iso de Proteção Socioambiental Global é inspirado em políticas públicas brasileiras, indianas, colombianas e europeias.
O Brasil incluiu a criação do Piso de Proteção Socioambiental Global no documento final da Conferência das Nações Unidas Rio+20, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Inspirada em políticas públicas que obtiveram êxito ao garantir uma renda mínima para a população mais pobre, em conjunto com ações de recuperação e preservação ambiental, a diretriz pode beneficiar milhares de pessoas que vivem na extrema pobreza em todo o no mundo. Além da Bolsa Verde brasileira, há outros programas com características semelhantes na Europa, Índia e América Latina.
A meta é incorporar a transferência de renda a atividades sustentáveis, como aconteceu, por exemplo, com um programa colombiano de recuperação ambiental e transferência de renda em execução; “Em cada localidade, são realizadas atividades de zoneamento, recuperação, conservação e aproveitamento de recursos naturais. Além disso, cada família recebe R$ 3,8 mil por ano”, explicou o diretor do Departamento para a Prosperidade Social da Colômbia, Bruce Mac Máster.
A importância da integração da proteção ambiental com a inclusão social foi ressaltada pelo diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia. Ele afirmou que foi feito um estudo do impacto da crise da Europa na questão ambiental, no qual se constatou a necessidade de alinhar a proteção social à econômica. “É necessário saber o que o povo precisa para se formular um plano de longo prazo”, diz.
A iniciativa de incluir o piso no documento da Rio+20 deve estimular os países a desenvolver planos nacionais de proteção ambiental. Cada país ficará responsável por transferir o auxílio à população, implementar serviços básicos para assegurar a qualidade ambiental e incentivar o uso de tecnologias sustentáveis.
Convênios garantem benefícios para cooperativas de catadores de materiais recicláveis
O governo federal, em parceria com a Fundação Banco do Brasil, Petrobras e o Incra, assinou convênios e entregou 22 caminhões para cooperativas de catadores de materiais recicláveis, durante a Rio+20. Ao todo, serão entregues 140 caminhões em todo o País. “Nesse momento, estamos repassando 22 chaves às cooperativas, que vão contribuir para o importantíssimo trabalho social, econômico e sustentável que desenvolvem”, disse o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit.
No palco Encontros Globais, Sebastião Santos, o Tião, presidente da cooperativa dos catadores do Jardim Gramacho e um dos líderes do Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis, assinou também convênio com o Incra para receber um terreno de 41 mil metros quadrados onde serão realocadas as famílias que viviam próximo ao lixão de Gramacho, recentemente fechado.
Representando os catadores brasileiros, Tião recebeu a chave de um dos caminhões e firmou convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para qualificação profissional dos trabalhadores. “O fato de o lixão de Gramacho ter sido fechado não representa o fim das nossas lutas e a exclusão daqueles que historicamente já eram excluídos nos últimos 35 anos. Como um dos líderes do movimento, afirmo para todos vocês que meu propósito é construir, junto com todos, e lutar cada vez mais por melhores condições para nós, catadores de materiais recicláveis”, disse.
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