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sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Mineradoras querem mais da metade da Terra Indígena Yanomami


Aldeia Watoriki, Barcelos 
Por ELAÍZE FARIAS

Em 1998, em depoimento dado ao antropólogo francês Bruce Albert, Davi Kopenawa Yanomami fez um pedido ao “homem branco”: “Queremos que a floresta permaneça silenciosa, que o céu continue claro, que a escuridão da noite caia realmente e que se possa ver as estrelas”. O trecho faz parte de uma publicação intitulada “Descobrindo os Brancos”, organizada por Albert.


Eram tempos sombrios que se arrastavam desde a década de 70 e se agravou nos 80, de ameaça “canibal” (como Davi se referiu ao garimpeiro), de invasão de terra, de massacres, de doenças e de destruição dos rios e florestas.

Houve uma redução de garimpeiros na TI Yanomami nos últimos anos, mas eles nunca foram embora totalmente. A valorização do ouro no mercado provocou uma nova onda da atividade garimpeira na terra dos índios yanomami. Pistas clandestinas de voo foram abertas, novos garimpeiros se aventuraram na terra e assim a pressão contra os indígenas retornou.


Mineração

Em 2012, uma nova tragédia humana e social ameaça a (nem tão) tranquila vida dos yanomami, considerado um dos povos indígenas cuja cultura, cosmologia e costumes estão entre os mais preservados do Brasil: o risco de que 80% de seu território sejam destinados às grandes empresas de mineração. Tudo legítimo, autorizado pelo Governo Federal. A TI Yanomami é o território indígena com mais pedido de processos minerários do Brasil.
 
Antes de ser um fato consumado, os yanomami já manifestaram ser contrários à regulamentação, que está prevista na Constituição Federal de 1988, mas cuja aprovação é mais complexa do que querem acreditar os parlamentares.

Substitutivo

Em 1996, o agora senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou o Projeto de Lei 1610 que regulamenta a mineração em terras indígenas. Desde então, o PL já recebeu várias contribuições, mas nunca havia de fato sido levado adiante. Em 2011, uma Comissão Especial do Congresso Nacional retomou o tema. Em outubro passado, o deputado federal Édio Lopes (PMDB-RR) apresentou seu parecer do substitutivo do PL 1610. Atualmente, o parecer está recebendo contribuições, segundo declarações do parlamentar.

O interesse de empresas de mineração já é conhecido, mas poucos têm uma ideia da dimensão disso. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal responsável pelos processos minerários, há aproximadamente 650 requerimentos de pesquisa na Terra Indígena Yanomami para explorar substâncias como ouro, diamante, titânio, cassiterita, tântalo, nióbio, entre outras substâncias. O mapa abaixo dá a dimensão exata do que representa esta cobertura.


Assembleia

Localizada no Município de Barcelos, na região do rio Demini, afluente do rio Negro, a aldeia Watoriki recebeu mais de 700 indígenas para sua sétima assembleia entre os dias 15 e 20 do mês passado. Era a primeira vez que representantes de todas as 37 regiões da Terra Indígena Yanomami se reuniam para discutir problemas comuns, como garimpo, mineração, invasão de terras, saúde, entre outros. Ao final, um acordo foi firmado: os yanomami prometem resistir à mineração em suas terras.

Na assembleia, também houve eleição para eleger a nova diretora da Hutukara Associação Yanomami. Davi Kopenawa foi reeleito. A direção será composta ainda por Armindo Góes, Dário Vitório Kopenawa, Emílio Sisipino, Huti Yanomami e Maurício Tomé Rocha Ye´kuana.

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