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| Por Mayra Wapichana |
Um dos símbolos mais expressivos dos povos indígenas de Roraima, o feixe de vara, foi entregue a nova Coordenação da COIAB no encerramento da X Assembleia Ordinária, como um ato de fortalecimento e união dos povos indígenas da Amazônia Brasileira. A Assembleia foi realizada no período de 26 a 29 de agosto, na aldeia Umutina, no município de Barra do Bugres, em Mato Grosso (MT) reunindo mais de cem lideranças indígenas dos nove Estados que compõem a COIAB.
A Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima Telma Marques entregou o feixe de vara à nova Coordenação composta pelos representantes indígenas: Coordenador Geral, Maximiliano Correia Menezes, povo Tukano (Amazonas/Rio Negro), Vice- coordenador Lourenço Milhomen, do povo Krikati (Maranhão), João Neves Silva, do povo Galibi Maworo (Amapá) e Francinara Soares, do povo Baré (Amazonas/Rio Negro).
Telma Marques Taurepang refletiu sobre a conquista dos povos indígenas de Roraima e lembrou o massacre contra a vida dos povos, sendo esses, um dos principais motivos de resistência e luta da nação indígena. Reforçou com compromisso de união e fortalecimento do CIR com as demais organizações indígenas da Amazônia Brasileira.
O novo Coordenador Maximiliano Tukano em seu pronunciamento apontou as principais e primeiras prioridades, disse que a COIAB estará vigilante dos direitos dos povos indígenas que são violados e outro desafio será a reestruturação da gestão da COIAB, para que a nova gestão consiga trabalhar com as suas organizações indígenas de base.
Durante os quarto dias de intensa discussão, os povos indígenas que integram os nove estados da Amazônia Brasileira Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará estiveram reunidos na Aldeia Umutina, onde discutiram diversos temas, entre eles, os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, os quais representam um retrocesso e ameaçam os direitos dos povos indígenas, a precariedade do atendimento da saúde da região Amazônica, principalmente as regiões de difícil acesso, com a falta de medicamento e atendimento adequado aos povos. O Secretario Especial de Saúde Indígena (SESAI) Antonio Alves esteve no evento ouvindo as reivindicações das participantes, além da Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Maria Augusta Assirati.
Uma das discussões de destaque da Assembleia foi à análise de conjuntura sobre os direitos dos povos indígenas do Brasil com a participação do Coordenador de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA) Marcio Santilli e Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Marcio Santille destacou que o momento é muito grave da história dos povos indígenas já vividos no Brasil, que diferente em anos anteriores onde se os povos se reuniam para comemorar os avanços, até mesmo sofridos, mas que puderam constatar que na Constituição de 1988 se reconheceu direitos indígenas, direitos permanentes, e que agora é ao contrário, os povos indígenas estão se reunido para se defender de um forte ataque que acontece não somente nas regiões, nas terras onde há conflitos, mas também se vem uma “enxurrada” de projetos de lei, uma paralisação geral de demarcação das terras. Disse ainda, que a conjuntura é muito perigosa, mais perigosa ainda, do que já viveu nos últimos 20 anos. Disse ainda, que a resposta deve ser dada não somente em defesa dos direitos indígenas, mas em defesa de um tipo de país que se busca que se quer, onde os índios, os negros, população da floresta tenham vez e não um país para quem já tem vez, terra e poder. Reforçou dizendo que essas pessoas não precisam do Estado, mas sim, os índios, negros, ribeirinhos, pessoas que precisam da terra e fazem a vida com a terra, fazem a riqueza cultural, simbólica, a diversidade que o país tem, pois esse é o desejo.
O Secretário Executivo do CIMI Cleber Buzatto relembra o processo de colonização do Estado Brasileiro, citou a experiência do Rio Grande do Sul, onde muitos fazem grandes estragos, causada pelo modelo de expansionismo, uso e trato da terra como negócio, o que é muito diferente da forma, da relação que os povos indígenas têm. Cleber reforçou que é necessário o movimento continuar se mobilizando, articulando contra os ataques da bancada ruralista, em defesa da Constituição Federal de 1998 e que as mobilizações também aconteçam nas comunidades, regiões de cada Terra Indígena.
Após as discussões foram formados grupos de trabalho para apresentar propostas de reestruturação e gestão da COIAB ao longo dos quatro anos de atuação. Os grupos foram formados por Estados e Roraima foi composto por sete representantes, onde apresentaram as propostas em relação ao enfrentamento do quadro atual de ameaças aos direitos dos povos indígenas. Foram apresentadas: criar Comissões Temáticas para que haja uma divisão de tarefas entre seus coordenadores de colegiados, podendo ser incluídos membros e se especializem nos temas específicos no legislativo, judiciário e executivo, para que desenvolvam planos estratégicos; Aproveitar as potencialidades técnicas e políticas das organizações indígenas; que as coordenações estaduais façam atividades em cada região sobre política partidária, a fim de conscientizar as comunidades indígenas quanto um posicionamento critico político.
Quanto às propostas de políticas públicas, a delegação de Roraima apresentou: garantir o direito a Consulta Previa Livre e Informada, dentro dos princípios da Convenção 169 da OIT, especialmente no processo de elaboração, participação e execução; garantir o tratamento diferenciado e controle social das políticas púbicas aos povos indígenas; o diálogo das Organizações Indígenas com o Governo (municipal, estadual e federal); e entre outras.
No encerramento foi elaborada a Carta Final da X Assembleia Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), conforme na íntegra a seguir. De acordo com a indicação e aprovação das lideranças indígenas, a Assembleia Extraordinária de 2015, será realizada em Roraima.
CARTA ABERTA DA X ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COIAB
Nós, representantes dos povos indígenas da Amazônia Brasileira: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará; reunidos entre mais de cento e vinte lideranças na aldeia Umutina, município Barra do Bugres/MT, aqui, na última fronteira da Amazônia região castigada, porém resistente à fúria do agronegócio.
No território Umutina, nos reunimos entre os dias 26 a 29 de agosto de 2013, falamos diversas línguas, mas com um só sentimento. É necessário o embate às tentativas de extermínio que sofremos. Há 513 anos sobrevivemos acreditando em nossas verdades, que não há nada mais sagrado que a terra em que vivemos e fazemos viver.
Andamos na contramão do “progresso do capital”, que defende a destruição dos nossos territórios, que nos submete a leis anti-indígenas, como a PEC 215 e tantos outros projetos de morte, embalados pelo rolo compressor da política brasileira. É preciso continuar lutando. Os guerreiros e guerreiras da Amazônia são fortes e jamais desistirão. Quem nos representa, se não somos nós mesmos?
Diante do cenário extremamente critico e doloroso em que os nossos direitos são violados e desrespeitados pelo estado brasileiro, direitos estes conquistados e garantidos na Constituição Federal de 1988, após muita luta e resistência de nós povos indígenas do Brasil.
Neste encontro, nos reunimos para discutir e manifestar nossa indignação diante desse cenário totalmente anti-indígena, em que o Estado se omite, assim como para nos fortalecer em defesa de nossa vida, de nossos filhos e das futuras gerações.
O nosso grito de protesto é contra o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil que estimula as desigualdades. Nunca se viu na história recente do país, tanta revolta das massas. Vivemos um momento que o país parece ter acordado de um coma profundo, a multidão nas ruas protesta, levando o grito e o clamor dos que lutam por justiça.
Somos a voz que não se cala. Somos os guardiões da floresta, a natureza viva até o último índio, somos a revoada de pássaros multicoloridos e de longe se houve o grito de resistência.
Fortalecer a luta para garantir os direitos indígenas. Viva a Amazônia Indígena.
Barra do Bugres, Aldeia Umutina, 29 de agosto de 2013.
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