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sábado, 25 de outubro de 2014

Dilma tem 53%, e Aécio, 47% dos votos válidos, aponta Ibope.


Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República: Dilma Rousseff (PT) 53% e Aécio Neves (PSDB) 47%.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Levantamento com 3.010 eleitores foi feito nos dias 24 e 25 de outubro.

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, diz Datafolha.


Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República: Dilma Rousseff (PT) 52% e Aécio Neves (PSDB) 48%.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Levantamento com 19.318 eleitores foi feito nos dias 24 e 25 de outubro.

Carta aos povos indígenas de Dilma Rousseff


Carta aos Povos Indígenas do Brasil

Aos companheiros e companheiras indígenas, os primeiros brasileiros,

No ano passado vivemos dias intensos; falo das Jornadas de Junho que, para quem não lembra, milhares de brasileiros foram às ruas exigir melhorias sociais e democráticas e, também, exigir mudanças. Naquele mesmo período recebemos os movimentos sociais, grupos da juventude e, também, recebemos lideranças indígenas de todo o Brasil. Após receber a carta com reivindicações das mãos das lideranças indígenas constatei o respeito à nossa Constituição que todos vocês nutrem e afirmei naquela reunião o que escrevo agora: nada em nossa Constituição será alterado com relação aos direitos dos povos indígenas! De todas as justas reivindicações apresentadas não tive dúvidas sobre a questão da inconstitucionalidade da PEC 215. Hoje, todos sabemos, existem desafios na esfera jurídica para podermos avançar na demarcação das terras indígenas no país, principalmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste. Temos que enfrentar e superar estes desafios respeitando a nossa Constituição.

Nos últimos anos construímos, com a participação de representantes indígenas, diversas políticas públicas voltadas aos povos indígenas: políticas afirmativas para o ingresso e permanência de estudantes indígenas nas universidades públicas federais; valorização das culturas indígenas com o Prêmio Culturas Indígenas; inclusão das famílias indígenas em programas federais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Tive a enorme alegria em assinar o decreto que instituiu a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas(PNGATI), pois trata-se de uma política fundamental para a sustentabilidade dos povos indígenas.Além destas políticas públicas, buscamos superar graves dívidas históricas do Estado brasileiro com os povos indígenas, realizando a desintrusão da Terra Indígena Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, e a desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão.Neste ano de 2014 assinei o decreto que convoca a Conferência Nacional de Política Indigenista, que poderá se constituir num espaço privilegiado para a avaliação de toda a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, de identificação das dificuldades atuais, bem como num espaço de pactuação de novos avanços, particularmente na demarcação das terras indígenas, dentro dos marcos da nossa Constituição.

Gostaria de dizer a vocês que manteremos os compromissos com o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio; com a melhoria do atendimento à Saúde Indígena; com a qualidade da Educação Escolar Indígena; com a articulação para a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Conselho Nacional de Política Indigenista e do Estatuto dos Povos Indígenas; com o acesso das comunidades indígenas a políticas nacionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras, além de avançar na regulamentação e aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT.

Conto com o apoio de vocês para, nos próximos quatro anos, enfrentarmos juntos os desafios e cumprirmos com os compromissos, garantindo o bem viver para todos os povos indígenas no Brasil.

Dilma Rousseff
Presidenta do Brasil

Dilma denúncia na TV o terrorismo eleitoral deflagrado por Veja.


A presidenta Dilma Rousseff denunciou ao Brasil em seu programa de rádio e TV que a revista Veja com esta capa e reportagem principal da edição antecipada desta semana, aproveita as últimas horas que antecedem o 2º turno, domingo, para fazer “terrorismo eleitoral” contra a sua candidatura à reeleição.

Ela chamou a reportagem de “terrorismo eleitoral articulado pela revista por seus parceiros ocultos”. Veja cita um suposto depoimento do doleiro Alberto Youssef, no qual ele teria dito que a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula sabiam de um esquema de corrupção que ela e a oposição dizem haver dentro da Petrobras.

Revista sempre faz isso contra o PT às vésperas de eleições

Em seu último programa de propaganda no rádio e TV a presidenta Dilma – líder na disputa do 2º turno domingo, com uma vantagem de 8% nas pesquisas eleitorais – chama a atenção para o fato de o ataque feito pela revista Veja, mais uma vez ser publicado “sem apresentar nenhuma prova concreta e baseando em supostas informações de pessoas do submundo do crime”.

No texto, a “Veja” disfarça cinicamente e diz que não pretende com a reportagem “diminuir ou aumentar as chances de vitória de nenhum candidato”. A própria revista admite na reportagem que Youssef “não apresentou provas das afirmações”. E tenta justificar que ele não o fez porque o atual momento do processo serve apenas para que a polícia e o Ministério Público avaliem o grau de conhecimento do acusado nos esquemas de supostos desvios na Petrobras.

POR QUE VOTO EM DILMA? - Júlio Lázaro Torma


Muitos querem a minha opinião e manifestação sobre o atual período e embate que se coloca neste segundo turno das eleições presidenciais e levando em conta a necessidade para garantir os avanços da sociedade brasileira vive nestes últimos anos.Não posso me furtar em participar deste processo e em declarar o meu apoio em favor da reeleição de Dilma Rousseff ( PT).

Mesmo sendo um critico aos limites do atual governo e do sistema político reconheço publicamente que houve uma diminuição da pobreza e da miséria no Brasil, onde a pobreza foi reduzida há 75%, onde milhares de jovens tem ingresso em escolas técnicas, universidades públicas e privadas. Como a inclusão de cotas para setores da sociedade secularmente excluídos como os povos indígenas e afrodescendentes, além de ampliação de direitos das mulheres, homossexuais, antes tratados com distem pelos governos federais.

Como os projetos sociais de inclusão social como o Bolsa Família, a onde as crianças e adolescentes destas famílias beneficiadas demostram bom rendimento escolar, freqüência em sala de aula, evitando assim a evasão escolar.

O projeto minha casa minha vida, luz para todos, pro une, saúde para todos, que tem incluído milhões de brasileiros/as lhes dando cidadania.

Como o Farmácia Popular, valorização do salário minimo, como o poder de consumo da população, onde aqueles antes condenados a viver abaixo da linha de pobreza. Hoje tem acesso a uma moradia digna como minha casa minha vida e a comprar carro com IPI reduzido, TV de led, celulares, computador, internet, TV A cabo, artigos de higiene, materiais de construção que fomenta o comércio, indústria e gera empregos locais.

Bem como investimentos federais como duplicação da rodovia Rio Grande-Pelotas ( BR 392),da BR 116 ( Porto Alegre- Pelotas), Pólo Naval, Parque Eólico Santa Vitória do Palmar- Chui, núcleos habitacionais através do minha casa minha vida, PRONATEC, expansão da UFPEL, FURG, IFSUL, criação da UNIPAMPA , Universidade da Fronteira Sul, expansão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores e trabalhadoras domésticos.

Sigo questionando o atual modelo desenvolvimentista deste governo. É nosso dever de empenhar na luta por uma profunda reforma política e na convocação de uma assembléia exclusiva como a inclusão social de 16 milhões de pessoas que ainda vive abaixo da linha da pobreza. Exigindo respeito a natureza e dos povos indígenas, quilombolas, sejam respeitados.

Bem como a realização de uma ampla e radical reforma agrária, que partilha a terra para todos os trabalhadores sem terra e por uma ampla e radical reforma urbana que coloque todos os terrenos baldios,prédios desocupados e abandonados para quem quer morar e necessite de moradia digna.

Enquanto isso o outro candidato representa o modelo neoliberal é alinhado ao capital transnacional, atrelado ao sistema financeiro, além de ser apoiado por setores atrasados como latifundiários, agronegócio, escravocratas urbanos e rurais e por setores retrógrados preconceituosos e anticristãos que jamais vão apoiar e assumir tais projetos.

Além de ser um defensor do livre mercado e de um modelo economicista, outro candidato se eleito for á um risco da perda de direitos sociais, políticos e econômicos, conquistado com muita luta, suor e sangue da classe trabalhadora e popular do campo e da cidade.

Por último devo ressaltar a política externa dos governos Lula- Dilma nestes últimos anos, foi uma política externa independente e não alinhada aos interesses dos Estados Unidos da América, que buscou e trabalhou pela paz entre os povos, bem como a criação do BRIC e uma maior integração dos países latino-americano e caribenho, feito de maneira respeitosa, com quem devemos cada vez mais buscar dialogando, no caminho da paz e da solidariedade entre todos os países do mundo.

Por isso declaro o meu VOTO EM DILMA pela continuidade de um projeto democrático popular para o Brasil.

Como gritava Dolores Ibárruri Gómez ( 1895-1989), grito para aqueles que querem a volta de um modelo neoliberal, excludente e privativista.

" NÃO PASSARÃO! AVANCEMOS NA CONSTRUÇÃO DE UM PAÍS MAIS JUSTO E SOBERANO".

Ilusões de um povo - por Dom Luiz C. Eccel*


Até quando ficaremos nas ilusões, ou nas más intenções? Pessoas sensatas sabem sobejamente que o candidato do PSDB é apenas verniz, em tudo o que diz e propaga. Basta conhecer um pouquinho só da nossa história política...

Problemas e defeitos encontramos em todas as pessoas, instituições, clubes, Igrejas, associações e partidos políticos... Mas todos sabem, ou deveriam saber que o governo de FHC fez o que fez, conhecido como privataria tucana; roubos bilionários, salário mínimo baixíssimo, desemprego alarmante, havia até advogados e engenheiros nas filas disputando as poucas vagas para garis. Inflação altíssima, os bancos lucrando como nunca, enfim o Brasil foi colocado de joelhos diante dos EUA e seus fortes aliados. O Lula nos colocou de pé! Os títulos de "doutor honoris causa” por ele recebidos estão aí para confirmar.

Os escândalos financeiros do PSDB foram muitos e astronômicos, porém tudo foi engavetado, pois o STF, e os grandes meios de comunicação estavam, e estão, sempre do lado dessa direita fascista e golpista (vide anexo). O PSDB com seus aliados não estão nem aí para saúde, educação, moradia, vida digna para o povo, especialmente os excluídos.

O Brasil jamais viu avanços nos seus 500 anos de história, como nos governos de Lula e Dilma (vide anexo). E a ONU declarou o Brasil, pela primeira vez, há poucos dias, fora do mapa da fome. Só os mal intencionados não percebem esses grandes avanços, em todas as áreas da sociedade brasileira, apesar de ter muito por fazer, e sempre terá.

Minha única e exclusiva preocupação é com o povão; tenho certeza, infelizmente, que se Aécio chegar lá, será a retomada do entreguismo: Petrobras, pré-sal, bancos públicos, desprezo das políticas públicas, desemprego voltando, inflação disparando e povão pagando o pato, para eles continuarem a se locupletar e novamente se aliar aos EUA entregando o que temos de riqueza natural. Consciência eles não têm, por isso o remorso passará bem longe deles. Mandem de volta para seus países de origem os médicos que aqui chegaram com o programa +médicos, e quero ver se os médicos brasileiros irão para os rincões mais remotos, ou mesmo para as periferias mais pobres deste país. Alguns alegam que ganham pouco, que faltam instrumentos, etc; mas por que FHC não resolveu o problema da saúde antes de entregar nossas riquezas para alguns poderosos, e abastecer suas contas nos paraísos fiscais? E a classe média acha isso tudo muito bom... Infelizmente é da natureza das toupeiras serem parcial ou totalmente cegas! Fato é que Dilma já fez bastante pela saúde, e o projeto é dos melhores, com a ajuda dos royalties do pré- sal, em favor da saúde e da educação.

Tenho certeza de que desde o início do governo Lula, a direita tentou derrubá-lo, desmoralizando o governo petista, com toda sorte de armações, as mais diabólicas, mirabolantes e sórdidas. A elite nunca aceitou perder o poder, muito menos para um operário. E a grande mídia (PIG) faz passar todas essas mentiras como se fossem verdades, e os "incautos ficam indignados” (santa ingenuidade, ou venenosa maldade), sem mesmo buscarem elementos para refletir seriamente. Eu sempre acompanhei tudo muito bem! Não suporto tansisse, assim busco informações em fontes fidedignas. A filósofa Marilena Chauí tem razão em declarar a obtusidade absoluta, especialmente, da classe média. Esta classe juntamente com outra, não aceita que pobres possam usar os mesmos perfumes importados, viajar nos mesmos aviões, e comprar nas mesmas lojas; não preciso ir longe, vejo esta estultice anacrônica aqui na "minha” cidade...

Alguém poderia alegar que mesmo estudando muito, é de direita, eu respondo como o grande Victor Hugo: "algumas pessoas pagariam para se venderem”! A direita fascista golpista, escrota e asquerosa dá muita risada dos seus eleitores. Dizem: como é fácil convencer os eleitores deste país! Voltemos a nos refestelar entregando as nossas riquezas naturais, e com os impostos provenientes do povo, e vez ou outra lhes daremos umas esmolas... Outro problema sério: é sabido que a direita foi, é, e sempre será aliada da ditadura que persegue, prende, tortura, mata, e faz os cadáveres desaparecerem. Pior ainda, o vice do Aécio foi aliado da ditadura e a defende sempre, sujeito escroto!

O governo do PT deixou de fazer algo importante? Sim! Poderia ter começado o processo de declaração de nulidade da entrega da Vale do Rio Doce com nossas riquezas minerais, a preço de banana, pelo FHC, uma das empresas mais ricas do mundo. E assim teríamos mais dinheiro para a saúde e educação. Não sei se iria conseguir o intento, pois a justiça normalmente é injusta, e a maioria dos ministros do STF é de direita, ou seja, não estão nem aí para os problemas do povo. Poderia ter feito a reforma agrária e urbana, ter taxado as grandes fortunas; democratizado os meios de comunicação para que os poucos detentores de hoje deixem de distorcer, mentir e manipular o povo... Mas tem um grande mérito, entre tantos outros, apurar as irregularidades no uso da verba pública, não engavetando nada, como era costume na era anterior ao governo petista.

Outro questionamento sério que devemos fazer: Por que o Aécio construiu os aeroportos particulares, com dinheiro público, e os mesmos ficam trancados? Você já se perguntou sobre isto? Fico pensando: não seria para tráfico de drogas, que causam tantas desgraças, mortes e violência, especialmente aos nossos jovens? Para que outro motivo faria isso? Você se lembra daquele helicóptero que foi pego com quase 500 quilos de cocaína? Era de gente próxima a ele. E por que não se falou mais nisso? Se fosse 1 quilo só, com alguém do PT, estariam falando até hoje, especialmente a Globo e Veja.

O FHC disse que os eleitores de Dilma são pessoas desinformadas dos grotões. Eu tenho certeza que os eleitores do PSDB é que são desinformados, não conhecem nada da nossa história; aliás, o grau de ignorância dos eleitores de FHC e Aécio é tão alarmante que supera até as expectativas das "pesquisas” da GLOBO, VEJA e CIA... Desconhecem totalmente as roubalheiras bilionárias da direita fascista e golpista, ou são coniventes... Portanto, nunca vote na direita, pois é colocar a raposa para cuidar do aviário!

Não sou dono da verdade, mas receba um fraterno abraço de quem tem mente e olhos bem abertos para saber claramente onde estão as verdades e as mentiras, em todos os espaços, sejam eles públicos ou privados, no meu e no seu também... Se quiser acreditar, acredite; se quiser continuar na obscuridade, fique à vontade! Porém seria muito interessante que todos (as) buscássemos conhecer a verdadeira história deste país, em fontes que não sejam as dos grandes meios de comunicação que aí estão para emburrecer o povo, e com isso continuar lucrando com suas mentiras com caras de verdades. Não sou candidato a cargos, mas a colaborar para que o povo tenha vida com dignidade! Isso faz 500 anos que a direita já provou que não dá! Cada um (a) analise a realidade de acordo com a quantidade de neurônios que tem... Fique com Deus! Ou fique com a globo, veja, época e cia... Dê uma olhada no link abaixo!

* Dom Luiz C. Eccel é Bispo Diocesano de Caçador-SC.

José Ricardo é contra auxílio-moradia para deputados estaduais


O deputado José Ricardo Wendling (PT) manifestou-se quinta-feira (22) com relação à possível aprovação de benefício aos deputados estaduais, o auxílio-moradia, a exemplo dos juízes e possivelmente dos promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (MPE). “Desde já, afirmo que sou contra esse benefício. Entendo que cada parlamentar já tem seu salário do qual pode pagar a sua moradia. E se precisar estar fora da cidade, em visita a algum município, as despesas de estadia já são custeadas pela Assembleia Legislativa, por meio da verba indenizatória”.

Com relação ao auxílio-moradia para o judiciário, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para todos os juízes estaduais e federais do País, mesmo para quem já tem casa, no valor de R$ 4,3 mil mensal, ele disse que o certo seria apenas para quem fosse trabalhar em municípios do Estado e onde não tivesse moradia oficial do judiciário. “Como já acontece hoje, com o pagamento de auxílio-moradia de R$ 2,6 mil pago pelo judiciário estadual”, esclareceu.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Dilma: governos do PT criaram 23 milhões de empregos; os do PSDB desempregaram 11 milhões.


Os tucanos não querem, ficam cada vez mais possessos, a irritação e o desespero entre eles estão incontidos, mas a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula não tem mesmo como fazer campanha sem estabelecer comparações entre os 12 anos de governos do PT (2003-2014) e os 8 do PSDB (1995-2002). Principalmente sem lembrar que em três governos petistas foram criados quase 23 milhões de empregos formais – com carteira assinada e todos os direitos sociais garantidos – e que nos dois governos tucanos eles conseguiram desempregar 11 milhões de trabalhadores.

Foi o que fez, ontem, a presidenta Dilma, em campanha em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Nós sabemos quem é que, no passado, desempregou. Quem é que conseguiu bater o recorde de desemprego até 2002: o governo FHC. Aliás, naquele período, só perdemos para a Índia – ela desempregou 41 milhões de pessoas; aqui no Brasil desempregaram 11 milhões de brasileiros”, afirmou a presidente, em discurso aos mineiros.

A presidenta lembrou a política econômica que Armínio Fraga, o “ministro da Fazenda” anunciado pelo candidato Aécio Neves acena implantar no Brasil e que tem entre seus principais pontos o arrocho salarial, inclusive com o rebaixamento do salário mínimo que ele já disse ter crescido demais. “Está em jogo (nas eleições) o salário mínimo. O candidato dele (Aécio) a ministro da Fazenda acha alto demais e tem que reduzir. Nós não vamos permitir que o Brasil volte para trás”, disse a presidenta.

Movimento Indígena de Rondônia denuncia repressão ao Povo Tenharim


Lideranças da Articulação do Movimento Indígena de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas, em visita aos Povos Tenharin e Jiahui no sul do Amazonas, denunciam que a repressão a estes povos continua e de forma cada vez mais contundente.

Em visita às Aldeias Bela Vista (Jiahui) até o Mafuí (Tenharin), entre os dias 17 a 19 de outubro, as lideranças encontraram estes povos acuados nas aldeias. Este sentimento foi compartilhado pela equipe composta de quatro pessoas ainda na travessia da balsa em Humaitá, quando um indivíduo fez questão de fotografar a equipe e o carro que utilizava, retornando em seguida para um aglomerado de pessoas que conversavam apontando para estes, o que os deixou inseguros. A situação é grave:
  • Nas aldeias, nos três dias de convivência e reuniões, o relato de diversas pessoas dá conta de que o medo e a insegurança rondam as comunidades. Ninguém se sente seguro em andar pela rodovia ou fazer compras no Km 180 e mesmo em Humaitá, onde ameaças de morte a lideranças foram registradas em boletim policial;
  • De um povo livre, hoje os Jiahui e Tenharin externam sentimento de isolamento por parte da sociedade local e pelos órgãos governamentais que até agora NÃO IMPLANTARAM as barreiras de fiscalização para os veículos que transitam pela Transamazônica, que corta o território desses povos. Poucos são os não-indígenas que dialogam com os indígenas, com receio de repressão;
  • Os cinco Tenharin detidos acusados da morte dos três não-índios no final do ano passado continuam em prisão pública, mesmo que a lei brasileira conceda o direito ao habeas corpus, negado a todos eles. Eles relataram a familiares que se sentem ameaçados por estranhos que transitam na unidade prisional;
  • Por fim, as lideranças do Movimento Indígena Regional afirmam que estão acompanhando de perto a situação e denunciando junto aos órgãos públicos e imprensa a violação de direitos dos quais os Jiahui e Tenharin são vítimas, ao mesmo tempo em que ocorre de forma intensa o avanço do agronegócio, da soja e boi ao longo da BR Transamazônica, do KM 180 rumo a Apuí e Jacareacanga, onde o trânsito de camionetas de luxo com placas do Mato Grosso é intenso; e
  • O avanço do poder econômico do agronegócio é sinal inequívoco de que seus interesses se sobrepõem com força na região, produzindo estratégias ofensivas aos direitos indígenas, reprimidos e acuados em seu próprio território.
Fonte: Comissão de Articulação do Movimento Indígena de RO, noroeste do MT e sul do AM.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

José Ricardo denuncia abandono da segurança no interior e cobra Audiência sobre sistema penitenciário.


Após ter apresentado requerimentos solicitando Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para debater sobre a segurança pública, e nunca terem sido aprovados, o deputado José Ricardo Wendling (PT) cobrou mais uma vez a presença dos secretários de Estado da Segurança (SSP) e da Justiça (Sejus) na Casa. “Queria saber por que requerimentos de minha autoria são esquecidos? E por que essa proteção com esses secretários?” questionou ele, que desde 2011 apresenta requerimentos solicitando debate sobre a segurança, dentre eles, o que pretende fazer uma reavaliação do Programa Ronda no Bairro e o que irá discutir sobre a falta de controle no sistema penitenciário, incluindo, possíveis negociações entre representantes do Estado e líderes de facção criminosa.

Para o deputado, é grave o quadro atual da segurança pública, principalmente, no interior do Estado. Em visitas que fez em todos os municípios amazonenses, ele relatou as diversas situações encontradas: delegado trabalhando sozinho, sem escrivão e sem investigador; preso tomando conta das celas; viaturas abandonadas e até servindo de depósito; e dois policiais militares fazendo a segurança de uma população de mais de 15 mil pessoas.

“Na maioria das delegacias, não tem funcionários do Estado cuidando da parte administrativa e dos serviços gerais, apenas servidores da Prefeitura. Em outros casos, é a guarda municipal a responsável pelos presos, profissionais desabilitados para estarem armados e desempenhando essa função. E na grande maioria dos locais, a polícia não tem lancha para atuar na área ribeirinha”, contou ele, ressaltando ainda a situação dos presos provisórios, que estão abandonados. “Esse pequeno retrato mostra o abandono e o descaso com a segurança pública”.

Em cada município visitado, José Ricardo encaminha relatório para os devidos órgãos competentes. E na área da segurança, quando encaminhou relatórios para a SSP e para a Sejus, lembrou que recebeu como retornos apenas informações evasivas. “Por isso, apresento emendas ao Orçamento do Estado e cobro esses debates para falar das prioridades públicas, da falta de estrutura e também da questão orçamentária. Vou continuar insistindo que no Orçamento estadual tenhamos mais recursos para investir na segurança. Enquanto isso, é o povo quem sofre com esse descaso, com os inúmeros assaltos e assassinatos”, concluiu.

Pesquisa aponta para o otimismo com a economia atual

O deputado José Ricardo comentou também sobre a atual pesquisa do DataFolha que aponta para o otimismo da população brasileira com a economia do País. Em abril deste ano, 64% dos brasileiros acreditavam que a inflação iria aumentar; já em setembro, reduziu para 50% e agora são apenas 31%. Com relação à taxa de desemprego, em setembro, 36% da população acreditava que essa taxa iria aumentar; e agora, esse percentual diminuiu para 26%. Ao mesmo tempo, quando se perguntou ao povo se acreditava que a taxa de desemprego iria diminuir, 23% disseram que sim em setembro e 31% agora em outubro. E sobre a situação econômica, em setembro, 25% achavam que a economia iria piorar, contra apenas 15% neste mês.

“Mas 45% da população disse acreditar na melhoria da situação econômica atual, contra 32% no mês de setembro. E esses dados demonstram que a sociedade está percebendo a boa condição econômica do País”, declarou o parlamentar, citando ainda indicador econômico divulgado ontem pelo IBGE sobre a taxa de desemprego: 4,9% agora em setembro, o menos índice desde 2002. “É o crescimento significativo de empregos formais”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

PARA DILMA, BANCOS PÚBLICOS SÃO ESSENCIAIS PARA A MODERNIZAÇÃO DO PAÍS.


“Só interessa reduzir o papel dos bancos públicos àqueles que tem uma visão estreita da realidade no Brasil ou que querem beneficiar segmentos privados que cobram juros maiores e que não financiam programas sociais”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, na cidade de Goiana (PE), localizada a 63,4 km de Recife.

A presidenta lembrou que o financiamento das obras de mobilidade urbana, tão importantes para a população, é feito pelos bancos públicos, assim como todos os projetos de infraestrutura do Brasil. Os bancos também viabilizam programas federais como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Plano Safra. No campo da educação, também têm contribuição importante no Ciência Sem Fronteira, no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e até no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Segundo a presidenta, a taxa de inadimplência é baixa: a do Banco do Brasil é de apenas 2%; a da Caixa Econômica Federal de 2,8%; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de 0,07%. Já a falta de pagamento dos bancos privados chega a 4%.

Em 2002, o ativo da Caixa era de R$ 128,4 bilhões; em junho de 2014, o ativo da Caixa é de R$ 1,4 trilhão; e seu lucro líquido foi três vezes maior 2013, se comparado à 2002. Já o Banco do Brasil (BB) tinha, em 2002, um ativo de R$ 204,6 bilhões; este ano, chegou a R$ 1,4 trilhão; e o seu lucro é quatro vezes superior ao de 2002.

“O lucro líquido do BNDES é oito vezes o resultado de 2002, quando foi de R$ 1,5 bilhão. Em 2013, foi de R$ 8,15 bilhões. Estou dando este número porque ele é incontroverso”, afirmou Dilma.

Investimentos no Nordeste
Nos últimos 12 anos, o Governo Federal fez importantes investimentos na Região Nordeste, que foi relegada em governos anteriores. Entre as principais obras, o Polo Industrial Portuário de Suape; a Refinaria de Abreu e Lima; o Polo Naval de Pernambuco; e a Fábrica da Fiat em Goiana.

“A Fábrica da Fiat foi feita com R$ 4,5 bilhões de crédito tributário e R$ 5 bilhões de financiamento do Governo Federal. O Polo Naval também é fundamental para Pernambuco, porque criará aqui uma cadeia e garantirá empregos de qualidade para a população. O que estamos criando aqui é uma parte expressiva da Indústria Naval brasileira”, conta a presidenta.

O Estado de Pernambuco recebeu do governo Dilma R$ 6 bilhões; no governo Lula foram R$ 4,26 bilhões. Já no governo do PSDB foram menos de R$ 600 milhões.

“Esta é a realidade: quem liberou o maior volume de recurso para o financiamento aos estados foi o meu governo, dentro da política anticíclica de liberação de recursos de investimento. O governador é meu parceiro, e isso vale para qualquer governador, inclusive os de oposição. E será assim, pois não escolho parceiro, quem escolhe é o povo”, garantiu a presidenta.

A Sinistra História das Privatizações no Brasil - Por LÉA MARIA AARÃO REIS.

A Sinistra História das Privatizações no Brasil

"Privatizações: a distopia do capital", sob patrocínio do ideário do saudoso geógrafo Milton Santos, é a novo filme de Sílvio Tendler.

O fascinante novo filme de um dos mais respeitados documentaristas brasileiros, Silvio Tendler – Privatizações: a distopia do capital – relembra e esclarece, em uma aula cinematográfica de 59 minutos de grande impacto, como se deu o processo do crescente desmonte do estado brasileiro pelas mãos dos governos neoliberais dos dois fernandos do passado, começando em Collor e atingindo o seu ápice com FHC.

Sob o patrocínio do ideário do saudoso geógrafo Milton Santos, Tendler, diretor e roteirista do filme, avisa no prólogo que vai tratar não apenas do processo de privatizações do qual o Brasil e sua população foram vítimas, mas também “das artimanhas do capital internacional em aliança com os capitais nacionais contra a nossa economia.”

Nada mais oportuno. Assistir, divulgar e exibir este doc seguido de debate político, em especial nesses próximos dez dias, nas escolas de nível médio e salas de aula do ensino superior, cineclubes, no circuito cultural, nas lajes e nas diversas atuais novas plataformas disponíveis de cinema. Um dos objetivos: desconstruir o mantra decorado pelo candidato da direita Aécio Cunha à presidência da república, que promete, nas linhas e entrelinhas de seu programa de governo, encenar o derradeiro ato do triste teatro do desmonte do estado brasileiro. Isto se por acaso fosse eleito.

O mesmo candidato que, sempre leve como se estivesse nas areias da praia do Leblon, e com a ligeireza que lhe é peculiar, se refere em vazios pronunciamentos às severas críticas dessa história sinistra das privatizações no país - ativos públicos vendidos ou ofertados quase de presente ao setor privado - como sendo a “demonização” das esquerdas a esse processo criminoso.

Privatizações: a distopia do capital mostra o ônus que pagamos hoje decorrente das políticas de desestatização. Oferece uma aula dinâmica, com ritmo notável, sobre a história recente do Brasil através das entrevistas de intelectuais, políticos, economistas, técnicos e educadores de prestígio: Carlos Lessa, Márcio Pochmann, Samuel Pinheiro Guimarães, João Pedro Stédile, Guilherme Estrella, Ermínia Maricato, Luiz Pinguelli, Carlos Vainer, Paulo Vivacqua, Marcos Dantas, Maria Inês Dolci, Ladislau Dowbor, Vagner Freitas, Eduardo Fagman, Henri Acserald, Souza Bravo, Gaudêncio Frigotto e Pablo Gentili. Eles traçam, partindo da era Vargas, o percurso dos sentimentos e momentos dramáticos da vida nacional relacionados às privatizações. 

A realização do filme é do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge/RJ) e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) com o apoio da CUT Nacional; a produção é da Caliban. Resultado de ampla pesquisa de entidades de classe, os engenheiros, na apresentação do trabalho, declaram: “O filme é movido pelo permanente combate à perda da soberania em espaços estratégicos da economia. O movimento sindical tem a clareza de que o processo de privatizações da década de 90 é a negação das premissas do projeto de desenvolvimento que sempre defendemos”.

Eduardo Fagnani (Unicamp) resume o processo que violou o Brasil nos anos 90: “Deu-se a vingança da Economia sobre a Política que passou a refletir o interesse do capital.” Os economistas que na ocasião resistiam às diretrizes econômicas eram chamados, no governo de FHC, de dinossauros, lembra o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. “E a mídia teve responsabilidade nesse processo, pelos seus vínculos com os grandes interesses multinacionais hoje aqui instalados.”

Já Stédile vai direto ao ponto e fulmina: ”O povo brasileiro perdeu o controle sobre suas principais riquezas. Quando se tentou mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax o argumento era o de que os gringos podiam pronunciar mais facilmente o X. Por aí se vê o nível da mediocridade da nossa burguesia subalterna da qual o Fernando Henrique Cardoso é o principal porta-voz e representante.”

Fonte: Carta Maior.

IFAM lança editais com mais de 3 mil vagas para Processo Seletivo 2015


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) divulga editais referentes ao Processo Seletivo 2015 para os cursos de Graduação e os técnicos de Nível Médio na Forma Integrada e Subsequente. As inscrições vão até o dia 13 de novembro e as provas acontecerão no dia 14 de dezembro.

Ao todo são oferecidas 3474 vagas, sendo 1856 vagas nos campi do interior e 1618 na capital para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada, subsequente e PROEJA, além dos cursos de graduação. As inscrições serão realizadas pela internet (clique aqui: http://aguia.ifam.edu.br/) ou em postos de atendimento nos campi até 13 de novembro. O boleto pode ser pago em qualquer agência bancária ou casas lotéricas.

As taxas de inscrições variam de R$10 (dez reais) para os cursos de nível médio na forma integrada, subsequente e PROEJA para os campi do interior, R$30 (trinta reais) para os cursos de nível médio na forma integrada e subsequente nos campi da capital e a R$40 (quarenta reais) para os cursos de graduação em Manaus. 

O IFAM oferece cursos técnicos, licenciaturas, engenharias e medicina veterinária, sendo este último ofertado apenas na capital amazonense.

A Comissão Permanente de Exames e Concursos ressalta que o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição se estenderá até o dia 27 de outubro.

O IFAM possui 15 campi: Manaus Centro, Manaus Zona Leste, Manaus Distrito Industrial, Coari, Humaitá, Manacapuru, Parintins, Presidente Figueiredo, Tefé, Tabatinga, Lábrea, São Gabriel da Cachoeira e Maués.

Conheça os cursos

CURSO TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO

Oferecido somente a quem já tenha concluído o Ensino Fundamental. A Forma INTEGRADA significa que o curso garante tanto a formação da Base Nacional Comum do Ensino Médio quanto a Formação Técnica Profissional.

Assim, ao concluir este curso, que tem duração de três a quatro anos (dependendo do Campus) e conferindo ao aluno o Diploma de Técnico de Nível Médio e poderá prosseguir seus estudos em curso de nível superior e poderá exercer uma atividade profissional técnica.

CURSO TÉCNICO NA FORMA SUBSEQUENTE

Oferecido somente a quem já tenha concluído o Ensino Médio. A Forma Subsequente significa que o curso garante Formação Técnica Profissional, assim, ao concluir este curso, que tem duração de três a quatro Módulos (dependendo do Curso) e confere ao aluno o Diploma de Técnico de Nível Médio.

CURSO TÉCNICO NA MODALIDADE EJA-PROEJA

São cursos voltados aos estudantes que concluíram o Ensino Fundamental e tenham 18 anos completos. O PROEJA tem como perspectiva a proposta de integração da educação profissional à educação básica, buscando a superação da dualidade entre trabalho manual e intelectual, assumindo o trabalho na sua perspectiva criadora não alienante.

ENSINO DE GRADUAÇÃO

Destina-se a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio. Compreende o período de preparação profissional para áreas de atuação que exijam conhecimentos específicos. Envolve estudos de graduação e de pós-graduação, bem como estudos e formação de natureza vocacional.

Mulheres presas pela PF por compra de votos na Zona Sul pagam fiança e são liberadas.

Sede da Polícia Federal

Depois de receber denúncia de corrupção eleitoral, uma diligência da polícia federal foi até o bairro de Petrópolis onde constatou o crime e prendeu em flagrante duas mulheres, que confessaram o crime. Elas foram soltas após o pagamento da fiança estabelecida pelo juiz eleitoral.

Duas mulheres, que não tiveram seus nomes revelados, foram presas em flagrante pela Polícia Federal (PF) pelo crime de corrupção eleitoral no bairro de Petrópolis, na Zona Sul de Manaus, no início da tarde desta sexta-feira (24). A quantia de R$ 14 mil em espécie e um notebook foram apreendidos pelos agentes federais durante a operação policial.

As mulheres foram levadas para a sede da Polícia Federal, localizada no bairro Dom Pedro, onde um juiz eleitoral plantonista estabeleceu a fiança em 10 salários mínimos para cada uma. O valor foi arbitrado imediatamente pelo advogado de defesa e ambas foram soltas em seguida. A PF não informou para qual candidato elas trabalham.

Compra de votos

Segundo informações da assessoria de imprensa da PF, após receber denúncia de que cabos eleitorais estariam realizando compra de votos no bairro de Petrópolis, uma diligência seguiu até o local, onde constatou a movimentação suspeita de duas mulheres com dinheiro em espécie.

Após serem abordadas pelos agentes federais, no momento em que tentavam fugir em um carro, as mulheres confessaram o crime e foram presas em flagrante. Foi encontrada a quantia de R$ 10 mil e de R$ 4 mil com cada uma das mulheres, respectivamente.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Amazonas-Manaus-policia-eleicoes-eleicoes_2014-crime-eleitoral-corrupcao-compra-votos-Dupla-PF-Zona-Sul-Manaus-jose-melo-eduardo-braga-pmdb-pros_0_1235876416.html

Aberta chamada pública para compra da agricultura familiar


A Companhia Nacional de Abastecimento realiza a segunda Chamada Pública da Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos de 2014. Os alimentos serão adquiridos da agricultura familiar para composição de cestas de alimentos. A ação é comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

As representações de produtores familiares interessadas devem comparecer a uma das 15 superintendências regionais da Conab que participam do processo para habilitação e apresentação de propostas de venda. As propostas serão classificadas por produto, vencendo a de menor preço. Em seguida, os produtos deverão ser entregues nas Unidades Armazenadoras indicadas para análise de acordo com as normas publicadas. 

Neste edital, serão adquiridas 11,76 milhões de toneladas de alimentos: arroz beneficiado tipo 1 (5.750.000 kg), feijão comum tipo 1, da última safra (1.898.730 kg), fubá de milho (279.990 kg), farinha de trigo enriqu ecida tipo 1 - (136.130 kg), farinha de mandioca tipo 1 (1.112.920 kg), macarrão comum (743.860 kg), leite em pó integral (900.00 kg) e açúcar cristal em pacote de 01 kg (943.860 kg).

As cestas serão destinadas a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social, como famílias acampadas, comunidades de terreiros, pescadores artesanais, quilombolas, atingidos por barragens, índios, de acordo com listagem produzida pelo MDS.

As orientações para o processo licitatório estão no site da Companhia. As propostas devem ser apresentadas até às 12h do dia 24 deste mês, no horário comercial.

Lula define Aécio: “Não é um homem sério e de respeito”

Em discurso em Pernambuco, o ex-presidente Lula lembrou que o candidato demotucano ao Planalto, senador Aécio Neves (PSDB-MG) mostrou não ser um “homem sério e de respeito” ao atacar a presidenta Dilma Rousseff nos debates na TV.
O ex-chefe do governo e a presidenta Dilma estiveram em campanha em Pernambuco, numa passeata que reuniu 50 mil pessoas. Nos atos de campanha eles criticaram o antecessor tucano, Fernando Henrique Cardoso por mostrar preconceito contra os nordestinos e desqualificar os votos deles no PT. Também responsabilizaram o governo tucano de São Paulo pela falta de água no Estado.

Agência dos Correios é assaltada em Presidente Figueiredo (AM) e dupla leva cerca de R$ 50 mil.

A polícia ainda não sabe por onde os bandidos conseguiram fugir

Dupla armada ameaça funcionários da agência dos Correios de Presidente Figueiredo e conseguem fugir do local com cerca de R$ 50 em espécie. A polícia está à procura dos bandidos.

A agência dos Correios do município amazonense de Presidente Figueiredo – a 107 quilômetros da capital Manaus - foi alvo da ação de assaltantes no fim da manhã desta sexta-feira (24). Segundo estimativas, os bandidos fugiram do local com cerca de R$ 50 mil e, até o momento, a polícia não localizou os criminosos. Ninguém ficou ferido durante o incidente. 

De acordo com informações da Polícia Civil do Amazonas, por volta de 11h30 dois homens armados invadiram o prédio, localizado na avenida Rio Negro, no Centro do município e renderam oito funcionários.

A polícia ainda não sabe por onde os bandidos conseguiram fugir

Após ameaças de morte, eles conseguiram a chave do cofre e fugiram levando cerca de R$ 50 mil em espécie, segundo estimativa do gerente da agência dos Correios. Com medo de novos assaltos, comerciantes da cidade fecharam as portas para tentar evitar prejuízos. Ninguém ficou ferido durante a ação.

Enquanto isso, a polícia civil já está ouvindo o depoimento dos funcionários do local e de testemunhas que presenciaram a ação dos bandidos, além de verificar as imagens fornecidas por uma câmera de segurança de um mercadinho que fica do lado oposto à agência dos Correios. A Polícia Militar de Presidente Figueiredo também está à procura da dupla de assaltantes.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Amazonas-Manaus-policia-assalto-presidente-figueiredo-Agencia-Correios-assaltada-interior-Amazonas-dupla-armada_0_1235876412.html

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Pesquisa DMP/Rede Tiradentes: JOSÉ MELO 56.5 X 43.5 EDUARDO BRAGA

PESQUISA DMP ULTIMA 23
Última semana de propaganda eleitoral fez José Melo cair 2,5 pontos que foram transferidos para Eduardo Braga.

O candidato à reeleição José Melo (PROS), manteve a liderança neste segundo turno da eleição para o governo do Amazonas, com 13 pontos de vantagem sobre o adversário Eduardo Braga (PMDB).

A última pesquisa DMP/Rede Tiradentes considerou a opinião de 2013 eleitores da capital e interior, ouvidos entre os dias 17 a 23 de outubro. Foi registrada no TRE-AM com o número 00059/2014.

Fonte: http://www.redetiradentes.com.br/ronaldotiradentes/

NOVA PESQUIDA: Dilma tem 54%, e Aécio, 46% dos votos válidos, diz pesquisa Ibope


Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República: Dilma Rousseff (PT): 54% e Aécio Neves (PSDB): 46%.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 49%
- Aécio Neves (PSDB): 41%
- Branco/nulo: 7%
- Não sabe/não respondeu: 3%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014.

Rejeição

O Ibope perguntou, independentemente da intenção de voto, em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum. Veja os números:
Aécio - 42%
Dilma - 36%

Expectativa de vitória

O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo presidente da República, independentemente da intenção de voto. Para 51%, Dilma sairá vitoriosa; 38% acreditam que Aécio ganhará; 10% não sabem ou não responderam.

1º turno

No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55% 

Federação de Jornalistas denuncia: cobertura de campanha visa favorecer um dos candidatos


Em nota oficial sob o título “Proselitismo eleitoral disfarçado de jornalismo”, a Federação Nacional dos Jornalistas denuncia “a farsa praticada por muitos veículos de comunicação, que fazem proselitismo eleitoral disfarçado de Jornalismo” na cobertura da eleição nacional deste ano, em especial neste 2º turno que se avizinha – domingo próximo – do 2º turno da eleição presidencial.

“Infelizmente, com o objetivo indisfarçável de beneficiar um dos candidatos, muitos veículos de comunicação – entre eles os principais jornais e revistas de circulação nacional e os principais grupos de rádio e TV – abdicaram do Jornalismo como atividade de produção e veiculação de informação isenta, plural e ética”, constata e lamenta a nota da entidade máxima dos jornalistas brasileiros.

“Como entidade maior de representação dos jornalistas brasileiros – prossegue a nota -, a FENAJ alerta para o perigo das notícias tendenciosas, das denúncias sem provas, das análises esvaziadas de dados e cheias de opiniões, das reportagens que buscam nexos inexistentes e das pesquisas eleitorais que, lembramos, tiveram sua credibilidade abalada pelos resultados do 1º turno das eleições.

Abaixo, a íntegra da nota da FENAJ, assinada pela diretoria da entidade presidida pelo jornalista Celso Schröder, também presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (FEPALC), e vice-presidente da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ):

Proselitismo eleitoral disfarçado de jornalismo

Diante da cobertura jornalística realizada neste segundo turno das eleições presidenciais e de casos de censura e pressões a jornalistas, a Federação Nacional do Jornalistas (FENAJ) vem a público alertar a sociedade brasileira sobre a farsa praticada por muitos veículos de comunicação, que fazem proselitismo eleitoral disfarçado de Jornalismo.

Estamos num momento importante de consolidação da democracia brasileira, em que a informação é um bem público indispensável aos cidadãos e cidadãs para a definição do voto.

Infelizmente, com o objetivo indisfarçável de beneficiar um dos candidatos, muitos veículos de comunicação – entre eles os principais jornais e revistas de circulação nacional e os principais grupos de rádio e TV – abdicaram do Jornalismo como atividade de produção e veiculação de informação isenta, plural e ética.

Como entidade maior de representação dos jornalistas brasileiros, a FENAJ alerta para o perigo das notícias tendenciosas, das denúncias sem provas, das análises esvaziadas de dados e cheias de opiniões, das reportagens que buscam nexos inexistentes e das pesquisas eleitorais que, lembramos, tiveram sua credibilidade abalada pelos resultados do 1º turno das eleições.

Reafirmamos, mais uma vez, a importância do Jornalismo e sua possibilidade de realização tendo em vista o interesse público. Ressaltamos que os veículos de comunicação poderiam fazer a opção de declarar apoio a uma candidatura, o que é prática comum em outros países do mundo. Ainda assim, não deveriam abdicar dos princípios teóricos, técnicos e éticos do Jornalismo para beneficiar um candidato. A opção, entretanto, é por afirmar uma falsa neutralidade e por abrir mão do Jornalismo para enganar a sociedade.

Por fim, a FENAJ repudia as ações de pressão, intimidação e repressão aos jornalistas, que são penalizados justamente por defenderem o Jornalismo como atividade garantidora do direito da sociedade à informação. Igualmente, esta Federação repudia a postura dos que não diferenciam a prática e linha editorial das empresas de comunicação do exercício profissional e responsável do jornalismo.

Conclamamos os jornalistas e o conjunto da sociedade brasileira a dizer não ao autoritarismo e a todas as formas de cerceamento à liberdade de expressão e à liberdade do voto.

Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas.
Brasília, 20 de outubro de 2014.

PROGRAMAS FEDERAIS AMPLIAM OPORTUNIDADES DE EDUCAÇÃO E EMPREGO PARA JOVENS


Nos últimos 12 anos, o Governo Federal tem direcionado grande parte de suas políticas públicas para a juventude, com o intuito de ampliar, especialmente, o acesso à educação, formação profissional e ao mercado de trabalho. Atualmente, 51,3 milhões de brasileiros, ou seja, um quarto da população é formada por jovens com idade entre 15 e 29 anos.

Com mais acesso à informação e qualificação, o perfil da juventude brasileira mudou e os jovens estão cada vez mais engajados e contribuem diariamente para o desenvolvimento e a construção de um Brasil mais forte e justo.

Para a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, a conquista da cidadania e a igualdade de oportunidades começa com uma educação de qualidade. Por isso, seu governo não poupou esforços para ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica em cursos totalmente gratuitos, oferecidos por Institutos Federais.

Atualmente, são 354 unidades e mais de 400 mil vagas em todo o País com cursos em diversas áreas como, técnico de equipamentos biomédicos, curso de nutrição, técnico em montagem e manutenção de computadores, entrou outros. A Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) é outra opção para os jovens. Apenas em agosto deste ano, foram oferecidas mais de 290 mil vagas para cursos de nível médio totalmente gratuitos que duram de 800 horas a 1,2 mil horas. Projetos como esses qualificam os jovens e abrem mais oportunidades para o mercado de trabalho.

Além do ensino técnico, o governo Dilma tem trabalhado para garantir que mais jovens tenham acesso ao Ensino Superior. Nos últimos anos, foi realizada uma expressiva expansão e revitalização dos campi universitários em todo o País.

A principal forma de acesso às universidades, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), registrou número recorde de inscrições na edição de 2014. Foram 8.721.946 inscritos, número 21,6% maior em relação ao ano passado. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 85% dos inscritos são jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos.

Este ano, o exame será realizado nos dias 8 e 9 de novembro. A partir dele, o jovem pode acessar outros programas federais, como o Sisu, que disponibiliza vagas em universidades públicas participantes; o Prouni, que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sisutec, para vagas gratuitas em cursos técnicos. O Enem é também pré-requisito para firmar contratos de financiamento para graduação em universidades particulares pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desde 2010, foram firmados mais de 1,6 milhão de contratos de financiamento no ensino superior pelo Fies.

Agora os jovens brasileiros que cursam graduação ou pós-graduação têm acesso a bolsas para estudar em renomadas faculdades do exterior e aprimorar seus conhecimentos, por meio do programa Ciência sem Fronteiras. Pelo programa, estudantes têm a oportunidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. O programa já distribuiu 62,5 mil bolsas e o número passará para 101 mil até o fim do ano. Para o próximo governo, Dilma pretende oferecer mais 100 mil bolsas.

Mercado de Trabalho

Com mais acesso à Educação, os jovens garantem melhor qualificação para o mercado de trabalho. Além disso, o Governo Federal tem atuado para abrir portas aos jovens para a conquista de emprego.

Em conjunto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, os ministérios da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE), ampliaram a abrangência do Programa Jovem Aprendiz para as pequenas e micro empresas. O programa, voltado ao menor aprendiz, capacita os jovens com o objetivo de inseri-los no mercado de trabalho. A iniciativa vai utilizar as vagas já existentes no programa de acesso ao ensino técnico para a formação profissional, articuladas com a oferta de postos de estágio.

Para tanto, será realizado um cadastro de empresas interessadas em participar do programa que será organizado pelo MTE. Serão contemplados jovens de 15 a 24 anos, matriculados no ensino regular ou que tenham concluído o ensino médio. As empresas que aderirem ao programa deverão pagar um salário mínimo mensal aos jovens, que terão jornada de trabalho de quatro a seis horas diárias. Até então, somente as grandes e médias tinham obrigação de contratar aprendizes, com incentivos. Agora, os mesmos incentivos foram estendidos às empresas menores, que terão a oportunidade de aderir ao programa.

O Governo Federal mantém ainda, por meio da Política de Responsabilidade Social Empresarial, o Programa de Aprendizagem, que promove a inclusão social de adolescentes de baixa renda no mercado de trabalho, por meio de capacitação profissional em serviços bancários e administrativos. Em 2011, 203.060 aprendizes concluíram o programa e 165.123 permaneceram no mercado, em 2012. Quase o mesmo percentual foi observado em 2012, quando 256.320 aprendizes concluíram e 211.186 continuaram no mercado formal em 2013, representando 82%.

Mais formação

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) é outra ferramenta que colabora com a formação profissional de pessoas de baixa renda com o intuito de inserir esta parcela da população no mercado de trabalho. O Projovem se divide em quatro modalidades, como: Projovem Adolescente que é destinado aos jovens de 15 a 17 anos e oferece oportunidades socioeducativas para criar condições de inserção, reinserção e permanência no sistema educacional.

A outra é o Projovem Trabalhador, voltado para pessoas de 18 a 29 anos, que sejam membros de família com renda mensal per capita de até um salário mínimo. Nesta modalidade, os jovens participam de cursos com duração de 350 horas, divididas entre a qualificação social e profissional, e recebem uma bolsa auxílio de seis parcelas de R$ 100, desde que obtenham a frequência mínima no período e estejam cursando ou tenham finalizado o ensino Fundamental ou Médio. Além do Projovem Urbano e o Projovem Campo.

José Ricardo destaca indicadores positivos do Governo Federal nos últimos 12 anos


O deputado José Ricardo Wendling (PT) destacou nesta quarta-feira (22) os indicadores positivos do Governo Federal nos últimos 12 anos e os avanços que trouxe para o País. Ele iniciou citando alguns números revelados recentemente pelo ex-presidente Lula, com relação ao Brasil em 2014: é a sétima economia mundial, o segundo maior País exportador de alimentos e o primeiro produtor e exportador de soja, café, açúcar, suco de laranja, carne bovina e frango, além de ser o primeiro fabricante de jatos regionais, o sétimo produtor mundial de veículos e o segundo em minério de ferro, como ainda o quarto maior produtor de cimento e o terceiro de frutas.

“Isso sem falar que somos o quinto maior País em telefones celulares e em telefones fixos e o quarto em usuários de internet. Lula também destacou o Brasil de 2014 entre os países do G20, com o nono maior crescimento do PIB em 2013 (2,3%), o primeiro na proporção entre reservas e dívida de curto prazo (10 vezes) e o que teve o melhor resultado primário médio entre 2008 e 2013 (2,54%). E mais: o País foi o que teve o quarto maior investimento em educação (5,8% do PIB) e o nono maior em saúde (8,9% do PIB) entre os G20”, enumerou José Ricardo.

Para ele, há muitos avanços que precisam ser ressaltados, em especial, na área econômica, se comparados com o governo anterior: Produto Interno Bruto (PIB) passou de R$ 1,48 trilhão em 2002 para R$ 4,84 trilhões em 2013; safra agrícola, 97 milhões de toneladas produzidas em 2002, passando para 188 milhões de toneladas em 2013; reservas internacionais, 37 bilhões de dólares (2002) para 375,8 bilhões em 2013; taxa de desemprego, de 12,2% em 2002 para 5,4% em 2013; salário mínimo, de R$ 200 (2002), representando 1,42 cestas básicas, para R$ 724 (2013) - 2,24 cestas; salário mínimo convertido em dólares, de U$ 86,21 (2002) para U$ 305 (2013); Taxa Selic, de 18,9% em 2002 para 8,5% em 2013; e empréstimos ao FMI, de U$ 20 milhões para zero em 2013.

Na área social e na educação, os números também são muito positivos: taxa de pobreza, que em 2002 era de 25%, foi reduzida para 8,8% em 2013; taxa de mortalidade infantil, que antes (2002) era de 25 mortes para cada mil nascidos vivos, foram reduzidos para 12 mortes/1000 nascidos vivos; criação de escolas técnicas, passando de 150 (2002) para 572 (2013); matrículas no ensino superior, passaram de 3,5 milhões em 2002 para 7,3 milhões em 2013; criação de escolas de tempo integral, que em 2002 não havia nenhuma construída, hoje já passam de 58 mil unidades só nos últimos quatro anos; além da construção de 171 campos universitários nos últimos 12 anos. 

“São dados importantíssimos que mostram a realidade do País, por meio de uma política de incentivos sociais e econômicos”, declarou o parlamentar, ressaltando também o crescimento das operações da Polícia Federal, principalmente, no combate ao crime organizado e à corrupção: 48 operações deflagradas em 2002 contra 1.273 operações da PF nos últimos 12 anos; e a política de incentivos às micros e pequenas empresas.

Fonte: Assessoria de Comunicação

GOVERNO DILMA PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL DOS BRASILEIROS PELA CULTURA


O Governo Federal investe em Cultura como forma de inserção, pois, por meio dela, os cidadãos têm acesso não apenas ao lazer, mas ao conhecimento e ao resgate histórico de ideias e valores. Os programas federais voltados ao tema buscam beneficiar todas as faixas etárias, com olhar especial aos jovens e às crianças. O Vale Cultura, lançado em janeiro deste ano, é uma das principais ações do governo da presidenta Dilma Rousseff para democratizar o acesso à cultura.

Trata-se de um cartão de crédito fornecido aos funcionários de empresas credenciadas que ganham até cinco salários mínimos. A adesão das empresas é voluntária e o benefício que fornecem aos funcionários é revertido em incentivos fiscais. Com o vale os beneficiados podem usufruir de museus, cinemas, teatros e até mesmo adquirir livros e instrumentos musicais. O valor é cumulativo e cerca de 241 mil cartões já estão nas mãos dos trabalhadores.

“Estamos contentes porque está caminhando e ele vai ter muita musculatura no Brasil. Vai ser um legado muito importante do governo Dilma para o País porque está começando mais forte que o tíquete alimentação no mesmo período”, comemorou Marta Suplicy, ministra da Cultura.

Até o momento já foram injetados na cultura, com o cartão, R$ 40,9 milhões. “Para ter uma ideia do que isso significa, um ano de Vale Cultura nas mãos do trabalhador dá para ele ir a 40 sessões de cinema, comprar 28 livros, assistir 12 shows musicais, ir em 35 teatros. Esse vale dá a possibilidade de alimentar a alma”, explicou a ministra.

Cultura com cidadania

Com o objetivo de promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social, o governo Dilma incluiu no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2) as Praças dos Esportes e da Cultura, que depois passaram a se chamar Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs).

Ao todo, estão sendo construídos 357 CEUs nas periferias das cidades, com unidades já inauguradas em todas as regiões do País. O investimento é do Governo Federal e contrapartida das prefeituras. Os centros promovem cultura com cidadania, por meio de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Tudo integrado, num mesmo espaço físico, para atender às comunidades mais carentes.

A inclusão social dos brasileiros pela cultura é parte essencial na estratégia do Governo Federal. Dessa forma, o projeto começa com um mapeamento sociocultural do território a um raio de 50km em volta do Centro de Artes e Esportes Unificados. Em seguida são ativados esses territórios de vivência de cultura, a partir do seu potencial cultural, integrando a população em programas artísticos (de música e dança), capacitando em laboratório de multimídia e audiovisual, além de disponibilizar bibliotecas que permitem o acesso à leitura de forma ampla.

Outra ação do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, é o Programa Nacional de Formação Musical, criado em março deste ano. O objetivo é promover a inclusão social pela música, trabalhando com crianças e adolescentes. O projeto piloto prevê a criação de 30 centros musicais, sendo 20 em CEUs e dez em espaços da sociedade civil. O programa conta com a participação de 15 maestros de 10 estados. O orçamento inicial é de R$ 13 milhões e vai beneficiar diretamente 9 mil crianças e jovens.

Mais Livros

Para incentivar o hábito da leitura, o programa Arca das Letras está presente nos 26 estados e no Distrito Federal. O programa já entregou mais de 10 mil arcas em 2.330 municípios, atendeu cerca de 1,1 milhão de famílias, distribuiu mais de 2 milhões de livros e capacitou cerca de 18 mil agentes de leitura.

A proposta do programa, desde o início, é a implantação das bibliotecas por meio da mobilização das comunidades que optam pela adoção deste equipamento cultural. A gestão fica a cargo de duas ou mais pessoas indicadas pelos próprios moradores, que atuam voluntariamente como agentes de leitura. O programa conta com uma rede de parcerias nas esferas governamentais, não governamentais e sociedade civil para a confecção de móveis e doação de acervos bibliográficos.

O Governo Federal incentiva a leitura também no meio rural. Criado em 2003, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras vem contribuindo para o acesso da população rural à leitura. O programa atua na democratização do conhecimento junto às comunidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), assentados da reforma agrária, comunidades de pescadores, quilombolas, indígenas, extrativistas, populações ribeirinhas e os Centros Familiares de Formações por Alternâncias.

Mais Cultura nas Escolas

Resultado de uma parceria entre os Ministérios da Cultura e da Educação, o programa Mais Cultura nas Escolas tem objetivo de potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à Cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural brasileira à Educação Integral.

O programa conta com investimento de R$ 100 milhões em sua primeira etapa. Cada projeto selecionado recebe entre R$ 20 mil e R$ 22 mil do Programa Dinheiro Direto na Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para desenvolver as atividades culturais em 2014. Na primeira seleção, 14 mil escolas foram habilitadas para participar, de todas as regiões do País.

Os eixos temáticos estabelecidos pelo programa são: Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística, Cultura Afro-Brasileira, Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais, Educação Patrimonial, Tradição Oral, Cultura Digital e Comunicação, Educação Museal, Culturas Indígenas, Residências Artísticas para Pesquisa e Experimentação nas Escolas.

A hora é de ocupar as ruas. E garantir nas ruas a vitória no domingo


Três pesquisas divulgadas esta semana – Datafolha, CNT/MDA e Vox Populi – mais outras divulgadas entre a 6ª feira e o fim de semana pp., todas atestam o crescimento da candidatura da presidenta Dilma à reeleição. Ampliam-se, também, provam essas pesquisas, o apoio popular e a aprovação ao governo, bem como a queda da rejeição da nossa candidata, ao mesmo tempo em que sobe a do nosso adversário, o candidato da oposição demotucana, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Agora, então, é a hora da consolidação da maioria que temos no país, que se confirmará no voto no próximo domingo. Hora, portanto de dialogar com todos os segmentos, com a nação brasileira, e de defender nosso legado de 12 anos de governos bem sucedidos na inclusão social, na geração de empregos (mais de 20 milhões) e da renda. Hora de deixar para trás o neoliberalismo e o atraso representados pelo tucanato, pelo seu candidato Aécio neves.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

José Ricardo propõe Audiência Pública para debater segurança pública e falta de controle no sistema penitenciário.

Fonte: https://www.google.com.br
O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta terça-feira (21) requerimento convocando os secretários de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Justiça (Sejus) na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para esclarecer em Audiência Pública as últimas notícias que apontam para a total falta de controle no sistema penitenciário: onda de assaltos especializados na cidade, tendo como autores, na sua grande maioria, presidiários do sistema semiaberto; denúncias com fotos de presos enfileirados para cheirar cocaína dentro dos presídios do Estado; bem como denúncias, comprovadas com gravações, de negociações entre representantes do Governo do Estado e líderes de facção criminosa, que teria como finalidade garantir apoio ao atual governador nestas eleições. “São situações que estão em total sintonia com a realidade: quem manda são os bandidos”, declarou ele, defendendo que haja uma investigação em torno dessas graves denúncias.

Para o parlamentar, a população vive uma sensação de insegurança, com constantes assaltos a condomínios, conjuntos residenciais e até em colégio religioso e convento. “Há famílias que já tiveram as suas casas assaltadas duas vezes, no conjunto Hileia, e agora foram as freiras as vítimas desses bandidos, no caso, as que vivem no Colégio Preciosíssimo Sangue. Lamentamos muito esses acontecimentos, ainda mais quando sabemos que esses assaltantes são pessoas apenadas do regime semiaberto e que não há controle por parte do Governo e da Justiça. Olha o custo dessas situações para a sociedade, que se pergunta “onde está o Ronda no Bairro?”.

E agora, com as últimas notícias na área da segurança pública e que tiveram repercussão nacional, José Ricardo disparou: “há uma total falta de controle no sistema penitenciário”. Ele solicitou que esse pedido de Audiência Pública, por meio da Comissão de Segurança Pública da Aleam, seja aprovado pelo plenário da Casa. “Já havia solicitado anteriormente Audiência Pública sobre a segurança. Mas nunca foi aprovado. Mas, hoje, temos muito mais motivos para discutir essa área que é fundamental para todos”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Decisão histórica da justiça promove capitão Lamarca a coronel com soldo de general


A decisão histórica foi tomada no final da semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF) que reconheceu o direito à promoção de Lamarca, morto em 1971 durante a ditadura militar. Ele foi promovido a coronel, com proventos de general de brigada. A sentença põe fim ao tabu defendido pelas Forças Armadas (FFAA), segundo o qual Lamarca seria um desertor do Exército e não tinha direito a promoções, o que emperrou a tramitação da ação judicial desde 1993.

“Um julgamento dessa natureza, além de fazer Justiça, representa um respeito às práticas das normas constitucionais, notadamente da anistia”, comemorou a advogada da família Lamarca, Suzana Angélica Paim Figueredo, do escritório de advocacia do ex-deputado Luiz Eduardo Grenhalgh. Ela sustentou na ação rescisória que o Ato de Disposições Transitórias não impunha limites às promoções.

Advogada diz que sentença fortalece a Constituição

Para ela, o voto do relator do TRF-3ª Região, desembargador José marcos Lunardelli “dá a exata dimensão do fortalecimento da Constituição, do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista político e histórico, a decisão do Tribunal é extraordinária porque é o reconhecimento da luta daqueles que se colocaram corajosamente contra a ditadura, dos cidadãos iguais a Lamarca.”

O capitão Carlos Lamarca morreu no dia 17 de setembro de 1971, aos 34 anos. Foi executado em Brotas de Macaúbas, no sertão da Bahia, após ter sido cercado por agentes da Operação Pajuçara, sob o comando da 6.ª Região Militar de Salvador. A Pajuçara foi chefiada pelo general Nilton Cerqueira, que há poucas semanas, intimado, compareceu a Comissão Nacional da Verdade (CNV), negou-se a depor, e só quebrou seu silêncio para dizer que julga absurdo quererem apurar e julgar judicialmente esse seu ato de 43 anos atrás.

Em 1969 Lamarca havia abandonado o 4.º Regimento de Infantaria, em Quitaúna (Osasco-Grande São Paulo), para juntar-se a grupos de esquerda que atuavam na resistência armada à ditadura. Com um histórico militar brilhante, no qual era apontado como “disciplinado e disciplinador” e considerado um excelente atirador, ele integrou Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Exército criou tabu: não o promovia e o acusava de desertor

Agora, em votação unânime, a Corte federal acolheu a ação rescisória movida por sua família – sua viúva, Maria Pavan Lamarca, de 77 anos, e os filhos do casal, César e Cláudia – contra sentença de 1ª instância que não havia reconhecido o direito à promoção após a morte do oficial.
“Reconhecemos a promoção (de Lamarca) ao posto de coronel, com soldo de general de brigada, tal como a Comissão da Anistia declarou”, observou o desembargador-relator Lunardelli.

“A decisão segue o que já havia sido declarado na esfera administrativa.” O relator lembra que na 1ª instância já havia sido reconhecida a condição de anistiado de Lamarca, mas não o direito às promoções post mortem. “Reconhecemos (agora) esse direito à família”, declarou.

Antes do julgamento da semana passada, a 7.ª Vara da Justiça já havia reconhecido expressamente que Lamarca não foi um desertor, mas que caiu na clandestinidade porque sofria ameaças no quartel. Essa decisão limitou, no entanto, a promoção até o posto de capitão – para efeitos de indenização e pagamento de pensão para a viúva.

Lamarca foi beneficiado inicialmente pela Lei da Anistia, de 1979 e anos depois, em 1996, em processo instaurado na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade pela morte do militar.