Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto.


A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada em projeto de lei. A decisão foi tomada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) quarta-feira (10).

Atualmente, o estupro de vulnerável (que inclui menores de idade) já é inafiançável por ser um crime hediondo. Outros crimes inafiançáveis são o racismo, a tortura, o tráfico de drogas, o terrorismo e as ações de grupos armados contra a ordem constitucional.

O texto da sugestão, agora transformada em projeto de lei, trata de todos os "crimes com conotação sexual praticados contra crianças ou adolescentes" — o que abrange delitos como o assédio sexual contra menores e a produção de pornografia infantil.

O relator da matéria, senador Eduardo Girão (Novo-CE), ressaltou que houve mais de 200 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2015 e 2021. Ele informou que os dados são do Ministério da Saúde.

Quando o crime é inafiançável, quem cometeu o delito não pode pagar uma fiança para obter liberdade provisória enquanto aguarda seu julgamento.

A ideia legislativa que deu origem à sugestão (agora transformada em projeto) foi apresentada em fevereiro de 2021 pelo cidadão Cláudio Rodrigues Garcia. A sugestão obteve 54.754 apoios no Portal e-Cidadania.

Quando apresentou a ideia, Cláudio afirmou que, “atualmente, nos casos de violência sexual infantil, o criminoso pode ser poupado da prisão com o pagamento de fiança, ficando livre para praticar novos crimes e fazer novas vítimas”.

Fonte: Agência Senado

URGENTE: Moraes determina perda de mandato de Zambelli e anula votação da Câmara.




"Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado", diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada "ocorreu em clara violação" à Constituição.

"Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade", diz o ministro sobre a votação.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

O ministro solicitou ainda que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, agende para esta sexta-feira uma sessão virtual em que os demais ministros confirmem ou rejeitem a decisão.
 
Fonte: G1.

Em Itacoatiara, Justiça determina que concessionária devolva ao Município valores pagos por contribuintes como taxa de iluminação pública.



Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 270 quilômetros de Manaus) declarou nulo o procedimento chamado “encontro de contas” praticado pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia em relação aos valores recebidos como Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), por reconhecer a ilegalidade da prática desde seu início e a ausência de amparo contratual a partir de agosto de 2019.

A sentença foi proferida pela juíza Naia Moreira Yamamura, em sintonia com o parecer do Ministério Público, na Ação Civil Pública n.º 0603612-39.2021.8.04.4700, promovida pelo Município de Itacoatiara e que tramita na 3.ª Vara da Comarca.

Conforme a sentença, “o procedimento do ‘encontro de contas’ praticado pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. é nulo, por ausência de amparo contratual a partir de agosto de 2019, e, em sua essência, por ser materialmente ilegal e inconstitucional, violando normas de Direito Tributário, Direito Financeiro e princípios administrativos fundamentais, independentemente da vigência do convênio ou de qualquer outra autorização infralegal”.

Na decisão, a magistrada também afastou, de forma difusa, as alegações de inconstitucionalidade formal e material suscitadas pela concessionária em relação à Lei Municipal n.º 491/2022, que proibiu expressamente a compensação ou o “encontro de contas”.

A sentença também confirmou a liminar que determinou que a empresa mantenha o repasse mensal da integralidade dos valores recolhidos nas faturas de energia elétrica como Cosip para o Município de Itacoatiara; que a requerida se abstenha de realizar quaisquer tipos de compensações, retenções, ou encontros de contas dos valores arrecadados da Cosip, ressalvada a taxa de remuneração pela arrecadação, desde que prevista em convênio ou contrato em vigor e observada a Lei Municipal n.º 491/2022.

Além disso, a Amazonas Distribuidora de Energia deverá restituir aos cofres municipais o total dos valores indevidamente retidos ou compensados por meio do procedimento ilegal denominado “encontro de contas” e pela taxa administrativa retida de 5%, no período de setembro de 2011 até maio de 2022, data de início do cumprimento da liminar, devidamente atualizados e acrescidos de juros de mora e correção monetária desde a data de cada retenção indevida, com a apuração a ser feita seguindo os índices oficiais aplicáveis às dívidas da fazenda pública.

O argumento da requerida para justificar a retenção era a inadimplência do Município quanto às faturas de iluminação pública. Mas o pagamento das faturas devidas pela prefeitura deveria ocorrer pela via ordinária e legal da execução orçamentária e financeira, e não pela apropriação de receita tributária de destinação constitucionalmente vinculada. E a compensação ilegal, forçada e unilateral, imposta pela concessionária, é fator determinante para o reconhecimento do dano ao erário e do direito à restituição, conforme a decisão.

Por fim, a empresa foi condenada a pagar 2% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 246, § 1º-C, do Código de Processo Civil, pela ausência de apresentação de justa causa para a não confirmação do recebimento da citação eletrônica no prazo legal, a ser revertida em favor do Estado do Amazonas.

Fonte: https://18horas.com.br/amazonas/em-itacoatiara-justica-determina-que-concessionaria-devolva-ao-municipio-valores-pagos-por-contribuintes-como-taxa-de-iluminacao-publica/

Renan Filho afirma que pavimentação da BR-319 deve avançar em 2026.



O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou na manhã desta quarta-feira (10) que o Governo Federal espera obter, em 2026, a licença ambiental para pavimentar o trecho do meio da BR-319, etapa considerada decisiva para recuperar a ligação por terra entre Manaus e Porto Velho (RO).

“A gente espera, nos primeiros meses do ano que vem, ter o licenciamento do trecho do meio para licitarmos e iniciarmos as obras. Acho que o ano de 2026 vai marcar o reinício das obras no trecho do meio, para tirar Manaus do isolamento e garantir acesso por asfalto à capital do estado do Amazonas”, afirmou Renan Filho.

Ele reforçou que a pavimentação é prioridade do governo. “O presidente Lula tem disposição de pavimentar a BR-319, garantindo acesso ao povo do Amazonas por asfalto”, disse.

O ministro destacou ainda que a BR-319 é “a única via terrestre de acesso à cidade de Manaus” e que a descontinuidade do trecho do meio mantém a capital em condição de isolamento. Ele enfatizou que “talvez Manaus seja a única cidade do mundo, com mais de 2 milhões de habitantes, que não tem acesso por asfalto”.

Renan também citou avanços recentes nos segmentos já autorizados. Segundo ele, o governo concluiu a ponte sobre o Rio Curuçá e deve entregar, em fevereiro, a ponte sobre o Rio Autaz Mirim, além de ter iniciado a pavimentação de 50 quilômetros de um trecho que estava há 15 anos sem manutenção adequada.

A declaração ocorre após a aprovação da Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental pelo Congresso Nacional. A lei inclui uma emenda do senador Eduardo Braga, responsável por destravar juridicamente a pavimentação da BR-319 e dar segurança ao processo de licenciamento.

Fonte: D24am. Leia mais em https://d24am.com/amazonas/renan-filho-afirma-que-pavimentacao-da-br-319-deve-avancar-em-2026/

Após tumulto, Gonet vai avaliar medidas contra Hugo Motta.


Após confusão envolvendo expulsão de Glauber Braga, governistas protocolaram representação criminal citando lesão corporal, violência política de gênero e abuso de autoridade.

Parlamentares da base do governo protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após o tumulto ocorrido durante sessão na noite de terça-feira (9). O procurador-geral Paulo Gonet agora avaliará possíveis medidas sobre o caso.

A representação cita lesão corporal, violência política de gênero e abuso de autoridade, relacionados à expulsão do deputado Glauber Braga da cadeira da presidência da Câmara. Segundo a denúncia, a ação truculenta da polícia legislativa teria ocorrido por ordem direta da presidência da Casa, algo que Hugo Motta nega.

Durante a confusão, jornalistas foram agredidos e expulsos do plenário, e a transmissão da TV Câmara foi suspensa.

As únicas imagens disponíveis do episódio são registros feitos por deputados presentes no local, já que a imprensa foi impedida de acompanhar e documentar o ocorrido.

Fonte: CNN

Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli por condenação pelo STF.


O plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP).

Foram 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções – seriam necessários 257 votos para a cassação.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.

Na decisão, o STF determinou a perda de mandato, o que deveria ocorrer de forma automática. No entanto, a Câmara contrariou essa decisão ao rejeitar o pedido de cassação da deputada.

A decisão dos deputados cria um impasse que envolve a interpretação da Constituição. Por isso, o tema pode voltar a ser discutido pelo STF. Entenda mais aqui.

Os deputados entenderam que a deputada poderia permanecer no cargo. A situação se assemelha à ocorrida com o ex-deputado federal Natan Donadon, em 2013, que foi condenado pelo STF mas teve o mandato preservado pelos colegas da Câmara (entenda mais abaixo).

O resultado contrariou a recomendação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou por 32 votos a 2 a recomendação de perda do mandato.

Fonte: G1

Cinco deputados do Amazonas ajudaram Glauber Braga.


Parlamentar fluminense manteve o mandato no apagar das luzes. Dos 318 votos que ajudaram a manter o mandato do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), cinco saíram da bancada do Amazonas.

Veja como eles entraram nos anais da Câmara dos Deputados:

Adail Filho (Republicanos) – votou 🟩 Sim

Amom Mandel (Cidadania) – votou 🟩 Sim

Pauderney Avelino (União) – votou 🟩 Sim

Sidney Leite (PSD) – votou 🟩 Sim

Silas Câmara (Republicanos) – votou 🟩 Sim

Átila Lins (PSD) – não votou

Cap. Alberto Neto (PL-AM) – votou 🟧 Não

Fausto Jr. (União-AM) – votou 🟥 Não

Super Terminais abre mais de 130 vagas para 2026 em Itacoatiara/Am.


O Super Terminais anuncia a abertura de mais de 130 vagas diretas para atuação no porto de Itacoatiara em 2026. As oportunidades estão distribuídas nas áreas Portuária, Fluvial, Operacional e Administrativa, com foco nas operações de grãos — especialmente soja e milho. Currículos de moradores de outros municípios também serão recebidos.

Os interessados podem enviar currículo para o e-mail: selecao.itacoatiara@superterminais.com.br. Para quem não tem acesso à internet, o Super Terminais realizará uma ação presencial para recebimento de currículos físicos no dia 16 de dezembro, das 8h às 15h, no Senac Itacoatiara. Uma equipe estará no local para orientar os candidatos e esclarecer dúvidas.

Entre as vagas operacionais e administrativas estão posições como operador de guindaste, operador de píer, técnico de segurança do trabalho, classificador de grãos, além de funções diversas nas áreas administrativas. O processo também inclui vagas na área de apoio portuário, que engloba cargos essenciais para a rotina de navegação e operação fluvial.

Nessa área, serão recebidos currículos para funções como Piloto Fluvial (PLF), Mestre Fluvial (MFL), Contramestre Fluvial (CMF), Chefe de Máquinas (CTF), Marinheiro Fluvial Máquinas (MFM), Marinheiro Fluvial Convés (MFC) e Marinheiro Auxiliar de Convés (MAF). São postos fundamentais para garantir a segurança, a eficiência e o fluxo operacional das embarcações que apoiam o terminal.

As vagas representam uma oportunidade para profissionais que já atuam no setor portuário e fluvial, assim como para quem busca ingressar ou se recolocar no mercado de trabalho. O Super Terminais reforça que valoriza a qualificação, a segurança e o desenvolvimento das pessoas, e por isso incentiva a participação de candidatos com diferentes níveis de experiência.

O Super Terminais convida todos os interessados a participarem do processo seletivo e destaca que a expansão das operações de grãos em Itacoatiara abre novas perspectivas de emprego e crescimento para a região.

Com mais de 30 anos de experiência no mercado de transporte e logística, o Super Terminais é o mais eficiente terminal privativo no Polo Industrial de Manaus e o único porto do Brasil a ser considerado verde. Opera cargas em contêineres, cargas de projetos e cargas soltas. A estrutura oferece ainda os equipamentos mais modernos do mercado. Entre as grandes preocupações da empresa estão a preservação da maior floresta tropical do mundo – a Floresta Amazônica – e a capacitação para promover um ambiente focado em sustentabilidade.

Fonte: https://www.acritica.com/economia/super-terminais-abre-mais-de-130-vagas-para-2026-no-interior-do-amazonas-1.391070

Famílias Lins e Cláudio de Souza estão, novamente, no comando do TCE-AM.


Por Carlos Santiago*

Há 60 anos, desde o século passado, as famílias Lins e Cláudio de Souza são sinônimas de Poder no Amazonas. Agora comandam, novamente, o Tribunal de Contas do Estado - TCE-AM. Com a nova posse de presidente, Yara Lins conquista 6 (seis) mandatos dos Lins no comando do TCE-AM, enquanto Josué Neto como vice, faz valer a tradição do nome na Corte de Contas, depois do seu avô e do seu pai. Independentemente de governos, de ideologias e de regime político, as famílias estiveram e estão nas estruturas de Poder do Estado. E isso é um belo desafio para os estudos em Ciência Política e para uma reflexão social do Amazonas.

Não se trata de uma simples narrativa, são fatos históricos e atos administrativos conduzidos com muita transparência. Na comemoração dos seus 70 anos de existência, o próprio Tribunal de Contas publicou uma revista digital expondo a trajetória do TCE-AM e os momentos da história do país e do mundo, bem como a composição da Corte nos períodos. Lá tem uma radiografia do Tribunal de ontem e de hoje.
Ainda nos anos 60 do século XX, foi nomeado para o TCE o senhor Belarmino Ferreira Lins Filho, ex-prefeito de Fonte Boa/Am, sendo presidente da Corte de Contas em três oportunidades: nos anos de 1968, 1975 e 1984. A sua sobrinha Yara Lins chegou ao TCE como datilógrafa, em 1976 e chefiou o órgão nos biênios 2018/2019, 2024/2025 e agora vai para o terceiro mandato.

A influência dos Lins não fica somente no TCE. O ex-deputado Belarmino Lins, o "Belão" (que não é o mesmo do TCE, mas da mesma família) presidiu a Assembleia Legislativa do Amazonas nos biênios 2005/2006, 2007/2008 e 2009/2010, anos após a presidência do deputado federal Átila Lins que obteve três mandatos de deputado estadual e hoje é parlamentar federal. Ele, Átila Lins (também esteve no Tribunal de Contas) sucedeu na família o seu irmão José Lins que deixou a Câmara dos Deputados para assumir o cargo de conselheiro no extinto Tribunal de Contas dos Municípios, na década de 80.

O "Belão" depois de vários mandatos, deixou o parlamento estadual e conseguiu eleger o filho, o deputado George Lins. Ele seguiu para presidir a Junta Comercial do Amazonas - JUCEA e a sua irmã foi nomeada para a superintendência adjunta da Suframa, cargo ocupado antes por ele.

O filho da atual presidente do TCE, Fausto Júnior, é deputado federal, depois de um mandato como deputado estadual. Recentemente ele recebeu uma Comenda da Corte de Contas. A tia dele, Yomara Lins é vereadora na cidade de Manaus. E a cunhada do deputado Átila Lins, Maria do Carmo Seffair Lins, é pré-candidata ao governo do Amazonas, casada com um dos irmãos de Belarmino Lins.

A família Cláudio de Souza teve o Josué Pai nomeado para o TCE-AM no início dos anos 60, e o Josué Filho também foi nomeado em 2008 e já exerceu a presidência do TCE- AM no biênio 2014/2015. Josué Neto chegou ao Tribunal de Contas em 2021 para conceder o seu pai na Corte de Contas. E assumiu o cargo de vice-presidente.

E os três, pai, filho e neto, também foram presidentes da Assembleia Legislativa do Amazonas, em décadas diferentes, exercendo vários mandatos eletivos. Uma demonstração de habilidade política e apetite pelo Poder Público.

Não quero aqui fazer juízo de valor ético e político. Cabe aos colegas da Ciência Política e da Filosofia Política essa missão na academia. Até para também não ser censurado por portais de notícias e jornais que replicam os meus artigos. Mas é desafio pensar que depois de décadas e de vários governos de posições políticas diversas, além da redemocratização do país, famílias continuam no topo do Poder no Amazonas.

E assim as histórias dos poderes do Amazonas e de famílias tradicionais continuam sendo contadas conjuntamente, e pela quantidade de autoridades e de políticos na posse da presidência e vice-presidência do TCE-AM, tudo indica que isso deverá continuar por muito tempo.

*Sociólogo, Cientista Político e Advogado.

JAPÃO: país que ocorre maior número de abalos sísmicos.


O Japão está localizado em uma das regiões geologicamente mais instáveis do planeta, posicionado no encontro das placas do Pacífico, Filipina e Euroasiática, dentro do chamado Círculo de Fogo.

Essa configuração faz do país um dos mais sujeitos a terremotos, tsunamis e atividade vulcânica, moldando uma geografia marcada por montanhas íngremes, solos instáveis e poucas áreas planas para ocupação.

Apesar de tantos desafios naturais, o país desenvolveu avançados sistemas de monitoramento, engenharia antisísmica e planejamento urbano, mostrando como a sociedade japonesa conseguiu se adaptar e criar estratégias de convivência com uma das geografias mais hostis do mundo.

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto.

A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transfo...