O fortalecimento institucional das entidades representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil é o foco da chamada pública n° 001/2013, lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e publicada na última sexta-feira (5), no Diário Oficial da União.
O edital é voltado a instituições privadas sem fins lucrativos e vai disponibilizar um total de R$ 1,1 milhão para propostas que também tenham como objetivo promover e divulgar a cultura e os valores civilizatórios dos povos e comunidades tradicionais.
O prazo para o envio de propostas é até 31 de maio de 2013. Serão contempladas quatro linhas temáticas: Capacitação; Educação Ambiental; Práticas Tradicionais Alimentares e de Saúde; e Intercâmbio e Fortalecimento Cultural.
As instituições devem ser cadastradas e credenciadas no Portal de Convênios – Siconv, onde devem apresentar a proposta, acessando www.convenios.gov.br.
O lançamento da chamada pública é uma das metas previstas no I Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, lançado em janeiro, como resultado de uma ação interministerial e intersetorial coordenada pela Seppir, visando ao combate ao racismo e à defesa da ancestralidade africana no Brasil.
Para cadastrar/credenciar: www.convenios.gov.br.
Informações e acesso ao edital: www.seppir.gov.br.
Fonte: Secom
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