Pelo fato do Estado do Amazonas estar afastado dos grandes centros de consumo do país - o que o impedia de desenvolver, de forma competitiva, suas atividades industriais -, o governo federal criou, em 1967, a Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo do governo, ao criar a nossa Zona Franca, era estabelecer no Amazonas, por meio de benefícios fiscais federais, um parque industrial que gerasse empregos e trouxesse desenvolvimento para a região amazônica.
Desde o final da década de 60, no entanto, que os incentivos fiscais concedidos pela ZFM têm perdido, gradativamente, a capacidade de atrair investimentos para o Polo Industrial aqui instalado. Os motivos para essa perda de atratividade são vários: por um lado, as políticas industriais surgidas no país por força das reivindicações de outros Estados e regiões que nunca quiseram enxergar a importância que tem a Zona Franca de Manaus para a diminuição das desigualdades regionais no Brasil; por outro lado, a existência de sérios problemas locais relacionados à infraestrutura, à logística e à força de trabalho qualificada, que nunca foram resolvidos e que contribuem para que muitas empresas optem por instalarem-se em outros centros.
Sarney (em 1988) e Lula (em 2003) prorrogaram a vigência da nossa Zona Franca, que agora está marcada para acabar em 2023. Apesar da proposta da presidente Dilma de prorrogá-la até 2073, o cenário indica que os ataques à ZFM não cessarão e esse modelo econômico continuará cada vez mais fragilizado e com maiores dificuldades para competir, não apenas com os Estados brasileiros das regiões mais ricas do país, mas também, e principalmente, com os produtos fabricados pelos países asiáticos.
Torna-se urgente, por isso, que os nossos governantes locais comecem a pensar em outro modelo econômico que, considerando, por exemplo, o nosso potencial turístico, a biodiversidade da nossa floresta ou o potencial pesqueiro dos nossos rios, possibilite o desenvolvimento do nosso Estado com ou sem a Zona Franca de Manaus.
* Francisco Praciano é deputado federal pelo PT-AM.
Artigo publicado em 14/05/13 no jornal Dez Minutos.
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