José Ricardo e Alessandra Campêlo realizam Sessão Especial para tratar da Campanha Estadual de Combate à Violência contra a Mulher com 16 dias de ativismo

Será realizada no próximo dia 24, às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Sessão Especial para tratar da Campanha Estadual de Combate à Violência contra a Mulher com 16 dias de ativismo, que começa dia 20 de novembro e vai até 10 de dezembro. A autoria da discussão é do deputado José Ricardo Wendling (PT) e da deputada Alessandra Campêlo (PMDB).

Na semana passada, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Aleam aprovou Projeto de Lei de autoria de José Ricardo que institui a Campanha Estadual de Combate à Violência contra a Mulher com 16 dias de ativismo como parte do calendário oficial de eventos do Estado. Essa propositura, que foi apresentada em outubro do ano passado, passará agora para a apreciação de outras comissões técnicas da Casa até seguir para votação em plenário.

“Esse movimento tem o objetivo de imprimir na população uma cultura de proteção à mulher e, com isso, reprimir a violência e garantir o direito ao respeito à vida, à dignidade, à cidadania delas”, explicou o parlamentar, destacando ainda que é importante envolver a população nesta campanha, porque, infelizmente, a violência contra as mulheres ainda é uma realidade e precisa ser combatida. “Lutar para assegurar os direitos das mulheres é proteger mais da metade da população brasileira. Reconhecer o papel da mulher na sociedade significa está em sintonia com os avanços da sociedade moderna. Por isso, é muito importante discutirmos mais esse assunto nesta Casa, que é do povo, e, da mesma forma, pedir o apoio dos parlamentares para que esse projeto seja aprovado nas demais comissões da Assembleia e também no plenário”. 

A campanha foi criada no âmbito internacional em 1991 por 23 feministas de diferentes países. No Brasil, a campanha começa no dia 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra, e termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. De acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em junho de 2013, um terço das mulheres de todo o mundo é, ou, já foram vítimas de violência física ou sexual. Em 2013, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou uma média de 157 denúncias de crimes contra mulher diariamente. E, nos últimos 30 anos, cerca de 91 mil mulheres foram assassinadas no País.

Fonte: Assessoria de Comunicação