Foram emitidas 624 licenças, realizadas 20 audiências públicas e produzidos 2.392 documentos.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma média de 2,5 licenças ambientais por dia útil em 2011, o que representa um aumento de 32% em relação à média de 1,9 licença por dia útil no ano anterior. Aumento de produtividade foi obtido após ampliação do quadro de servidores e a capacitação de 331 analistas em cursos organizados pelo próprio Ibama. Esse investimento permite o andamento das obras de infraestrutura com respeito à preservação ambiental, de modo a atender as necessidades de crescimento sustentável dos brasileiros.
Por meio de concurso público e distribuição de recursos humanos, a equipe responsável pelas licenças passou a contar com mais 90 analistas, elevando para quase 400 o número de servidores na sede em Brasília e nos Núcleos de Licenciamento nos estados. Entre as ações de treinamento, foi oferecido um curso de Avaliação de Impacto Ambiental, com 124 horas-aula, a 105 servidores.
Resultados - Em 2011, foi feita a emissão de 624 licenças, realizadas 20 audiências públicas, e produzidos 2.392 documentos técnicos. O trabalho resultou também no indeferimento de quatro pedidos de instalação de empreendimentos e devolução de dez estudos ambientais considerados insatisfatórios. A emissão de Termos de Referência, que subsidiam a elaboração dos estudos de impacto ambiental, cresceu 77%.
Parte desse acréscimo em 2011 também se deveu aos licenciamentos de projetos de assentamentos de Reforma Agrária em Goiás.
Infraestrutura - O aumento das obras de infraestrutura demandam ao Ibama um aumento na capacidade de análise de processos e de fiscalização do andamento das obras e das medidas de mitigação de impactos ambientais. De acordo com o Plano Nacional de Logística de Transporte, o País deverá contar com mais 12.790km de ferrovias e mais 8 mil km de rodovias até 2015 – obras que também serão avaliadas pelo Ibama.
Até 2020, conforme previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia, o País deve ampliar em 33.289MW a geração de energia hidrelétrica, sendo que quase 95% desse acréscimo deve passar pelo crivo do Instituto. Da mesma forma, terão de ser licenciados pelo Ibama 76,26% dos 42.553km a extensão de linhas de transmissão previstos.
Já incluído o Pré-Sal, há previsão de aumento de 226,33% na produção de petróleo até 2020, passando de 2,325 milhões para 5,756 milhões de barris/dia. Diante da ampliação dos empreendimentos petrolíferos na plataforma continental, cujos licenciamentos são de competência do Ibama, intensificaram-se os simulados de emergência, para testar previamente as medidas listadas nos planos de contingências em caso de acidente e vazamento de óleo. Em 2011, foram realizados 19 simulados de emergência, nove a mais do que no ano anterior. Outra área aperfeiçoada pelo Ibama foi o acompanhamento pós-licença, com fiscalização das ações de mitigação e compensação de impactos ambientais.
Quantidade de processos cresce 13%
A carteira de processos de licenciamentos do Ibama chegou a 1.719, em dezembro passado, o que representa aumento de aproximadamente 13% em relação a 2010. Esses processos encontram-se em diferentes estágios e permanecem na carteira do Ibama mesmo após a emissão da licença de operação, que autoriza o funcionamento do empreendimento.
Entre os processos em curso no Instituto, encontram-se 156 processos de geração de energia hidrelétrica, que representam 52% (77GW) da matriz energética brasileira. Em 2011, foram emitidas 89 licenças relacionadas a esse setor, autorizando-se a instalação de 13GW. Os sistemas de transmissão de energia elétrica foram os empreendimentos que tiveram um aumento maior de licenciamento (77% mais).
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