e advogado brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi Ministro da Educação (2005-2012), Prefeito de São Paulo (2013-2016) e assumiu o Ministério da Fazenda em 2023. Doutor em Filosofia pela USP, destacou-se pela gestão de políticas educacionais, como o Prouni, e foco em mobilidade urbana.

• Origem e Estudos: Nascido em São Paulo (1963) em família de origem libanesa, é formado em Direito, com mestrado em Economia e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).
• Vida Acadêmica e Profissional: Atuou como professor de Teoria Política na USP, analista de investimento no Unibanco e consultor da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe).
• Início na Política: Filiado ao PT desde os anos 80, atuou na Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (2001-2003) como subsecretário de finanças.

Trajetória Política Nacional e Municipal

• Ministério da Educação (MEC): Assumiu o MEC em 2005, permanecendo durante os governos Lula e Dilma Rousseff. Sua gestão foi marcada pela reformulação do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o fortalecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
• Prefeitura de São Paulo (2013-2016): Eleito em 2012, sua administração priorizou a mobilidade urbana (faixas de ônibus e ciclovias) e sancionou o Plano Diretor Estratégico da Cidade.
• Eleições e Presidência da República: Foi candidato à reeleição em São Paulo (2016), perdendo para João Doria. Em 2018, assumiu a candidatura do PT à presidência, sendo derrotado por Jair Bolsonaro no segundo turno.
• Ministério da Fazenda (2023-presente): Indicado pelo presidente Lula, assumiu a pasta da Fazenda em 1º de janeiro de 2023, com foco na reestruturação econômica e fiscal, incluindo a aprovação da Reforma Tributária.

Fernando Haddad é casado com Ana Estela Haddad e é conhecido por sua postura voltada ao diálogo e perfil técnico dentro do PT.

Conheça os vencedores do ITAPOESIA 2026.

A primeira edição do concurso de declamação de poemas itacoatiarenses foi um grande sucesso! Um evento realizado especialmente para homenagear a nossa cidade em ocasião do seu aniversário, reuniu novos talentos do universo literário, além de rostos já conhecidos e premiados em outros concursos.

Premiados do ItaPoesia 2026:

1° lugar: Cybele Daniele Matos Paiva

Poema: Itacoatiara, teu porto é um poema:

Autor: Rafael Neves

Escola Adventista de Itacoatiara.

2° lugar: Jacó Moreira Rodrigues de Souza

Poema: A pedra não esquece

Autora: Francinete Albuquerque

Escola Estadual Mirtes Rosa de Mendonça

3° lugar: Verônica Soraya Barbosa Santana

Poema: Raízes da minha terra

Autora: Verônica Soraya Barbosa Santana

Escola Estadual Vicente Geraldo de Mendonça

4° lugar: Kalebe Coutinho Lopes

Poema: História da Velha Serpa

Autor: Kalebe Coutinho Lopes

Escola Estadual Ellis Ribeiro

5° lugar: Alícia Luz Lamarão Honorato

Poema: Filha de Itacoatiara

Autora: Alícia Luz Lamarão Honorato

Escola Estadual Dep. Vital de Mendonça.

MARGARIDA MARIA ALVES: Sindicalista paraibana assassinada.

Margarida Maria Alves foi uma líder camponesa e a primeira mulher a presidir o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Lutou por direitos trabalhistas como carteira assinada, 13º salário e jornada fixa, enfrentando latifundiários. Ela perdeu sua vida em 12 de agosto de 1983, tornando-se símbolo da luta rural e inspirando a Marcha das Margaridas.

Ela presidiu o Sindicato de Alagoa Grande por 23 anos, movendo mais de 600 ações trabalhistas, denunciando o trabalho análogo à escravidão e defendendo a reforma agrária.

Reivindicava direitos básicos para os camponeses e denunciava abusos sexuais cometidos por patrões contra mulheres no campo.

Perdeu sua vida com um tiro no rosto, à queima-roupa, na presença de seu marido e filho, na porta de casa. A ocorrência repercutiu internacionalmente.

Legado: Sua frase "Da luta não fujo. É melhor morrer na luta do que morrer de fome" tornou-se um lema. Em sua homenagem, a Marcha das Margaridas ocorre a cada 4 anos em Brasília, sendo uma das maiores manifestações de mulheres da América Latina.