Por: Frederico Passos
O imperador de Manaus, digo, o prefeito de Manaus, senhor Amazonino Mendes, continua brincando de administrador público. A sua última empreitada como chefe do Executivo Municipal foi o envio de uma lei à Câmara Municipal de Manaus na qual pretende privatizar os mercados e as feiras da cidade.
O Projeto de Lei n. 121/2011, que está tramitando no legislativo municipal em regime de urgência, pretende conceder à iniciativa privada a administração das feiras e mercados de Manaus. Para isso, a prefeitura deverá realizar uma licitação e o vencedor terá o espaço público cedido por 30 anos, prorrogável por mais 30. O projeto também diz que no ato de entrega do espaço ao vencedor da licitação, o mesmo terá que estar “nu”, ou seja, sem ninguém, sem nenhum feirante ou ambulante, sem barracas, sem nada. Depois, o concessionário, vencedor da licitação, terá que construir novos boxes e cobrar dos interessados pelo aluguel do espaço. O problema é que o valor do aluguel não está claro no projeto, diz apenas que deverá ser cobrado um “preço módico”. O projeto também não deixa claro quem poderá participar da licitação, se pessoas físicas e jurídicas, ou até mesmo se os atuais permissionários podem apresentar propostas à Comissão de Licitação do município. Parece que não, afinal as licitações no governo do imperador Amazonino não são viciadas, pois só sabemos quem é o vencedor ao final do processo! A Comissão de Licitação do governo do imperador também não tolera desigualdade entre os licitantes, muito menos aceita que o princípio da impessoalidade seja desrespeitado, por isso é contra qualquer direcionamento do certame licitatório.
O tal projeto do imperador está causando revolta nos feirantes, que não têm qualquer garantia que poderão retornar ao seu local de trabalho após a licitação. Existem feirantes que estão há mais de dez, vinte e até trinta anos no local e que poderão ficar sem o seu espaço de trabalho. Os feirantes também estão preocupados com o preço que o concessionário poderá cobrar pelo aluguel do espaço, que poderá encarecer os produtos vendidos nas feiras.
Imaginem, caros leitores e únicos amigos, o mercado Adolpho Lisboa, cuja reforma beira os milhões de reais. Dinheiro público. Pelo projeto, o imperador Amazonino pode entregar o gerenciamento daquele mercado por trinta anos à iniciativa privada. E o ganhador poderá alugar o espaço pra quem bem entender: pros filhos, sobrinhos, netos, primos, tios, tias. E se ele não quiser banca de carne ou de peixe, não terá banca de carne ou de peixe. E se ele não quiser que se venda verdura, não terá verdura. E se ele quiser transformar o espaço da feira numa loja de eletrodoméstico, poderá fazê-lo, pois não há nada na lei que o proíba. A lei também não diz nada sobre os compromissos do vencedor da licitação para com seus futuros locatários. É uma dessas leis criadas pelos nossos administradores que pretende ceder o espaço público todo reformado aos seus apadrinhados.
Os feirantes estão fazendo protestos diariamente. E os vereadores? Estão calados. E os vereadores que são apresentadores de TV? Também estão calados. E os vereadores que bradam todos os dias pelos direitos dos cidadãos? Também estão calados. E os vereadores que apóiam o governo do Amazonino? Também estão calados. E o imperador Amazonino Mendes? Rindo de todos nós!
Amazonino já fez e desfez na prefeitura. Já diminui os passes estudantis; já acabou com a chamada “domingueira” no transporte coletivo; já instalou dezenas de “corujinhas” na cidade de uma empresa acusada de corrupção no Sul do país; já demitiu garis; já criou a taxa do lixo; já quis privatizar as ruas do centro da cidade para “reorganizar o estacionamento”; já pediu para uma paraense “morrer”; já... já... Esse imperador é um cara que não teme ninguém, nem a lei, nem os eleitores, nem os vereadores, nem o MP, nem o TCE e nem os feirantes.
Estou com medo do que o imperador Amazonino poderá fazer com os espaços públicos. E se ele quiser privatizar as praças? E se ele privatizar a praça da Polícia, da Matriz, do Congresso? Teríamos que pagar para sentarmos nos seus bancos ou até para caminhar nesses locais? E se ele quiser privatizar as quadras das escolas municipais? E se ele quiser privatizar a Ponta Negra? E se ele quiser privatizar as paradas de ônibus que possuem cobertura? E se ele quiser privatizar as bibliotecas públicas? E se ele quiser privatizar as mangueiras que ornamentam a Getúlio Vargas e a Constantino Nery?
Ano que vem teremos eleições e o imperador Amazonino será candidato a reeleição. Algumas de suas bandeiras de campanha serão os frutos que ele conseguiu para os manauenses na prefeitura. Espero que ele seja reeleito, assim, quem sabe, ele não entrega Manaus à iniciativa privada, transformando a cidade num imenso condomínio. Seria um de seus maiores feitos. Assim deixaríamos de pagar IPTU. Ficaríamos apenas com a taxa de condomínio!
O Projeto de Lei n. 121/2011, que está tramitando no legislativo municipal em regime de urgência, pretende conceder à iniciativa privada a administração das feiras e mercados de Manaus. Para isso, a prefeitura deverá realizar uma licitação e o vencedor terá o espaço público cedido por 30 anos, prorrogável por mais 30. O projeto também diz que no ato de entrega do espaço ao vencedor da licitação, o mesmo terá que estar “nu”, ou seja, sem ninguém, sem nenhum feirante ou ambulante, sem barracas, sem nada. Depois, o concessionário, vencedor da licitação, terá que construir novos boxes e cobrar dos interessados pelo aluguel do espaço. O problema é que o valor do aluguel não está claro no projeto, diz apenas que deverá ser cobrado um “preço módico”. O projeto também não deixa claro quem poderá participar da licitação, se pessoas físicas e jurídicas, ou até mesmo se os atuais permissionários podem apresentar propostas à Comissão de Licitação do município. Parece que não, afinal as licitações no governo do imperador Amazonino não são viciadas, pois só sabemos quem é o vencedor ao final do processo! A Comissão de Licitação do governo do imperador também não tolera desigualdade entre os licitantes, muito menos aceita que o princípio da impessoalidade seja desrespeitado, por isso é contra qualquer direcionamento do certame licitatório.
O tal projeto do imperador está causando revolta nos feirantes, que não têm qualquer garantia que poderão retornar ao seu local de trabalho após a licitação. Existem feirantes que estão há mais de dez, vinte e até trinta anos no local e que poderão ficar sem o seu espaço de trabalho. Os feirantes também estão preocupados com o preço que o concessionário poderá cobrar pelo aluguel do espaço, que poderá encarecer os produtos vendidos nas feiras.
Imaginem, caros leitores e únicos amigos, o mercado Adolpho Lisboa, cuja reforma beira os milhões de reais. Dinheiro público. Pelo projeto, o imperador Amazonino pode entregar o gerenciamento daquele mercado por trinta anos à iniciativa privada. E o ganhador poderá alugar o espaço pra quem bem entender: pros filhos, sobrinhos, netos, primos, tios, tias. E se ele não quiser banca de carne ou de peixe, não terá banca de carne ou de peixe. E se ele não quiser que se venda verdura, não terá verdura. E se ele quiser transformar o espaço da feira numa loja de eletrodoméstico, poderá fazê-lo, pois não há nada na lei que o proíba. A lei também não diz nada sobre os compromissos do vencedor da licitação para com seus futuros locatários. É uma dessas leis criadas pelos nossos administradores que pretende ceder o espaço público todo reformado aos seus apadrinhados.
Os feirantes estão fazendo protestos diariamente. E os vereadores? Estão calados. E os vereadores que são apresentadores de TV? Também estão calados. E os vereadores que bradam todos os dias pelos direitos dos cidadãos? Também estão calados. E os vereadores que apóiam o governo do Amazonino? Também estão calados. E o imperador Amazonino Mendes? Rindo de todos nós!
Amazonino já fez e desfez na prefeitura. Já diminui os passes estudantis; já acabou com a chamada “domingueira” no transporte coletivo; já instalou dezenas de “corujinhas” na cidade de uma empresa acusada de corrupção no Sul do país; já demitiu garis; já criou a taxa do lixo; já quis privatizar as ruas do centro da cidade para “reorganizar o estacionamento”; já pediu para uma paraense “morrer”; já... já... Esse imperador é um cara que não teme ninguém, nem a lei, nem os eleitores, nem os vereadores, nem o MP, nem o TCE e nem os feirantes.
Estou com medo do que o imperador Amazonino poderá fazer com os espaços públicos. E se ele quiser privatizar as praças? E se ele privatizar a praça da Polícia, da Matriz, do Congresso? Teríamos que pagar para sentarmos nos seus bancos ou até para caminhar nesses locais? E se ele quiser privatizar as quadras das escolas municipais? E se ele quiser privatizar a Ponta Negra? E se ele quiser privatizar as paradas de ônibus que possuem cobertura? E se ele quiser privatizar as bibliotecas públicas? E se ele quiser privatizar as mangueiras que ornamentam a Getúlio Vargas e a Constantino Nery?
Ano que vem teremos eleições e o imperador Amazonino será candidato a reeleição. Algumas de suas bandeiras de campanha serão os frutos que ele conseguiu para os manauenses na prefeitura. Espero que ele seja reeleito, assim, quem sabe, ele não entrega Manaus à iniciativa privada, transformando a cidade num imenso condomínio. Seria um de seus maiores feitos. Assim deixaríamos de pagar IPTU. Ficaríamos apenas com a taxa de condomínio!
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