Governo federal reduz R$ 1 bilhões nas despesas com viagens em 2011

Teleconferências e internet ajudam na economia com passagens e diárias.

As despesas com diárias e passagens do governo federal tiveram uma redução de R$ 1 bilhão (43%) no ano passado. Entre 2010 e 2011, esses gastos passaram de R$ 2,3 bilhões para R$ 1,3 bilhão. A utilização de videoconferências, portais colaborativos e redes sociais foram importantes para esta economia. “A adoção de novos mecanismos tecnológicos trouxe como resultado a modernização da gestão”, avalia o secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Delfino Natal de Souza.

O desembolso com diárias foi 41% menor no período, caindo de R$ 912,2 mil em 2010 para R$ 537 mil em 2011. Já redução nas passagens foi de 45%, caindo de R$ 951,5 mil para R$ 520 mil, no período, de acordo com o informativo de dezembro do Comprasnet.

Virtual - Os projetos de educação a distância da Escola Nacional de Educação Pública (Enap) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf), por exemplo, auxiliaram na economia, pois diminuíram a dependência da ação presencial ao trabalhar em rede na formação de servidores públicos.

Outro ministério que usou esses recursos foi o da Educação (MEC). Por meio do Programa Mais Educação, foram realizadas cerca de 30 webconferências em 2011. Em cada evento montado de maneira virtual, a média de acessos variou entre 500 e mil computadores conectados.

O programa conta com a parceria de 1.309 secretarias de educação, sendo 1.282 municipais e 26 estaduais, além da secretaria de educação do Distrito Federal. Em 2011, participaram do Mais Educação 15.018 escolas e mais de três milhões de estudantes. 

“Estamos determinados em dar continuidade à melhoria do gasto, otimizando os recursos para que sejam cada vez mais revertidos à melhoria dos serviços à população e ao aprimoramento da gestão”, afirma a ministra do MPOG, Miriam Belchior. Para ela, os recursos foram poupados sem prejuízo aos serviços estratégicos e sem penalizar os resultados. “Estamos tirando excessos e adotando tecnologias alternativas. Trata-se de uma mudança de cultura no governo federal”, afirmou. 

Controle - No dia 1º de março de 2011, por meio do Decreto 7446, foram estabelecidos limites às despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. O decreto restringe ainda a aquisição e aluguel de veículos e imóveis no Poder Executivo.

A concessão de diárias, passagens e locomoção a servidores da administração direta e indireta será autorizada pelos ministros ou secretários-executivos e dirigentes das unidades subordinadas, vinculadas e regionais, aumentando assim o controle sobre essas ações.

Somente os ministros podem autorizar os deslocamentos com prazo superiores a dez dias, aqueles feitos por grupos de mais de dez pessoas para o mesmo evento, e ainda o uso de mais de 40 diárias intercaladas por servidor, no ano.

Diárias e passagens são rubricas de despesas de custeio do executivo federal, que compreende órgãos da administração direta, autárquica e fundacional em todo o País.