Segurança alimentar: experiência brasileira é apresentada no Congo

Representantes brasileiros participaram do simpósio internacional Segurança Alimentar: avaliação política internacional para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), em Brazzaville, no Congo, na quarta (2) e na quinta-feira (3) da última semana. O evento contou com a participação de conselhos africanos e conselhos do Brasil, da China, da Itália e do Panamá. As apresentações dos conselhos africanos evidenciaram o interesse pelo Brasil, que foi citado como caso de sucesso no combate à fome e nas políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. A conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Carmen Foro, e o conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Pedro Kitoko, apresentaram debates e esforços brasileiros na área de segurança alimentar.

O conselheiro Pedro Kitoko apresentou os princípios e aspectos legais da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil e o Sisan, frisando o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Kitoko falou sobre as atividades do Consea e sobre proposições que resultaram em ações e políticas públicas.

Pedro Kitoko expôs alguns ODMs já alcançados no Brasil antes mesmo do prazo final de 2015 - como erradicar a pobreza extrema e a fome e atingir o ensino básico universal -, apresentando dados relacionados à mortalidade, renda per capita, bem como os programas de inclusão social do governo e os principais desafios a serem enfrentados no país.

O diálogo vem sendo cada vez mais adotado em espaços governamentais de participação como ferramenta de produção de conhecimento e democratização, favorecendo a busca pela convergência de ideias e recomendações para o projeto nacional de desenvolvimento. Como exemplo, Carmen Foro citou a realização de mais de 80 conferências nacionais, abordando temas relacionados a políticas públicas - como saúde, educação assistência social, entre outros -, cujas deliberações foram incorporadas ao desenho de políticas públicas brasileiras. O CDES e o Consea, comentou, são exemplos do processo de aperfeiçoamento da democracia e do diálogo social no Brasil.

Fonte: CDES